Veículo informativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano X
.png)
GESTÃO INOVADORA
Desafios e inovação marcam o primeiro ano de gestão da Administração do TRF1
Renata Fontes, Larissa Santos, Ivani Morais e Larissa Kurita | Ed. 119 Abril 2021
Posse do desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes como presidente do TRF1, em abril de 2020
A pandemia do novo coronavírus surpreendeu o Brasil em fevereiro de 2020, com a confirmação do primeiro caso da Covid-19. Desde então, não tem sido tarefa fácil organizar, planejar e executar atividades corriqueiras, a exemplo do trabalho presencial. Em meio a tantas mudanças nas rotinas dos brasileiros, em 17 de abril do mesmo ano, foi empossada a nova Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), composta pelo presidente I’talo Fioravanti Sabo Mendes e pelo vice-presidente Francisco de Assis Betti.
Um ano depois, em abril de 2021, a então Administração da Corte, completou um ano de mandato. Desde o momento da posse, a gestão dos magistrados prometia ser marcada por desafios, dada a situação sanitária mundial então estabelecida. A começar pela solenidade de posse, que foi a primeira da Corte a ocorrer de forma híbrida, sendo parte virtual e parte presencial em razão das medidas preventivas ao contágio da Covid-19. O evento foi transmitido em tempo real via internet, prestigiado por autoridades das três esferas do Poder e acompanhado por todo o corpo funcional do TRF1, das seccionais e também pelo público externo.
Naquele momento, o anúncio de novos tempos para a Justiça Federal, com o enfrentamento de uma pandemia que mudaria a vida e as relações de trabalho em todo o mundo, se iniciara. No seu pronunciamento de posse, o desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes destacou: “neste contexto de um momento tão difícil para o País e para o mundo é que assumo a Presidência desta Corte, talvez a maior Corte de 2º Grau do mundo, que responde por cerca de 80% do território nacional e mais de 80 milhões de brasileiros, o que faz aumentar nossa responsabilidade exponencialmente, porque o nosso compromisso com o País, com o jurisdicionado, com o povo brasileiro é proporcional à gravidade do momento”.
Um ano se passou e, dentro de um contexto atípico e inesperado, a atuação da Administração do Tribunal deu-se de forma ininterrupta e responsável. A pandemia não podia paralisar a prestação jurisdicional e a decisão da Presidência do TRF1 foi investir em inovação, tecnologia e no teletrabalho, tudo para manter a entrega dos seus serviços à sociedade.
Para enfrentar desafios tão grandes e já na vigência do regime de Plantão Extraordinário, necessário para prevenção ao contágio do vírus em toda a Justiça Federal da 1ª Região, o desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes deu início a um processo de mudanças e quebras de paradigmas na gestão do TRF1. O trabalho, antes presencial nas dependências do órgão, tornou-se remoto para a maioria dos funcionários da Corte e o atendimento ao público externo, assim como as sessões de julgamento, foram rapidamente reformulados, no intuito de manter ativa e ágil a prestação jurisdicional. Magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço se separaram fisicamente, mas, ao mesmo tempo, se viram unidos num esforço coletivo em prol dos que necessitam da Justiça.
Plataforma Teams
Ao longo de mais de um ano em que o trabalho remoto vem sendo privilegiado na Corte, o Teams se tornou a principal ferramenta de trabalho do corpo funcional, tanto no Tribunal quanto nas seccionais vinculadas. O aplicativo foi adotado para uso em 2019, dentro do pacote Office 365 da Microsoft adquirido à época pelo TRF1, e sem ele muitas mudanças que viriam a ser implementadas pela nova Administração da Corte não teriam obtido êxito.
Em março de 2020, por meio da Portaria Presi 9953729, a Presidência do TRF1, durante a gestão do então Presidente Carlos Eduardo Moreira Alves, estabeleceu as medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio da Covid-19 na Justiça Federal da 1ª Região. Entre as medidas necessárias, uma estabeleceu o aplicativo Teams como obrigatório para a comunicação no trabalho remoto realizado pelos magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários.
