Veículo informativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano X
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ENTREVISTA
Selo Diamante de reconhecimento
Por Patrícia Gripp | Ed. 127 dezembro 2021 / janeiro 2022
O trabalho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mais uma vez se destacou no cumprimento das metas judiciais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez, a Vice-Presidência conquistou o Selo Estratégia em Ação na categoria Diamante pela presteza no trabalho realizado pela equipe do gabinete, que chegou a ultrapassar o percentual estabelecido pelo CNJ em várias metas.
Instituída em 2016, inicialmente para reconhecer a excelência do trabalho do 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região, a premiação já foi concedida a diversas unidades. A ideia é incentivar o cumprimento de metas do CNJ por meio da condecoração em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
O resultado da atuação da Vice-Presidência está no Relatório de Metas do TRF1, elaborado pela Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), que avaliou a produtividade no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. O relatório utiliza os mesmos parâmetros do Selo Estratégia em Ação do 1º Grau.
A Meta 1, determinada pelo CNJ para a Justiça Federal, diz respeito ao julgamento de mais processos do que os distribuídos no ano e a Vice-Presidência ultrapassou em 271,43% essa meta. Em 2021, o gabinete recebeu 27.160 processos e julgou 49.386, ou seja, foram julgados mais do que o dobro de processos recebidos.
Já a Meta 2 é sobre julgar e dar baixa nos processos mais antigos: 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016 nos 1º e 2º graus e 85% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017. Mais uma vez, o trabalho da Vice-Presidência se destacou: foram concluídos 100% dos processos distribuídos até 2016 e 117,65% daqueles distribuídos em 2017.
Atualmente, estão sendo analisados os processos distribuídos em 2018. O objetivo da equipe do gabinete é de que, até o fim de abril, sejam finalizados os processos também de 2019.
Em relação à Meta 10, de dar baixa no maior número de processos possíveis para o encaminhamento aos Tribunais Superiores ou devolver para a origem, esta foi cumprida em 100% pela Vice-Presidência.
Convidado pela Primeira Região em Revista para falar sobre os grandes resultados alcançados pelo gabinete que comanda, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Francisco de Assis Betti, ressaltou a importância do recebimento do Selo e a fundamental participação da equipe nessa conquista. Confira!
O trabalho se divide internamente em núcleos por matéria – previdenciária/servidor público, penal, administrativa/residual e tributária. Cada núcleo possui um coordenador assessor e foi implantado um banco de modelos para dar agilidade na elaboração e correção de minuta.
Leia abaixo a entrevista!
Primeira Região em Revista: As Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram atingidas pelo gabinete da Vice-Presidência em percentuais bem acima do estabelecido. Quais estratégias foram utilizadas para que esses resultados fossem alcançados com tanto êxito?
Des. Fed. Francisco Betti: Inicialmente, a Vice-Presidência organizou-se em setores, conforme a divisão interna do Tribunal em Seções. O intuito foi de especializar as tarefas atreladas à admissibilidade. Em seguida, estabeleceram-se metas internas voltadas a conjugar o enfrentamento dos processos mais antigos, com o exame de temas recorrentes e, assim, se harmonizarem o rejuvenescimento e a redução do acervo.
Primeira Região em Revista: A Meta 1, que determina o julgamento de mais processos do que os distribuídos no ano, foi cumprida e superada pela Vice-Presidência, atingindo 271,43%. Quais os benefícios que este feito traz para os jurisdicionados?
Des. Fed. Francisco Betti: Esse grau de satisfação da Meta 1, além de trazer benefícios específicos para as partes que tiveram seus casos resolvidos no âmbito da Vice-Presidência, importa redução do acervo da unidade, o que redunda em maior agilidade e eficiência no desempenho de suas atribuições. A Vice-Presidência, no exercício da admissibilidade de recursos excepcionais, passa a mirar em seu genuíno papel de unidade de passagem dos processos, rumo aos Tribunais Superiores ou à origem, conforme os recursos excepcionais sejam ou não admitidos.
Primeira Região em Revista: Conforme estabelecido pela Meta 2, a Vice-Presidência julgou 100% dos processos distribuídos até dezembro de 2016 e ultrapassou a meta de 85% fixada para o julgamento de processos de 2017 distribuídos até 31/12/2018. Qual foi o maior desafio para alcançar esse resultado?
Des. Fed. Francisco Betti: O maior desafio na satisfação da Meta 2 foi o de encontrar o equilíbrio ideal entre o exame dos processos da meta, sabidamente mais demorado, e a necessidade de produzir em quantidade superior à entrada de processos na Vice-Presidência, com olhos na redução do acervo. O enfrentamento dos processos antigos observou metas atribuídas a cada integrante da equipe, a quem caberia desenvolver soluções para determinado número de processos da Meta 2 e para a sua cota de processos correntes, não pautados pela data de ingresso na unidade.
Primeira Região em Revista: Outra meta atingida completamente foi a 10, que determina a baixa no maior número de processos possíveis para o encaminhamento aos Tribunais Superiores ou devolver os autos para origem. Diante de todo esse sucesso, como o senhor avalia tantos resultados positivos em tão pouco tempo?
Des. Fed. Francisco Betti: Os resultados positivos, traduzidos na satisfação das metas estabelecidas pelo CNJ, são fruto de organização, de racionalização e do trabalho em equipe. Do ponto de vista da unidade, tais resultados importam em maiores motivação e estima, porque a possibilidade de melhoria torna-se tangível e crescente. Do ponto de vista pessoal, é gratificante concluir a minha carreira neste Tribunal guindado por essa conquista e ciente de que deixo um legado de eficiência, passível de ser aprimorado.
Primeira Região em Revista: Com o cumprimento das metas em um ano desafiador como foi 2021, a Vice-Presidência se tornou referência em produtividade, reconhecida com o Selo Estratégia em Ação, na categoria Diamante. De que maneira o trabalho realizado neste gabinete pode ser replicado por outras unidades?
Des. Fed. Francisco Betti: O resultado obtido pela Vice-Presidência demonstra que é possível conjugar rejuvenescimento e a redução do acervo. Evidencia que o grande volume de processos, fonte de desmotivação, pode ser paulatinamente vencido via organização e estabelecimento de metas, com pitadas de ousadia.
Primeira Região em Revista: Do ponto de vista do senhor, qual a importância da conquista do Selo Diamante pelo gabinete da Vice-Presidência do TRF1?
Des. Fed. Francisco Betti: A conquista do Selo Diamante pela Vice-Presidência é a prova de que é possível melhorar a condição de qualquer acervo, mesmo aquele de volume impressionante como o nosso. Além disso, ela reforça o papel de nosso Tribunal como um gigante em número de processos e em produtividade, apto a levar para os tribunais superiores, em razoável espaço de tempo, as grandes discussões jurídicas aqui em curso.
