ENTREVISTA
AS VOZES DO SERVIDOR NO PRO-SOCIAL
Assessoria de Comunicação – TRF1 | Ed. 112 ago 2020
Marcos Dias e José Maria de Andrade (aposentado) são os servidores escolhidos na 1ª Região para representarem os servidores ativos e inativos, respectivamente, no Conselho Deliberativo do Pro-Social para o biênio 2020-2022. Esse será, inclusive, o segundo mandato de Marcos Dias, que foi reeleito pelos servidores.
Os suplentes são, também, respectivamente, os servidores Temistocles Soares Leal, do TRF1, e Francisca Portela Correia, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).
A eleição ocorreu entre os dias 22 e 31 de julho sem intercorrências e cumprindo à risca o calendário eleitoral instituído pela Secretaria de Bem-Estar Social do TRF1.
Um grande desafio
sobretudo no ano em que o mundo se recolheu devido à pandemia do novo coronavírus e em que até as rotinas de atendimento médico presencial no Tribunal tiveram que ser totalmente alteradas.
Nesta entrevista, os eleitos falam sobre o trabalho que vem pela frente e como eles pretendem atuar na representação de um total de 19.459 pessoas, entre ativos e inativos.
Confira!
3 - Como pretendem se familiarizar com a dinâmica do programa e se relacionar com os órgãos de gestão do Pro-Social, no TRF e nas Seccionais?
MARCOS DIAS: Já estou bastante familiarizado com a dinâmica do Pro-Social como beneficiário e até como gestor que fui da Secbe, de 2008 a 2012. Há um bom relacionamento com os gestores do programa no Tribunal e nas Seccionais e com a alta Administração do TRF 1ª Região. Isso, sem dúvida, é um fator de fomento às minhas atividades como representante dos servidores.
ANDRADE: Tenho e sempre tive um relacionamento excepcional com os gestores do Pro-Social, notadamente com a Dra. Ionice, pela qual tenho uma grande admiração e nutrimos uma sólida amizade tanto no âmbito do trabalho como na vida privada. Quanto às Seccionais, minha atividade na chefia de gabinete da Diretoria-Geral nos últimos seis anos também permitiu contatos com diversos gestores, o que criou um ambiente de empatia que, de minha parte, precisa sem mantido e reforçado.
4 - Que avaliação os senhores fazem da situação geral do Pro-Social em termos estruturais, administrativos e financeiros? Poderiam dar um panorama para os beneficiários?
MARCOS DIAS: Atualmente, o Programa goza de boa situação estrutural, administrativa e financeira. Mas o trabalho deve ser de constante cuidado, pois nessa área o cenário pode mudar repentina e rapidamente. A saúde financeira é a maior preocupação de qualquer autogestão em saúde, principalmente em um momento de diminuição do aporte de recursos da União, fazendo com que haja uma maior dependência em relação aos recursos dos beneficiários na manutenção do programa. Os beneficiários devem, também, contribuir utilizando os serviços disponibilizados com parcimônia.
ANDRADE: A estrutura do Pro-Social neste momento parece ser a possível, pois não se percebem no âmbito da Administração recursos humanos próprios para uma ampliação do quantitativo de pessoal destinado aos seus serviços. Demais, a terceirização de parte dos serviços médicos, odontológicos etc, ainda que não sendo o ideal, tem produzido efeitos bons para o programa e, via de consequência, para os beneficiários.
Administrativamente sempre há o que melhorar, seja na busca de novas ações, implementação de rotinas e readequação de atividades, o que contará com meu apoio e incentivo. Minha formação em Administração e a larga experiência que adquiri na área poderão ajudar-me a propor novos horizontes para o programa.
Financeiramente talvez seja o maior desafio do Pro-Social. Em 2006, quando participei da comissão revisora do Pro-Social, instituída na gestão da Dra. Assusete Magalhães, o saldo de recursos próprios do programa equivalia a aproximadamente 60 meses de despesas, ou seja, havia recursos para todo o custeio dos próximos 6 anos. De lá para cá, as novas tecnologias que surgiram na Medicina importaram em despesas cada vez maiores, fazendo com que em algum momento o saldo desses recursos ficasse inferior a 6 meses de despesas. O que a Administração precisa, portanto, é de estar sempre buscando uma forma de fazer com que o programa não entre em colapso financeiro ao mesmo tempo que continue a prestar assistência ampla e o mais universal possível.