A providência foi fundamental para que o desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, no início do seu mandato, pudesse pôr em prática todas as mudanças que estavam por vir a partir desse momento.
Para o diretor da Divisão de Apoio aos Usuários (Diatu), Leandro Franco Vilar, o Teams é essencial ao teletrabalho durante a pandemia, ele torna as tarefas diárias mais práticas e rápidas, além de ser a plataforma oficial da Corte para realizar sessões de julgamento, audiências e reuniões internas e externas.
Outros benefícios resultantes do uso da plataforma Teams é que ela gera economia com a aquisição e a manutenção de equipamentos de videoconferências locais; permite o acesso a documentos e aplicativos de forma remota; possibilita a integração com outras aplicações da Microsoft, auxiliando no controle e produtividade dos usuários, e garante maior disponibilidade de acesso dos serviços em nuvem.
Gestão assertiva
Após um ano do início da gestão da Administração do TRF1 e também de pandemia, e dois anos depois da adoção do Teams, todos os esforços mostraram-se acertados e rendem frutos para a Justiça Federal da Primeira Região, a exemplo dos ganhos no aumento da produtividade e da economia dos recursos da Corte.
Diversos benefícios podem ser enumerados no período, como a viabilidade da realização de sessões julgamentos virtuais e presenciais com suporte de vídeo, por meio do PJe e da plataforma Teams; a criação da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1); a ampliação do teletrabalho para as demais unidades da Corte; o agendamento e atendimento virtuais de advogados feito pela ferramenta bookings; a viabilização do projeto de compartilhamento de carros elétricos entre o TRF1 e o Governo do Distrito Federal; a implementação do projeto Balcão Virtual no 1º Grau, que já conta com mais de 30 mil atendimentos e a aceleração do projeto “Transformação Digital do TRF1”.
Sessões de julgamento virtuais e presenciais com suporte de vídeo – A fim de se assegurarem a natureza essencial da atividade jurisdicional e as condições mínimas para a sua continuidade durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus na JF1, o TRF1 regulamentou, no dia 27 de abril de 2020, as sessões de julgamento de processos judiciais em ambiente eletrônico (sessão virtual ou sessão presencial com suporte de vídeo), por meio da Resolução Presi 10118537.
As sessões em ambiente eletrônico revolucionaram a maneira de julgar na Corte e permanecem até hoje. Elas podem ser acompanhadas ao vivo nos canais dos Órgãos Julgadores disponíveis na aba “canais” no YouTube do TRF1.
Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região
Em setembro de 2020, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes, anunciou a criação da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região, integrada pela Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes (Cogep), pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) – coordenado pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso –, pela Secretaria Judiciária (Secju), pela Divisão de Gestão da Informação e Biblioteca (Digib) e pelos Centros Locais de Inteligência, já instalados em 13 das Seções Judiciárias da Primeira Região.
Reunião no Teams em que foi anunciada a criação da Reint1
A Rede tem a missão de coordenar o trabalho realizado pelos Centros Locais de Inteligência – instituídos pela Resolução 499, do Conselho da Justiça Federal – que, por sua vez, têm a proposta de atuar na prevenção de conflitos e na gestão de precedentes, identificando e monitorando as demandas repetitivas a partir de estudos sobre as causas e consequências do excesso de litigiosidade.
Para o presidente do TRF1, o futuro não só da Justiça Federal, mas da Justiça brasileira como um todo está na atividade de inteligência. “Essa atividade é um dos pontos com que mais tenho cuidado e preocupação. Não é segredo para ninguém que a pandemia da Covid-19 acelerou um processo que já estava acontecendo no âmbito do Poder Judiciário de profundas restrições orçamentárias. Então, nós temos que criar mecanismos para contemporizarmos essas restrições, e a inteligência é um desses aspectos”, ressaltou o magistrado.
