Veículo informativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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Covid-19: a doença que fez o mundo parar
O mês de março trouxe um pesadelo para o brasileiro: enfrentar a doença que faz novas vítimas a todo instante e que mudou a rotina da sociedade, já que o isolamento social foi a principal estratégia para evitar o contágio e o colapso do sistema de saúde
Leonardo Costa | Ed. 107 Mar 2020
Cidades vazias: escolas, shoppings, comércio e ruas sem qualquer movimentação. Praias, bares, restaurantes, cinemas e pontos turísticos do mundo inteiro sem a velha e conhecida aglomeração. Até os jogos olímpicos, que ocorreriam no Japão no mês de julho foram adiados. Grandes shows e espetáculos também mudaram de data ou acabaram suspensos. Estádios se tornaram opções de hospitais improvisados. O medo tomou conta da população.
O mundo parou por causa do novo coronavírus, e isso em apenas três meses desde o primeiro alerta dado pela China à Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Covid-19, em 31 de dezembro de 2019. A doença, que causa infecções respiratórias, apareceu pela primeira vez em Wuhan, cidade chinesa com 11 milhões de habitantes, e logo fez milhares de vítimas. Um hospital chegou a ser construído na cidade em apenas 10 dias para atender a pacientes infectados. O novo coronavírus se espalhou rapidamente por diversos países.
No dia 30 de janeiro de 2020, a OMS declarou que o surto do novo coronavírus constituía uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o nível mais alto de alerta. Foi a sexta vez na história que houve essa declaração (veja quadro abaixo). Em março, a Organização caracterizou a doença como pandemia e, no fim desse mês, mais de 800 mil pessoas já estavam infectadas e cerca de 40 mil mortas no mundo todo, período em que a Itália liderava a lista, país com o maior número de óbitos pela Covid-19: aproximadamente 12 mil, conforme a OMS.
A COVID CHEGA AO PAÍS
No Brasil, o primeiro caso do novo coronavírus foi registrado no dia 26 de fevereiro, em São Paulo. Um homem de 61 anos passou a apresentar febre, tosse seca, dor de garganta e coriza ao voltar de uma viagem à Itália. Cerca de um mês após esse primeiro diagnóstico, o Brasil já contabilizava quase 7 mil infectados pelo vírus e 241 mortos. A maior parte na Região Sudeste.
Como forma de tentar reduzir o contágio e evitar o colapso no sistema da saúde pública e privada, várias cidades brasileiras e do mundo adotaram a quarentena. As pessoas se isolaram em casa. As ruas se esvaziaram. Apenas serviços essenciais como supermercados, padarias, farmácias, clínicas médicas, entre outros indispensáveis, continuaram funcionando. Algumas empresas permitiram aos funcionários que trabalhassem de casa, outras deram férias. Órgãos públicos também adotaram o chamado “home office” ou teletrabalho – o trabalho remoto. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por exemplo, a prestação jurisdicional não parou em momento algum com a maioria dos magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários trabalhando de casa.
“As medidas visam preservar todo o corpo funcional do Tribunal à exposição e à expansão do vírus Covid-19, bem como manter funcionando normalmente as atividades do TRF1. Hoje estamos com mais de 90% do quadro em teletrabalho e com nossas atividades funcionando normalmente. A Administração continua dando andamento a todos os processos, realizando reuniões, dando atendimento às demandas, tudo de formal virtual. Na parte judicial, estamos realizando sessões virtuais e presenciais com apoio de vídeo. É fantástico ver como em pouco tempo estamos dando uma guinada na forma de trabalhar. Prova disso é que na semana de 18 a 25 de março tivemos, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, 13.527 decisões terminativas, sentenças e acórdãos e 40.437 decisões e despachos. A tendência desses números é só aumentar à medida que todos estiverem mais bem adaptados à nova rotina de trabalho remoto”, informou o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra (leia a íntegra da entrevista concedida por ele ao fim da reportagem).
