Panorama

No dia 16 de setembro, 24 estudantes da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), que realiza curso preparatório para o concurso de magistratura, visitaram o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Depois de visitarem a Justiça Federal do DF, os estudantes, que são advogados, foram recebidos no tribunal pelo desembargador federal Néviton Guedes para entenderem a história e o funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região. “O TRF1, especificamente, é muito importante para mim porque eu sou de Minas Gerais, um dos estados que está sob a jurisdição da 1ª Região. Então, conhecer um pouco mais desta história foi um ponto-chave para a minha formação”, disse a bacharel em Direito Fernanda de Assis.

No dia 2 de setembro, durante a abertura do Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégia (Fonage), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), ocorreu o lançamento da Rede Nacional dos Centros de Inteligência da Justiça Federal, sistema que vai integrar todos os Centros Locais da Justiça Federal em sintonia com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16: paz, justiça e instituições eficazes.

Com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências individuais e coletivas, estimulando a disseminação de boas práticas na gestão das unidades, a Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) realizou, nos dias 25 e 26 de setembro, o III Encontro de Diretores da Seccional. O evento teve, também, o intuito de proporcionar o desenvolvimento de conhecimento teórico e prático dos participantes com vistas ao aperfeiçoamento de celeridade, transparência e efetividade na entrega de serviços administrativos e jurisdicionais.

No dia 25 de setembro, em reunião com representantes da Faculdade de Macapá (Fama), o diretor do foro da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), o juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires, assinou convênio para instalação de Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/Fama) em área pertencente à Justiça Federal.

Para conhecer melhor sobre o funcionamento do TRF1, nove estudantes do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), localizado em Santa Catarina, visitaram a sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 23 de setembro.

A Seção Judiciária da Bahia sediou mais uma edição do Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais, o Forjef, evento da Coordenação dos JEFs da 1ª Região (Cojef), cuja proposta é fomentar o debate de temas relacionados aos juizados federais.

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi agraciado com a comenda Grau Comendador, durante solenidade de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O evento ocorreu no dia 13 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília – DF.

Foi divulgada, por meio da Portaria Diges 8636904, a instituição da Comissão para revisão do Regulamento Geral do Pro-Social, que tem como atribuições estudar, identificar e propor alteração do Regulamento Geral do Pro-Social; elaborar quadro comparativo entre a norma atual e a versão proposta; apresentar à Diretoria-Geral relatório dos trabalhos realizados, no prazo de 90 dias a partir da publicação da Portaria, e relatório consolidado das atividades realizadas e das alterações propostas com as justificativas.

O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará (Cejuc/SJPA) realizou, no período de 5 a 9 de agosto de 2019, as primeiras conciliações do Projeto de Conciliação Prévia, envolvendo processos de benefícios para a resolução de litígios previdenciários. O evento teve apoio do desembargador federal Cândido Ribeiro, coordenador-geral do SistCon, da Procuradoria Federal e da Gerência Executiva do INSS.

No dia 22 de agosto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargadora Carmelita Brasil, empossou o desembargador federal do TRF 1ª Região, João Batista Moreira, no cargo de Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral.

Assegurado o direito de carteiros, quando em serviço, aos veículos das empresas concessionárias responsáveis pelo transporte público da região do Município de Lauro de Freitas (BA), mediante apresentação da carteira funcional ao cobrador ou motorista.

A Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da Primeira Região inaugurou no dia 12 de agosto, a plataforma Esmaf On-Line, ambiente virtual de interação que pretende dinamizar a formação continuada dos juízes federais. O slogan da plataforma – #conectandoexperiências – transmite a proposta da Esmaf de conectar os mais de 500 magistrados distribuídos entre as 14 Seções Judiciárias do TRF1 com vistas ao intercâmbio de experiências e à busca de soluções coordenadas para as grandes questões da Justiça Federal.