Acervo 100% digital

A Primeira Região tem, atualmente, 27 unidades – entre gabinetes, varas federais, centros de conciliação e juizados especiais federais – com o acervo totalmente digital.  

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A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), por exemplo, foi a primeira vara a se tornar 100% digital. A unidade concluiu a digitalização e a migração de todos os processos, suspensos ou não, em 16 de setembro, totalizando seis meses de trabalho.

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Segundo a diretora de Secretaria da 4ª Vara, Manuela Affonso Ferreira Maciel, o trabalho de digitalização contou com dois scanners, sendo um emprestado pela 3ª Vara Federal, e três servidores, que assumiram a missão de digitalizar os autos, organizar os arquivos e migrar para o PJe.

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Na 4ª Vara baiana, atualmente, tramitam mais de 1,7 mil processos, dos quais cerca de 380 foram digitalizados/migrados (o que corresponde a aproximadamente 22% do total) e mais de 1,3 mil foram ingressados diretamente pelo PJe (78%).

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A 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) também está entre as unidades que já contam com o acervo de processos 100% digital. Em novembro, após 10 meses de trabalho, a equipe passou a contar com mais de 3,6 mil processos eletrônicos, sendo quase mil processos migrados (27%) e cerca de 2,6 mil ingressados diretamente pelo PJe (73%).

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De acordo com o diretor de Secretaria da unidade, Dovair Carmon Cogo, a equipe, composta por seis servidores e um estagiário – que revezaram entre a digitalização/migração e as atividades da Vara –, utilizou três scanners e aplicativos de celulares para digitalizar mapas e documentos de dimensões ou qualidade incompatíveis com os scanners.

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Na migração, foram priorizados processos conclusos e que envolvem a tutela coletiva de direitos e também ações civis públicas, populares, de improbidade administrativa e relacionadas a interesses metaindividuais, além de mandados de segurança coletivos e autos requisitados durante o Plantão Extraordinário.

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Benefícios – Com a digitalização e a migração para o PJe, na 4ª Vara de Salvador, na 2ª Vara de Cuiabá e nas outras unidades com acervo eletrônico não existe mais a necessidade de gerir processos físicos ou pelo sistema e-Jur, utilizados antes da migração, tornando o trabalho mais célere.

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Manuela Affonso Ferreira Maciel ressalta que a tramitação dos processos unicamente pelo PJe na 4ª Vara Federal de Salvador facilitou a administração da unidade e trouxe maior agilidade e rapidez à prestação de serviços jurisdicionais.

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“Os trabalhos burocráticos foram reduzidos substancialmente, porque o sistema PJe tornou procedimentos como intimações, juntada de petições e corrimento de prazos mais rápidos e ágeis”, afirmou a diretora de Secretaria.

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Dovair Carmon Cogo enfatizou que a 2ª Vara Federal de Cuiabá identificou benefícios como: diminuição do comparecimento de advogados no balcão de atendimento da Vara; agilidade nas rotinas de citações, intimações e notificações; maior celeridade na tramitação e no julgamento das ações e possibilidade de trabalho remoto.

Além das vantagens citadas pelos diretores de Secretaria das unidades 100% digitais, segundo o diretor do Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (Nupje), Andrey Leonardo Lima e Silva, a digitalização/migração para o PJe traz benefícios como:  

• Realização de atos de comunicação processual de forma eletrônica e simultânea sem necessidade de carga dos autos ou comparecimento de partes e advogados ao juízo;  

• Lançamento automático da maioria das movimentações processuais;  

• Imediata juntada de documentos nos autos judiciais e distribuição livre e automática de processos, com imediata indicação de número e órgão processante atribuídos;

• Padronização do cadastro de pessoas físicas e jurídicas no âmbito da 1ª Região;  

• Redistribuição de processos em tempo real entre órgãos processantes, sejam ou não da mesma Seção ou Subseção Judiciária;  

• Realização de tarefas simultâneas pelos diversos atores envolvidos na tramitação processual e controle automático de prazos de atos de comunicação processual.

Do ponto de vista do jurisdicionado, além da celeridade na apreciação de ações, a migração também permite que o processo esteja disponível ininterruptamente via internet, podendo ser acessado de qualquer lugar do mundo a qualquer hora do dia ou da noite, sem a necessidade de deslocamento até as sedes da Justiça Federal.

Ao adotar iniciativas como essa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem buscado aproximar, cada vez mais, a Justiça Federal daqueles que dela necessitam, fazendo jus à missão de oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva ao cidadão.