A supervisora da Seção de Saúde Ocupacional do TRF1, Vicência Soares de Almeida (leia a íntegra da entrevista concedida por ela ao fim da reportagem), ressaltou que desde que a OMS declarou o surto da doença como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional o Tribunal passou a orientar todo o corpo funcional por meio de material técnico/educativo sobre o novo coronavírus e as medidas preventivas.
Trabalhadores que viajaram para países com casos da doença foram, desde o início do retorno, colocados em regime de trabalho remoto. A antecipação da campanha de vacinação contra influenza (gripe) foi outra forma de preservar a saúde dos trabalhadores. “E, sem dúvida, a diminuição do fluxo de pessoas no âmbito do TRF1, a manutenção de serviços essenciais em esquema de rodízio para se evitar a exposição dos trabalhadores ao trajeto e até mesmo aos meios de locomoção, que por vezes usariam para chegarem às dependências do Tribunal, a promoção do trabalho remoto de forma facilitada e a obrigatoriedade para as pessoas que se enquadram no grupo de risco, conforme a Resolução Presi 9953729, foram fundamentais”, disse Vicência.
O Ministério da Saúde anunciou medidas tais como o lançamento de campanhas de prevenção, a distribuição de kits para teste, a abertura de edital do programa “Mais Médicos” para convocar uma maior quantidade de profissionais durante a emergência e a definição de recursos de mais de R$ 424 milhões para ações de combate ao vírus.
Em centenas de países, o isolamento social também tem sido a medida predominantemente adotada. No fim de março, a Índia começou a maior quarentena do mundo. O primeiro-ministro do país, Narendra Modi, determinou o confinamento de toda a população, o que significou 1,3 bilhão de pessoas isoladas dentro de casa por 21 dias. Na Itália, o governo tornou mais rígida a vigilância a quem insistia em violar o confinamento. A Espanha, segundo país com mais óbitos, também decretou quarentena rígida.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a maioria dos infectados (aproximadamente 80%) se recupera sem precisar de tratamento especial, mas uma em cada seis pessoas diagnosticadas tem o quadro agravado e desenvolve dificuldade para respirar. Quem é idoso ou apresenta alguma doença como diabetes, pressão alta, problemas cardíacos ou respiratórios tem maior probabilidade de evoluir para uma situação grave, que pode se tornar irreversível e levar à morte, sobretudo sem a ajuda de respiradores usados em hospitais.
Sintomas
Os sintomas mais comuns do novo coronavírus são:
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Febre;
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Cansaço;
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Tosse seca;
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Algumas pessoas podem ter congestão nasal, dor de garganta, diarreia, perda de olfato e falta de ar – este último, sobretudo, em casos mais graves.
Transmissão
De acordo com o Ministério da Saúde, o contágio da Covid-19 ocorre por meio de gotículas de saliva, por espirro, tosse e catarro. O famoso aperto de mão, tão praticado no Brasil, é a principal forma de transmissão. Objetos como celulares, maçanetas e mesas, por exemplo, também podem estar contaminados e passar o vírus de uma pessoa para outra. Por isso, a limpeza é essencial!
Prevenção
O melhor é prevenir! Segundo a OMS, algumas medidas são extremamente importantes para o combate ao novo coronavírus:
- Lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool gel a 70%;
- Evitar encostar as mãos nos olhos, nariz e boca;
- Manter pelo menos um metro de distância de qualquer pessoa que esteja com tosse ou espirro;
- Cobrir a boca e o nariz com o cotovelo ao espirrar ou tossir ou utilizar lenço e descartá-lo imediatamente;
- Permanecer em casa diante de qualquer sintoma da doença.
