Panorama

Para evitar o desperdício de água que não é própria para o consumo, a Divisão de Engenharia e Manutenção (Dieng) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciou a testagem dos filtros purificadores de água nos Edifícios-Sede I, Sede II e Anexo I do Tribunal.

A água purificada será reutilizada pelo Núcleo de Conservação Predial e Copeiragem (Nucol) nas rotinas de lavagem e limpeza das dependências do TRF1, contribuindo, assim, com a economia de água e a preservação do meio ambiente, conforme prevê o Plano de Logística Sustentável (PLS) do órgão.

Em reconhecimento à prestação de serviços relevantes e excepcionais de caráter nacional ou internacional, à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), à Advocacia Pública ou à sociedade civil do DF, a PGDF premia servidores, instituições, autoridades e profissionais, brasileiros e estrangeiros, com a Medalha do Mérito da instituição.

Neste ano, entre os condecorados com a Medalha estavam os integrantes do TRF1: presidente da Corte, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes; desembargadores federais João Batista Moreira, Ney de Barros Bello Filho e Daniele Maranhão e o desembargador federal aposentado Carlos Fernando Mathias de Souza.

No intuito de aprimorar o nível de maturidade em governança e gestão das contratações no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, o TRF1 instituiu o Comitê de Governança e Gestão das Contratações (CGCon).

A iniciativa reforça a Política de Governança e Gestão das Contratações, tendo em vista que uma das funções do CGon é apreciar, aprovar e monitorar os indicadores e metas da Política propostos pela Divisão de Compras (Dicom).

As sessões de julgamento das Turmas Recursais dos JEFs da 1ª Região ocorrerão exclusivamente na modalidade virtual até que TRF1 restabeleça as sessões de julgamento presenciais, conforme estabelecido na Portaria Cojef 3/2021.

Após o reestabelecimento das sessões presenciais, cada Turma Recursal poderá alterar sua modalidade de julgamento, desde que haja deliberação da maioria dos respectivos membros.

Servidores da Justiça Federal da 1ª Região e cidadãos em geral já podem acessar o Painel das Metas Estratégicas da Justiça Federal da 1ª Região, disponibilizado pela Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest).

A ferramenta pretende auxiliar as unidades judiciais da 1ª Região (varas, turmas recursais e gabinetes de desembargadoras), facilitando a visualização e o acompanhamento do cumprimento das metas.

Do dia 1º de março de 2022 em diante, os tribunais brasileiros receberão somente processos eletrônicos. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 338ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro.

Segundo o relator do processo e presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a medida considera as restrições sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19, que estabeleceu “uma série de desafios ao Poder Judiciário, forçado a recorrer a soluções tecnológicas como único meio de dar continuidade à prestação jurisdicional no País”, bem como tem o objetivo de contribuir para economicidade e celeridade dos processos.

Instrumento de governança que consolida todas as contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação que o órgão pretende realizar ou prorrogar, o Plano Anual de Contratações (PAC) do TRF1 foi aprovado pelo presidente, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes.

O documento apresenta as contratações e renovações de serviços para o ano de 2022 e está disponível no Portal da Transparência do TRF1.

O Centro de Processamento de Dados (CPD) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) passou a ser chamar Jônatas Izídio dos Santos. A homenagem é um tributo ao ex-diretor da Divisão de Sistemas Judiciais (Disij/Secin), falecido em 31 de julho.

A cerimônia de aposição da placa com o nome do servidor foi realizada no dia 25 de outubro, marcada pela emoção de familiares e colegas de trabalho de Jônatas.

A mais alta condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi concedida à desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso como forma de homenagear a magistrada pela prestação de relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público.

Maria do Carmo Cardoso está entre as 15 personalidades condecoradas com o Colar do Mérito de Contas durante cerimônia realizada pelo TCE-AM no dia 15 de outubro. A honraria é entregada a cidadãos que, por suas realizações e seus méritos, tenham se tornado merecedores de reconhecimento daquele Tribunal.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) conta agora com uma nova e ilustre membro: a desembargadora federal Mônica Sifuentes. A magistrada tomou posse no dia 6 de outubro para atuar na Comissão de Direito Internacional.

Mônica reforçou seu compromisso com o propósito do instituto de engrandecer o Direito, aperfeiçoar a ordem jurídica e contribuir para o progresso do Brasil.

No intuito de padronizar as diretrizes práticas para a análise da admissibilidade de recursos, a Turma Nacional e Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) lançou o Manual de Admissibilidade no dia 18 de outubro.

Para os operadores do Direito, a publicação pode auxiliar no sentido de evitar que questões formais impeçam a subida de incidentes que demandem a padronização de entendimentos, em questões de direito material pela TNU.

Para garantir a realização do direito material, do acesso à Justiça e da prestação jurisdicional por meio de ações coletivas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou a Resolução 38, de 17 de setembro de 2021, que alterou o artigo 1 da Resolução 44/2016 e instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (Nugep-Nac) vinculado à Presidência.

Com foco nos princípios da economia processual, efetividade, duração razoável do processo e isonomia, o Nugep-Nac também será responsável pela inteligência e pela política de desenvolvimento e uniformização dos procedimentos administrativos decorrentes de sobrestamento de processos em virtude de repercussão geral, de casos repetitivos e gestão das ações coletivas no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.