5 – Como os senhores pretendem viabilizar as principais promessas de campanha?
MARCOS DIAS: Pretendo implementar toda a minha plataforma de campanha com muito trabalho e dedicação. Para a criação de um aplicativo para o beneficiário, pretendo: encaminhar sugestões e propostas para que o programa avalie a viabilidade; já encaminhar pedido para a TI providenciar a criação de um canal no Teams; enviar proposta para criação de ouvidoria específica do Pro-Social; trabalhar em conjunto com as áreas responsáveis para a realização de campanhas para uso racional e consciente do programa; colaborar com ideias que se traduzam em transparência para o beneficiário, como criação de ferramenta que possibilite o envio automático da fatura mensal e divulgação da pauta do Conselho Deliberativo; enviar proposta de call center para atendimento a dúvidas do beneficiário; divulgar a pauta das sessões do Conselho Deliberativo para os beneficiários e enviar sugestões para ampliação da rede credenciada. Os beneficiários podem ter a certeza de que honrarei cada voto em mim depositado.
ANDRADE: A categoria dos mais idosos, que agora represento na condição de aposentado, tem duas características que não podem ser esquecidas: (1) quando se aposenta, o servidor tem perdas de remuneração, pois normalmente deixa de perceber alguma vantagem que tem na atividade (FC ou CJ, por exemplo); (2) é a faixa etária que mais gera despesas para os planos de saúde. Cotejando essas duas situações, aumentar o valor da contribuição para os mais velhos, como ocorre nos planos de saúde privado, é medida que deve ser evitada. Por outro lado, impor aos mais novos o ônus de financiar as despesas daqueles também não me parece correto. Assim, todas as ações devem tem como norte essas premissas para se buscar o equilíbrio que se faz necessário às participações de todos com justiça e equidade.
A escassez de pessoal, como antes mencionado, precisa ser suprida com a adoção de novas tecnologias de gestão. Para isso, a busca de soluções no mercado e a atuação da área de Tecnologia da Informação (Secin) serão imprescindíveis para se otimizar a gestão do programa.
6 - Como os senhores avaliam a atuação do Pro-Social diante da pandemia da Covid-19?
MARCOS DIAS: Preocupa-me sobremaneira a situação do Pro-Social frente à pandemia. Creio que há, neste momento, uma demanda reprimida. Os beneficiários estão deixando de fazer consultas, exames e cirurgias eletivas em virtude do risco de contágio. Quando a pandemia passar, certamente haverá um aumento substancial por esses serviços, e o programa deverá estar preparado para isso.
ANDRADE: Acompanhei muito pouco, pois aposentei-me em maio, logo no início das ações de combate à pandemia, mas pareceu-me compatível com o que estavam (estão) fazendo outros órgãos públicos e privados.
7 - De que forma os senhores pretendem se relacionar com os beneficiários que vocês representam?
MARCOS DIAS: Infelizmente, o relacionamento com os beneficiários está reduzido a um canal, por e-mail na página do Pro-Social, denominado “Fale com o seu Representante”, conselho.repr@trf1.jus.br, cuja criação foi solicitada por mim no início do meu primeiro mandato. Penso que essa relação pode ser mais próxima e interativa, tanto que agora, com a nova ferramenta do Teams disponível a todos os servidores, pretendo criar um grupo ou canal que permita esse contato mais dinâmico. Por enquanto, estou à disposição dos beneficiários pelo Teams Marcos de Oliveira Dias e pelos telefones: (61) 3410-3370 e 99988-2625.
ANDRADE: Acredito que nas nossas condições de aposentados, o melhor meio de contato será por e-mail ou por outro tipo de comunicação eletrônica. Caso ainda não haja um canal de comunicação criado para esse fim, vou negociar com a Secbe e com a Secin a busca dessa solução. Acredito que o WhatsApp também pode ser um canal bastante eficaz e pretendo examinar um meio de adotá-lo.
8 - Os senhores conhecem as demandas dos beneficiários que vocês vão representar? Poderiam citar as mais recorrentes e o que pode ser feito para atendê-las?