Esperança
Cientistas e pesquisadores do mundo inteiro se debruçam em estudos sobre o novo coronavírus, mas ainda não há tratamento específico para a doença ou vacina para se evitar o contágio. De acordo com a OMS, a vacina pode demorar de 12 a 18 meses para ficar pronta. Enquanto isso não acontece, o importante é seguir as recomendações dos órgãos de saúde para se proteger da transmissão do vírus. E no meio deste tumulto todo, uma rede de solidariedade também se formou em diversas cidades. Cada um ajudando à sua maneira. Alimentos, máscaras, álcool em gel, equipamentos de proteção em geral e dinheiro foram doados para ajudar no combate à doença(leia matéria na página xx sobre as doações da Justiça Federal da 1ª Região a cidades e estados para ajudar na luta contra o coronavírus). A OMS informou que o Fundo de Resposta à Solidariedade Covid-19 recebeu mais de 108 milhões de dólares em apenas duas semanas por meio de 203 mil pessoas e organizações.
Declarações de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (fonte OMS):
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2009 – Pandemia H1N1
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2014 – Disseminação internacional de Poliovírus
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2014 – Surto de Ebola na África Ocidental
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2016 – Vírus Zika (aumento de casos de microcefalia)
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2018 - Surto de Ebola na República Democrática do Congo
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2020 – Pandemia novo coronavírus
Vicência Soares de Almeida, supervisora da Seção de Saúde Ocupacional do TRF1, explica as ações realizadas pelo Tribunal para enfrentar o coronavírus.
O que vem sendo feito no âmbito do TRF1 para enfrentamento à Covid-19?
Em primeiro lugar, foram e continuam sendo elaboradas e divulgadas, por meio da Seção de Saúde Ocupacional (Sesao) e da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho (Sevid), matérias técnicas/educativas em relação ao novo coronavírus abrangendo conteúdos que explicam sobre o surgimento do vírus, as formas de transmissão, o diagnóstico, os sinais e sintomas que as pessoas podem apresentar e principalmente as medidas preventivas de combate à disseminação da Covid-19. Esses conteúdos têm sido disponibilizados para todo o corpo funcional do TRF1 por meio da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), regularmente, às segundas, terças e quartas-feiras. O início da movimentação da equipe da Divisão de Saúde Ocupacional para trabalhar o tema no âmbito do TRF1 se deu quando a OMS declarou o surto do novo coronavírus (2019-nCoV) como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em 30/01/2020, ocasião em que havia casos em 19 países, com transmissão entre humanos na China, Alemanha, Japão, Vietnã e Estados Unidos da América.
Outra medida administrativa bastante eficiente, que envolveu a Administração Superior do TRF1, a Divisão de Saúde Ocupacional (Disao) e a Divisão de Assistência a Saúde (Diasa), foi a realização dos afastamentos preventivos de trabalhadores do Tribunal que haviam viajado nos últimos 14 dias para países que estavam sendo monitorados pela OMS, ou seja, países que apresentavam casos confirmados de Covid-19. Mesmo sem sintomas, esses colaboradores, após comprovação do deslocamento, foram mantidos em regime de trabalho remoto por 14 dias e monitorados pela Sesao antes de retornarem ao trabalho.
Além disso, materiais gráficos impressos como cartazes ressaltando, principalmente, as formas de transmissão e as medidas preventivas foram disponibilizados em pontos estratégicos das edificações do TRF1; lugares com maior circulação de pessoas, como elevadores, ponto eletrônico, caixas eletrônicos de agências bancárias, escadas, restaurante, entre outros.
Também vendo sendo realizado o trâmite burocrático para maior aquisição de álcool em gel a 70% e de hipoclorito de sódio a 1%, produtos capazes de realizar desinfecção de mãos e superfícies a fim de se combater a disseminação do novo coronavírus no âmbito do TRF1. Esses produtos estão e continuarão sendo disponibilizados para todo o TRF1 em dispensers, no caso do álcool em gel a 70%, e para a equipe de limpeza, que tem aumentado a frequência da higienização dos espaços do Tribunal.
