Panorama

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 17/2021, as condições especiais de trabalho aos servidores e às servidoras com deficiência, necessidades especiais ou doenças graves ou que sejam pais e mães ou responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.

Para isso, o normativo considerou como pessoa com deficiência aquela abrangida pelo art. 2 da Lei 13.146/2015 e pela equiparação legal contida no art. 1º, § 2º, da Lei 12.764/2012 e, nos casos de doença grave, aquela estabelecida no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713/1988.

O Grupo de Trabalho (GT) formado para elaborar o Plano de Continuidade de Negócio (PCN) da Justiça Federal da 1ª Região se reuniu no dia 7 de junho, via Teams, para tratar da implementação do Sistema de Gestão de Continuidade de Negócio no âmbito da JF1, por meio da elaboração de uma proposta de ato normativo. Depois de concluída pelos membros do GT, esta proposta será encaminhada à Diretoria-Geral da Secretaria (Diges) e em seguida à Presidência da Corte para análise e aprovação.

Nessa terça-feira, 18 de maio, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e das Seções Judiciárias da 1ª Região reuniram-se para discutir ações de sustentabilidade, de forma a alinhar os Planos de Logística Sustentável (PLS) das unidades da JF1.

O supervisor da Seção de Apoio à Gestão Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão do TRF1 (Seamb), Carlos Roberto de Jesus Domingues, coordenou a reunião e apresentou aos participantes o PLS do TRF1, a metodologia empregada em sua elaboração e as lições aprendidas desde a implementação do Plano.

Representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apresentaram, no dia 13 de maio, por meio de videoconferência, o Prêmio Selo Estratégia em Ação para magistrados e servidores do TRF2, com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo. O juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) Newton Pereira Ramos Neto, gestor de metas estratégicas do primeiro grau, apresentou o projeto, detalhando o funcionamento da premiação desde a concepção dele em 2016.

Durante Sessão da Corte Especial Administrativa realizada no dia 27 de maio, por videoconferência via Microsoft Teams, o desembargador federal Carlos Pires Brandão foi eleito para compor o Conselho de Administração nos próximos dois anos (2021-2023). O magistrado assume a vaga em razão do término do mandato da desembargadora federal Daniele Maranhão no referido Colegiado.

Com a recomposição, integram, atualmente, o Conselho de Administração os desembargadores federais: I’talo Fioravanti Sabo Mendes (presidente do TRF1), Francisco Betti (vice-presidente do TRF1), Ângela Catão (Corregedora Regional), Cândido Ribeiro, Carlos Moreira Alves, José Amilcar Machado, Daniel Paes Ribeiro, João Batista Moreira Alves e Carlos Pires Brandão.

As lâmpadas de LED consomem menos energia do que as convencionais incandescentes ou fluorescentes e prometem revolucionar o mercado de iluminação nos próximos anos. A LED ilumina mais e permite direcionar a luminosidade: com apenas 6 a 8 watts de potência produz a mesma luminosidade que uma lâmpada incandescente de 100 watts, sendo 12 vezes mais eficiente e reduzindo a conta de luz em quase 90%, além de não conter mercúrio e não emitir calor e nem raios ultravioleta. As lâmpadas de LED também possuem uma vida útil maior que as outras formas de iluminação, tendo a durabilidade estimada em 25 a 35 mil horas, e pode, em alguns casos, chegar a até 50 mil ou 75 mil horas. Considerando uma lâmpada que fica ligada 8 horas por dia, isso daria uma vida útil de 17 anos para uma lâmpada de 50 mil horas. Já as lâmpadas fluorescentes têm vida útil de 6 a 8 mil horas, enquanto as lâmpadas incandescentes duram apenas mil horas.

No dia 13 de maio, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram, por meio de videoconferência, para apresentar o prêmio Selo Estratégia em Ação aos magistrados e servidores do TRF2, com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Na ocasião, o juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) Newton Pereira Ramos Neto, gestor de metas estratégicas do primeiro grau, apresentou o projeto, juntamente com a diretora da Diple, Maria Carolina de Souza Ribeiro, e o diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), Gustavo Stênio Silva Souza.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Portaria Presi 15/202, criou Grupo de Trabalho (GT) para promover estudos com vistas a elaborar proposta de implantação de Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios da Justiça Federal da 1ª Região. A continuidade de negócios é “a capacidade de uma organização retomar ou continuar a entrega de produtos ou serviços em um nível aceitável durante um incidente que acarrete a interrupção de suas atividades prioritárias”. O GT passou por capacitação nos dias 9, 12, 14 e 16 de abril com o instrutor Fernando Barreto, responsável pelo Escritório de Riscos e Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT/ GO, na “Oficina de elaboração do Plano de Continuidade do Negócio” para os servidores de diversas áreas estratégicas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O esforço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dar continuidade à efetiva prestação jurisdicional, mesmo durante o período de pandemia, vem alcançando resultados expressivos com a implantação do Balcão Virtual.

Após sete meses de criação, a Central de Digitalização da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) já alcançou a marca de 37,2 mil volumes digitalizados, o que corresponde a mais de 7,4 milhões de páginas que passaram de físicas para digitais no período.

Esse resultado só foi possível graças ao esforço conjunto da Diretoria do Foro (Diref), do Centro Local de Inteligência (CLI-MG) e da equipe da Justiça Federal em Minas Gerais, que, mesmo diante dos obstáculos trazidos pela pandemia de Covid-19 e as medidas de distanciamento social, não mediram esforços para tornar a SJMG em 100% digital.

Além do corpo funcional da Seccional, o projeto de digitalização também contou com os esforços da Advocacia-Geral da União (AGU), da Caixa Econômica Federal (CEF), de alguns Conselhos Profissionais e de advogados, que contribuíram retirando, digitalizando e devolvendo processos em que atuam.

Missão e os valores com foco em garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva; a ética e respeito à cidadania e ao ser humano; responsabilidade ambiental; transparência; qualidade e inovação. Esses são alguns aspectos da Gestão Estratégia do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) estabelecidos pela Resolução Presi 10/2021, após aprovação pelo Conselho de Administração da Corte. Além de dispor sobre a gestão estratégica, a norma dá diretrizes para a construção participativa, execução, monitoramento e avaliação da Estratégia da Justiça Federal da 1ª Região para o período de 2021 a 2026.

Diante das dificuldades surgidas com a pandemia da Covid-19, a transformação digital que ocorre, não só no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas também nas seções e subseções vinculadas, tem facilitado o trabalho das unidades judiciárias para manter o nível de excelência da prestação jurisdicional.