Ao classificar os centros de inteligência como sinônimos de sensibilidade que percebem o que muitos não notam, enxergam o que muitos não veem e escutam o que muitos não ouvem, I’talo Mendes afirmou ter certeza de que a iniciativa produzirá inúmeros resultados positivos para a Primeira Região como parte do que chamou de “Justiça do século XXI”, que “não mais olha para trás, mas, sim, para a frente, procurando resolver o problema”.
Segundo o coordenador da Rede, desembargador federal Carlos Pires Brandão, a intenção é ser um laboratório de soluções, mapeando as demandas repetitivas e emitindo notas técnicas que orientem a atuação de magistrados, otimizando o trabalho jurisdicional. “À medida que incorporamos a ideia da inteligência, respeitamos a liberdade e a autonomia dos magistrados de forma a indicar os caminhos de determinado assunto, sem interesse de forçar a adesão pelos magistrados”, explicou o desembargador.
Sete meses após a criação da Reint1, os resultados da sua atuação já são perceptíveis com aprovações de notas técnicas, compartilhamento de Boas Práticas e com uma maior integração entre os magistrados da 1ª Região.
Ampliação do Teletrabalho – A Comissão de Gestão do Teletrabalho da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região (Cogetele) apresentou, em setembro de 2020, o 2º Relatório Preliminar Anual de Gestão do Teletrabalho entre setembro de 2019 e setembro de 2020.
Segundo consta do relatório deste ano, na JF1, considerando o TRF1 e as Seccionais, 635 servidores estão em regime de teletrabalho, sendo 83 colaboradores do Tribunal e 552 das Seccionais.
No que se refere ao teletrabalho durante a pandemia, aquele instituído pelo regime de Plantão Extraordinário, muitos gestores relataram que ele se mostrou importante, e os servidores que já o realizavam não tiveram dificuldades na adaptação, circunstância que trouxe muitos resultados positivos para a equipe.
O relatório concluiu que “o teletrabalho se mostrou alternativa completamente possível dentro do serviço público. No ano de 2020, esse fato ficou mais evidenciado na pandemia, que obrigou as instituições a se adaptarem a essa modalidade. A experiência para alguns gestores, que desconheciam essa forma de trabalho, foi fundamental para uma maior aceitação”.
A avaliação concluiu, ainda, que “considerando o atual momento e as consequências para o trabalho, ocasionados pela necessidade de isolamento social, sem dúvida o impacto na redução de custos fixos com manutenção de estrutura predial e com outros aspectos deverá ser levado em consideração para a ampliação do teletrabalho”.
O juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da JF1 (Coger) Náiber Pontes de Almeida afirmou que “houve uma revolução na administração durante a pandemia. A adoção do trabalho remoto, durante o regime de Plantão Extraordinário, representa uma mudança de paradigma para a Justiça Federal”.
Para o presidente do Cogetele, o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Cleberson José Rocha, “é como se a pandemia tivesse acelerado em 10, 15 anos, esse assunto e precisamos estar abertos a novas necessidades, buscando prestar o melhor serviço”.
Já o diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, ponderou que “a pandemia mostrou que o teletrabalho não é um 'bicho de sete cabeças'. Ele funciona, quando bem administrado”, afirmou.
Agendamento e atendimento virtual – Em outubro do mesmo ano, outra medida tomada pelo presidente I’talo Mendes transformou a maneira de se trabalhar no Tribunal. O Bookings, ferramenta virtual para pré-agendamento de atendimento presencial e on-line.
O serviço de agendamento está disponível para todas as unidades da JF1 e oferece ao jurisdicionado um meio seguro e eficiente de organizar a circulação de pessoas nas dependências da Corte, seções e subseções judiciárias, evitando aglomerações de forma a minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Assim, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e as partes no exercício do jus postulandi podem agendar o Atendimento Virtual ou o Atendimento Presencial para Carga/Vista de Processos Físicos acessando o portal do TRF1, no banner “Atendimento e Agendamento”, que fica à direta, no canto superior da tela.