A brevidade da campanha de vacinação contra a influenza (gripe), amplamente divulgada nos meios de comunicação do TRF1 desde o dia 10 de março de 2020 pela Disao e que se iniciará no dia 2/4/2020, por meio de negociação da Secbe em parceria com o Laboratório Sabin, foi uma medida de preservação da saúde dos trabalhadores em meio à pandemia do novo coronavírus.
O trabalho remoto amplamente facilitado para os trabalhadores do TRF1, que têm a possibilidade de realizar essa modalidade de serviço, a diminuição do fluxo de pessoas no Tribunal por intermédio, apenas, da manutenção de serviços essenciais, conforme Resolução Presi 9953729, foram medidas preventivas CRUCIAIS de combate à disseminação da Covid-19.
A Divisão de Saúde Ocupacional permanece realizando o monitoramento dos trabalhadores com atestados médicos suspeitos ao diagnóstico da Covid-19 com o objetivo de subsidiar a elaboração de novos planos de ações de enfrentamento à disseminação da doença, caso seja necessário.
Quais ações principais foram adotadas para reduzir o contágio?
Sem dúvida, a diminuição do fluxo de pessoas no âmbito do TRF1, a manutenção de serviços essenciais em esquema de rodízio para evitar a exposição dos trabalhadores ao trajeto e até mesmo aos meios de locomoção que por vezes usariam para chegarem às dependências do Tribunal, a promoção do trabalho remoto de forma facilitada e a obrigatoriedade para as pessoas que se enquadram no grupo de risco, conforme a Resolução Presi 9953729, são ações que contribuem para a redução do risco .
O conteúdo elaborado pela Disao, e divulgado pela Ascom, é fundamental para a sensibilização dos trabalhadores em relação ao impacto da pandemia do coronavírus (na vida pessoal, na forma de trabalho, no convívio familiar, etc.) a fim de promover conscientização da importância do comportamento individual e coletivo frente ao combate da disseminação da doença e, até mesmo, da importância e necessidade (na medida do possível, claro) de preservação da saúde mental em momentos de crise em que a adaptação diária ao desconhecido (seja a forma de trabalho, seja no cenário nacional ou mundial em relação à doença e as medidas de controle, enfim), além de a insegurança em relação ao futuro passam a ser vivências constantes.
Na avaliação da Disao, qual a importância de implantar essas modificações? De que forma as ações podem impactar no combate ao novo coronavírus?
O novo coronavírus tem uma capacidade alta de contágio pelo fato de ser transmitido pelo toque do aperto de mão (é a principal forma de contágio), pelas gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, objetos ou superfícies contaminadas como celulares, mesas, maçanetas, teclados de computador etc. Sendo assim, a melhor forma de diminuir a possibilidade de transmissão da doença no âmbito do TRF1, neste momento, em que ainda não chegamos no pico da pandemia no Brasil, é realmente reforçando a importância e a necessidade do isolamento social que vem sendo realizado, prioritariamente, por meio do trabalho remoto e oferecendo informação de qualidade e atualizada que podem promover conscientização e mudanças de comportamentos das pessoas.
Quando você tem menos pessoas doentes no ambiente laboral (mesmo que remotamente), a sobrecarga de trabalho da equipe como um todo fica diminuída, o andamento das atividades judiciárias consegue continuar acontecendo na medida do possível, os gastos com planos de saúde tendem a diminuir e assim consegue-se manter a efetividade de um plano de saúde em momentos de crise quando, naturalmente, este será mais utilizado, e sobretudo, a necessidade de proteger os beneficiários e oferecer segurança em saúde ocupacional aos magistrados, servidores, prestadores e estagiários do TRF1, considerando o capital humano com um dos bens mais valiosos de uma instituição.
Carlos Frederico Maia Bezerra, diretor-geral do TRF1, faz uma análise sobre as medidas adotadas e as mudanças implementadas rapidamente nos trabalhos da Corte em função da Covid-19
- Como o TRF1 alterou a rotina em função da Covid-19?