MARCOS DIAS: Entendo que a maior necessidade dos beneficiários é por informação que lhes seja útil. Um beneficiário informado pode ajudar a si e ao programa, principalmente na utilização correta e parcimoniosa dos serviços oferecidos. Nesse sentido, está em andamento a criação de um aplicativo por meio do qual os beneficiários poderão: ter acesso a dados, pesquisar a rede credenciada, acessar o manual do beneficiário e as normas do programa, portar suas carteiras virtualmente, solicitar reembolso e entregar documentos, acessar extratos de utilização, receber avisos e informações úteis.
Outra demanda histórica dos beneficiários é a equidade entre valor da contribuição/custeio e o efetivo retorno em benefícios. Esse é o maior desafio de qualquer plano de saúde. Entendo que o Pro-Social está sempre procurando o melhor nesse sentido. Mas, como qualquer outra prestação de serviço, essa equidade também pode melhorar. Nesse sentido é que vamos trabalhar.
ANDRADE: Durante minha gestão à frente do gabinete da Diretoria-Geral por mais de 15 anos (1992-2001 e 2014-2020) atendi a muitos beneficiários do programa que traziam à Diges suas queixas, necessidades e expectativas. Embora não seja o caso de enumerá-las nesta entrevista, o certo é que não mudam muito do que possa vir a ocorrer agora. Normalmente, as demandas mais recorrentes nem sempre vêm de problemas na gestão do Pro-Social ou na falta de assistência, mas da ansiedade normal de pessoas que buscam meios para superarem problemas de saúde (que às vezes representam risco de morte) e encontram barreiras que parecem intransponíveis, mas que, regularmente, são superadas com um pouco de diálogo e boa vontade. As grandes dificuldades ocorrem verdadeiramente quando o beneficiário busca uma solução que não é amparada pelo programa (fornecimento de medicamento de alto custo ou meios de diagnósticos novos e ainda não regulamentados, por exemplo) e, aí, não acha - sem a mudança de regulamento -, meios para atendê-lo.
9 – Poderiam falar um pouco sobre suas carreiras e experiência no Tribunal e, também, como os beneficiários podem entrar em contato com os senhores?
MARCOS DIAS: Para responder a essa questão, disponibilizo um breve currículo e me coloco à disposição dos beneficiários por meio dos seguintes canais:
e-mail: conselho.repr@trf1.jus.br, Teams e números de fones: (61) 3410-3370 e 99988-2625
Breve Currículo
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Especialista em Gestão em Saúde;
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Bacharel em Direito e Economia;
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De 2016 até hoje – Diretor da Divisão de Auditoria de Gestão Administrativa – Diaud/Secau;
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2012-2016 – Chefe de Gabinete da Des. Federal Mônica Sifuentes;
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2010-2012 – Diretor da Secbe (Unidade Gestora do Pro-Social);
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2009-2010 – Diretor do Núcleo de Controle Interno da SJDF;
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2008-2009 – Diretor da Secbe (Unidade Gestora do Pro-Social);
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2006-2008 – Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral;
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1989-2006 – Exercício de FC e CJ na antiga Secretaria de Controle Interno;
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Técnico Judiciário – posse e exercício em julho/1989.
ANDRADE: Atuei no serviço público por 43 anos, mais de 30 deles dedicado à Justiça Federal da Primeira Região. No TRF1, fui lotado inicialmente na Divisão de Material e Patrimônio (Dimap), onde fui primeiramente supervisor de patrimônio e, mais recentemente, seu diretor. Como eu disse, fui chefe de gabinete da Diges por mais de 15 anos (em duas oportunidades), secretário de recursos humanos entre 2006 e 2008 e chefe da assessoria do desembargador federal Carlos Olavo por outros aproximados 10 anos, também em duas oportunidades. Ainda não sei qual será meu canal de contato com os beneficiários, pois pretendo fazer isso de forma institucional, o que será viabilizado após a posse.
10 - Como vocês pretendem se fazerem ouvir diante de um Conselho que conta apenas com dois representantes dos servidores? Pretendem fazer algo para que essa representatividade fique mais balanceada?
MARCOS DIAS: Entendo que não devemos pensar em balanceamento a respeito de representatividade, pois não é uma questão de nós contra eles. Isso não existe. Temos que pensar sempre no programa. Os beneficiários são os atores desse programa, e os pensamentos e as atitudes devem estar sempre voltados para esse público. Todos os participantes (gestores e beneficiários) devem caminhar sempre juntos para a perenização do Pro-Social. Esse deve ser sempre o objetivo.
