Panorama

No dia 28 de junho, o TRF 1ª Região promoveu o webinar “Microsoft Teams – Novas Tendências do Trabalho Moderno”, ministrado pelo Customer Success Manager da Microsoft Bruno Schenardi e pelo especialista de produtos da Microsoft Norberto Coelho, que abordaram a usabilidade da ferramenta de colaboração Teams.

No dia 25 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconduziu a procuradora Maria Tereza Uille ao cargo de conselheira do órgão. Durante a cerimônia, ela foi parabenizada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pela recondução, reconhecendo sua atuação e iniciativa.

Representantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e das Seções Judiciárias do País participaram, no dia 12 de junho, do ‘Encontro com as Bases’, promovido pelo Conselho de Justiça Federal (CJF). Essa edição do evento teve como tema a Gestão de Pessoas e contou com a presença da secretária-geral do CJF, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, que abriu a plenária. “Esta fase do ‘Encontro com as Bases’ é com os diretores de Núcleos de Recursos Humanos das Seções Judiciárias, que vêm aqui trazer suas inquietações, seus questionamentos e se aproximar da nossa área de Gestão de Pessoas (SGP) de forma que a gente possa ter, realmente, uma orientação maior nos processos e uma coordenação uniformizada de entendimentos”, afirmou a magistrada.

A corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, aprovou, no dia 12 de junho, o projeto de criação do I Curso Regional para Juízes Tutores apresentado pelos juízes federais Bruno Apolinário (SJTO), Leonardo Tocchetto Paupério (SSJ Luziânia/GO), Dayse Starling (SSJ/Ipatinga/MG), Vânila Cardoso Moraes (SJMG), Clara Mota (SSJ Ilhéus/BA) e Pedro Felipe Santos (SJTO), membros da comissão instituída para a elaboração do projeto.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região recebeu mais de 50 estudantes de Direito do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (Unifunec), São Paulo, no dia 5 de junho.
Eles conheceram a história da Justiça Federal e foram recepcionados pelo desembargador federal Hércules Fajoses, que falou sobre o trâmite dos processos. Os alunos assistiram às sessões das 2ª e 5ª Turmas, de matéria previdenciária e administrativa, respectivamente. Marielle Ribeiro, estudante do 7º semestre, afirmou que a visita foi essencial para se compreender o funcionamento de um tribunal, tendo em vista que foi sua primeira ida a um órgão do Poder Judiciário.

No dia 17 de junho, ocorreu a primeira reunião do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CG-Pessoas-JF1) com nova composição. O Grupo foi instituído pela Portaria Presi 8162203 e atuará sob a coordenação do juiz federal Caio Castagine Marinho, da Seção Judiciária do Pará (SJPA). O magistrado destacou que até o fim de agosto será formulado um plano concreto a ser submetido à aprovação da Administração. No encontro, deliberou-se sobre a elaboração do planejamento estratégico da área de gestão de pessoas.

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Piauí (Senac-PI), a Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizou, de 10 a 14 de junho, o curso “Desenvolvimento de Lideranças” com o intuito de capacitar detentores de funções comissionadas ou de cargos em comissão na Seccional.

No dia 24 maio de 1967, a Justiça Federal foi instalada no estado de Mato Grosso com a competência de processar e julgar feitos em que a União, autarquias, empresas públicas e fundações públicas federais sejam autoras, rés ou intervenientes, bem como os processos de crimes que lesionassem o bem jurídico federal ou de delitos que o Brasil, por convenção internacional, obrigou-se a coibir.

Com uma das primeiras matrículas no TRF 1ª Região, Nercy Batista foi servidora da Corte por 30 anos. Ela foi empossada em maio de 1989 junto com a primeira turma de servidores do Tribunal da boa vontade, como fora classificado o TRF1 pelo então presidente do Tribunal, desembargador federal Alberto José Vieira Tavares da Silva, em instalação do TRF1. O Tribunal recebeu o nome devido ao grande empenho e dedicação dos pioneiros para que o órgão funcionasse plenamente. Anunciada a aposentadoria, no dia 31 de maio, a servidora foi homenageada por amigos e colegas de trabalho que a acompanharam na jornada.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de reduzir sua carga horária de trabalho de 35 para 20 horas semanais, sem necessidade de compensação de horário e sem redução de remuneração, para que ela possa acompanhar o tratamento de seu filho, acometido de Transtorno do Espectro Autista.

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, do Juízo Federal da 6ª Vara do Maranhão, que julgou parcialmente procedente o pedido de servidores da Escola Agrotécnica Federal de São Luis, condenando a ré na obrigação de pagar aos autores o adicional de insalubridade no valor de 10% sobre seus vencimentos, contados de 27/09/2001 até a data da efetiva implantação administrativa do benefício por estarem os requerentes expostos ao agente agressivo calor nas atividades de cozinheiro.

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da parte autora para acrescentar 25% à sua aposentadoria por invalidez somente a partir da data de citação do ente público, ora réu.