O Tribunal vem se adaptando à nova realidade. A Administração regulamentou diversos procedimentos para o enfrentamento da crise. Essa regulamentação vem acontecendo à medida que a situação vai ganhando contornos mais acentuados. Inicialmente, foi a Portaria Presi – 9927666, revogada pela Resolução Presi 9953729, alterada pelas Resoluções 9985909 e 10008471. Temos que ressaltar também que as medidas que vêm sendo adotadas ao longo dos últimos anos têm facilitado muito o enfrentamento desta nova realidade. Entre essas ações posso destacar os trabalhos de implantação do Processo Administrativo Eletrônico Pae/Sei, do Processo Judicial Eletrônico (PJe), da digitalização dos processos físicos e da implantação dos sistemas de comunicação Web (correio eletrônico, editor de texto, planilhas, chat de conversação, telechamadas e videochamadas) e toda parte de infraestrutura para dar suporte a essas ações, refletem um planejamento que o Tribunal vem seguindo ao longo dos anos e que agora vem mostrando, ainda mais, o quanto essas ações foram acertadas.
- Qual a importância de implantar essas modificações? De que forma as ações podem impactar no combate ao novo coronavírus?
As medidas visam preservar todo o corpo funcional do Tribunal quanto à exposição e à expansão do vírus Covid-19, bem como manter funcionando normalmente as atividades da Corte. Fazemos parte de um todo e precisamos fazer nossa parte para evitar a propagação desse vírus ficando em casa, ao tempo em que não podemos parar, porque o jurisdicionado precisa de uma resposta do Judiciário, e nosso trabalho precisa continuar de onde estivermos, e isso está acontecendo.
- O teletrabalho implantado visando o isolamento social, recomendado pelos órgãos de saúde, está funcionando de maneira satisfatória?
No âmbito da 1ª Região, posso garantir que sim. Hoje estamos com mais de 90% do quadro em teletrabalho e funcionando normalmente nossas atividades. A Administração, na parte do trabalho administrativo, continua dando andamento a todos os processos, realizando reuniões, dando atendimento às demandas, tudo de formal virtual. Na parte judicial, estamos realizando sessões virtuais e presenciais com apoio de vídeo. É fantástico ver como em pouco tempo estamos dando uma guinada na forma de trabalhar. Prova disso é que na semana de 18 a 25 de abril, primeira semana em que o corpo funcional estava praticamente todo em adaptação ao trabalho remoto, tivemos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região 13.527 decisões terminativas, sentenças e acórdãos e 40.437 decisões e despachos. A tendência desses números é só aumentar à medida que todos estiverem melhor adaptados à nova rotina de trabalho remoto.
- A Justiça Federal em momento algum parou. Como está sendo aliar a responsabilidade em manter a prestação jurisdicional e o isolamento social? Qual a importância das medidas adotadas pelo Tribunal para manter o mesmo ritmo no período de quarentena?
Com advento da Resolução CNJ 313 2020, que praticamente determinou que os tribunais do País adotassem o trabalho remoto, tivemos que correr para nos adaptarmos. Neste momento, é normal que algumas atividades tivessem que reduzir ações e mudar sua forma de trabalhar. Mas, hoje, o uso do SEI nos processos administrativos, e do PJe nos processos judiciais, aliado à ferramenta Teams, de comunicação virtual, vem facilitando muito o trabalho. A comunicação é instantânea, as reuniões são contínuas, o trabalho flui e os julgamentos estão acontecendo de forma virtual ou on-line. Continuamos com problema em relação ao acervo dos processos físicos que não podem ser trabalhados neste momento, mas vamos buscar soluções. Já em relação aos processos eletrônicos e às novas demandas judiciais, para esses casos a nova rotina já está funcionando e vem se adaptando para que o fluxo não pare e a prestação jurisdicional continue sempre de forma ininterrupta. Falo com convicção que hoje os magistrados e servidores estão trabalhando incansavelmente e que o resultado desse esforço de todos será percebido e reconhecido pela sociedade.