ANDRADE: Todas as pessoas que integram o Conselho Deliberativo estão preparadas para o desafio. Todos conhecem os princípios que regem a Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), e espero dos conselheiros que este seja um norte para suas deliberações. O papel do Conselho não é contrariar os regulamentos para dar a poucos tratamentos não previstos, mas, ao contrário, é primar pela observação dos regulamentos que são de cumprimento obrigatório e de efeito vinculante. Eventual reconhecimento do Conselho Deliberativo de que alguma regulamentação é inadequada não importa em deferimento de pedido contra essas regras, mas, tão somente, de sugestão ao órgão expedidor do regulamento (Corte Especial ou Conselho de Administração). Deferimento de pedido contra o regulamento fere a maioria dos princípios de regência da ação pública.
1 – O que motivou os senhores a se candidatarem ao cargo de representantes dos servidores ativos e inativos?
MARCOS DIAS: Sou beneficiário do Pro-Social desde a sua criação, em 1989. Tenho muito carinho e gratidão pelo programa. Entendo que posso contribuir para a sua perenização. Os beneficiários do Pro-Social estão envelhecendo e a partir de agora demandarão ainda mais o programa. Para isso, o Pro-Social tem que estar preparado para esse e os demais desafios que virão. Penso que posso contribuir muito com ideais e com minha experiência como gestor.
ANDRADE: Sempre tive uma participação ativa nas questões do Pro-Social desde a sua criação; na condição de chefe de gabinete da Diges, entre 1992 e 2001, sempre mantive estreita relação com os dirigentes do programa (Sônia Garcez, Ruth e Gilmar), participando ativamente da discussão das medidas que tornaram o Pro-Social o mais importante programa de saúde do Poder Judiciário à época. Isso fez com que colegas da Corte tão logo souberam de minha aposentadoria e pretensão de não continuar exercendo cargo público remunerado sugeriram que eu me candidatasse para continuar contribuindo com o nosso programa. Depois de muito refletir sobre o assunto, achei que teria algo a contribuir para a evolução do Pro-Social.
2 - Quais serão as primeiras medidas a serem adotadas após a posse dos senhores como representantes dos beneficiários?
MARCOS DIAS: Sou o atual representante dos servidores ativos junto ao programa. Pretendo continuar o trabalho que venho fazendo no Conselho Deliberativo do Pro-Social e lutar pela implementação de toda a minha plataforma de campanha, que envolve:
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criação de um aplicativo para o beneficiário ter acesso a dados, pesquisar a rede credenciada, acessar o manual do beneficiário e as normas do programa, portar suas carteiras virtualmente, solicitar reembolso e entregar documentos, acessar extratos de utilização, receber avisos e informações úteis;
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criação de canal de interação e atendimento aos beneficiários (chat);
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criação de ouvidoria específica para o Pro-Social;
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realização de campanhas para uso racional e consciente do programa;
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criação de ferramenta de envio de e-mail ao beneficiário com a fatura de utilização mensal antes do desconto dos custeios em folha de pagamento;
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criação de um call center com atendimento por profissionais da área da saúde objetivando disponibilizar orientação aos beneficiários do programa;
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melhorias na transparência e no acesso às informações do Pro-Social;
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divulgação prévia das pautas das sessões do Conselho Deliberativo;
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ampliação da rede credenciada.
ANDRADE: Não acho que haja a necessidade de se pensar em primeiras medidas. O Pro-Social está sólido, com uma política adequada de assistência à saúde - seja como medicina preventiva ou curativa -, o que ainda coloca o programa entre os melhores do poder público. Devemos nos preocupar é com a maior abrangência possível das ações do programa de forma a alcançar as tradicionais e futuras demandas curativas e preventivas que, a cada dia, surgem na Medicina para propiciar a todos os beneficiários melhores alternativas para suas necessidades. Entendo que o papel primordial do Conselho Deliberativo é o fiel cumprimento dos regulamentos que regem o Pro-Social para que as ações atinjam igualmente todos os beneficiários, independentemente das localidades onde labutam ou de suas posições na hierarquia.