Compartilhamento de carros elétricos
O Projeto de compartilhamento de veículos elétricos firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o TRF1 foi iniciado em 18 de maio de 2020, quando o acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos foi implantado. Mais um exemplo do caráter inovador do TRF1, o projeto tem como objetivos a economia de recursos que seriam aplicados em combustível e manutenção veicular, além de contribuir na preservação do meio ambiente.
Disponíveis para a utilização exclusivamente em serviço pelos servidores públicos cadastrados e durante o horário de trabalho, desde outubro de 2020, os veículos funcionam a partir de um software desenvolvido pelo Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e a logística é parecida com a de patinetes compartilhados. Para utilizar o carro, o servidor deve acessar um aplicativo, cadastrar-se com dados pessoais e o número da matrícula e informar o destino. O software reconhece o usuário e libera o carro para a locomoção.
O projeto conta, ainda, com um eletroponto para o carregamento do automóvel que tem autonomia para percorrer cerca de 100 quilômetros. O posto está localizado em frente ao Edifício-Sede I, ao lado do restaurante da Sede do Tribunal, em Brasília/DF.
Balcão Virtual
Com o intuito de agilizar e desburocratizar o atendimento aos cidadãos, primeiramente, no âmbito do 1º Grau da Justiça Federal da 1ª Região, em 22 de março de 2021, entrou em funcionamento o Balcão Virtual. A nova ferramenta permite o acesso, por meio de videoconferência, de advogados, partes ou interessados às secretarias das Varas das 14 Seções Judiciárias que integram a 1ª Região e respectivas Subseções.
Todo esforço realizado pelo TRF1, a fim de manter a prestação jurisdicional ativa durante a pandemia, vem rendendo resultados. Até o dia 8 de abril deste ano, o Balcão Virtual contabilizou 30.048 atendimentos, o que representa uma média de mais de 2.500 pessoas atendidas durante os 11 dias úteis do período.
A mais nova forma de atendimento disponibilizada pelo Tribunal permite o acesso, por meio de videoconferência, sem a necessidade de agendamento prévio de advogados, partes ou interessados às secretarias das Varas das 14 Seções Judiciárias que integram a 1ª Região e respectivas Subseções. O ingresso na sala virtual é feito por meio de um link disposto no Portal de cada Seccional, junto aos telefones e endereços eletrônicos de cada unidade judiciária.
De acordo com a Instrução Normativa 1/2021 editada pela Corregedoria Regional da Justiça federal da 1ª Região (Coger), que regulamenta a instalação e uso do Balcão Virtual no âmbito das Unidades Judiciais do 1º Grau, o atendimento segue o mesmo horário de expediente destinado ao atendimento presencial, que pode variar de acordo com a Seção Judiciária.
Em breve a ferramenta também estará disponível para o TRF1, o 2º Grau de Jurisdição. A estimativa da Coger é que ela já entre em funcionamento a partir do mês que vem.
Transformação Digital
Nesse momento de quebra de paradigmas, a aceleração do projeto de Transformação Digital do TRF1 foi decisiva para manter a prestação jurisdicional ativa, por meio dos julgamentos em ambiente eletrônico.
Para isso, o projeto que fora iniciado em fevereiro de 2019 tomou fôlego e em janeiro de 2021 contabilizou mais de 221 mil processos físicos já digitalizados. Em percentuais, essa quantidade de autos digitalizados representa 81,01% do total a ser feito na Corte, restando apenas 18,99%, isto é, 52 mil autos físicos a serem digitalizados.
O projeto de Transformação Digital do TRF1 se destacou pela sua importância, o que fez com que ele fosse incluído no Plano de Ação do Tribunal e se tornasse um dos mais prementes de conclusão, a fim de assegurar o uso das novas tecnologias adotadas na Corte.
Esse movimento coletivo, que envolve unidades e funcionários da Corte, é o resultado da implementação das culturas da inteligência e da inovação, responsáveis não só por tornar reais os projetos mencionados, mas também por colocar o material humano, que dá vida ao Tribunal, como protagonista de uma nova história para um novo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que sempre encontrou nos desafios o combustível para reinventar-se como instituição.
