Panorama

A produtividade da Subseção Judiciária de Paulo Afonso (SJBA) tem revelado números expressivos durante o período da pandemia. De março a junho de 2020, foram feitas 964 perícias presenciais, obedecidas e observadas todas as orientações e determinações das autoridades sanitárias. Foram realizadas cerca de 1.200 audiências por meio do WhatsApp, além de terem sido expedidas quase três mil Requisições de Pequeno Valor (RPVs), segundo dados do sistema da própria Subseção.

A Justiça Federal promoveu em Belém, Pará, uma campanha de vacinação que imunizou magistrados, servidores e seus respectivos dependentes, além de terceirizados, contra o agente viral H1N1-Cepa 2020. Foi também administrada a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.

O trabalho de migração dos processos físicos que tramitam na Subseção Judiciária de Araguaína (SJTO) para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) teve início no fim de 2019, mas foi durante o período de Plantão Extraordinário, instituído pelo TRF1 como medida de contenção do avanço da Covid-19, que a iniciativa ganhou força. Até o dia 17 de julho, nas duas varas federais do município, foram digitalizados 4.747 processos, sendo que 3.330 já estão no PJe.

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Caixa Econômica Federal (CEF) se reuniram por videoconferência no dia 13 de julho para dar continuidade às tratativas de integração entre as plataformas Consumidor.gov.br e Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A Justiça Federal determinou à União que forneça água tratada e potável, “necessária ao consumo e à subsistência”, à aldeia Takaywrá, localizada no município de Lagoa da Confusão/TO, no prazo de 30 dias. A decisão liminar, proferida no dia 23 de julho, é do juiz federal Eduardo de Melo Gama, titular da 1ª Vara Federal de Palmas/TO. A multa, em caso de descumprimento da decisão, é de R$ 1.000,00 por dia, limitada ao valor total de R$ 500 mil.
A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em julho de 2019. O problema alegado foi o fato de que a aldeia está localizada, provisoriamente, num pequeno lote cedido no Projeto de Assentamento São Judas, no município de Lagoa da Confusão/TO, “sem acesso à água potável, de modo que não conseguem plantar nem criar animais”. A DPU alega, também, que os indígenas da localidade estão consumindo água “com elevados índices de ferro, coliformes, escherichia coli (bactéria) e turbidez”.

O presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes, participou, no dia 14 de julho, de uma visita guiada à obra da nova sede do Tribunal juntamente com integrantes da área de engenharia do Exército brasileiro.

De 18 de março a 1º de julho deste ano, foram julgados 26.954 processos na Justiça Federal do Tocantins (JFTO) – Seção Judiciária, em Palmas, e Subseções Judiciárias de Araguaína e de Gurupi. A produtividade mostra como está sendo executado o trabalho durante o período de plantão extraordinário – regime de trabalho remoto adotado como alternativa para conter os avanços da Covid-19. Os números foram coletados no dia 2 de julho.

A busca para aprimorar os processos de conciliação rural na Justiça Federal da 1ª Região revela como projetos com soluções simples e práticas podem dar maior celeridade ao Sistema de Conciliação. No dia 19 de junho, em reunião virtual com coordenadores e coordenadores adjuntos dos Centros Judiciários de Conciliação (Cejucs), a coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da JF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, pôde conhecer um desses projetos.

O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima (Cejuc/SJRR), sob a coordenação do juiz federal Bruno Hermes Leal, tem empenhado esforços em prol da capacitação de servidores e magistrados para o desempenho das competências previstas na Resolução CNJ nº 225/2015 no que tange à implementação da Justiça Restaurativa.

O Diploma e a Medalha de Visitante Ilustre do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foram concedidos pelo presidente do Tribunal, desembargador federal I'talo Mendes, a integrantes da Comitiva do Exército Brasileiro em visita à Corte no dia 7 de julho.

Com a anuência da Corregedoria da 1ª Região e do Ministério Público Federal (MPF/DF), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, proferiu decisões que destinaram valores para instituições que atuam no combate à Covid-19.

Um grupo de servidores da área administrativa da Justiça Federal de Minas Gerais (JFMG) participou do curso “A Comunicação no Judiciário, da Sensibilização Interna à Mobilização Externa” nos dias 6, 7, 8 e 9 de julho. As aulas foram ministradas, por meio da plataforma Teams, pela supervisora da Seção de Comunicação Social da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Anna Ruth Dantas de Sales Ferreira Lima.