Panorama

Como desenvolver um projeto de inovação em meio à pandemia e de forma remota? Esse foi o tema do 'GN Papo – Me conta da Sua Janela', ocorrido no dia 22 de outubro. O evento virtual foi transmitido pela plataforma Zoom e promovido pelo GNova, Laboratório de Inovação em Governo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Em reunião com representantes da área de Gestão de Pessoas das Seccionais que compõem a Justiça Federal da 1ª Região, a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP), Estela Maria Barbosa, e o diretor do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores (Cedap), Jean Carlo Batista, apresentaram, no dia 1º de outubro, o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas da JF1 (PEGP-JF1).
Com a missão de promover a integração e o desenvolvimento profissional, zelando pela vida funcional e pela valorização das pessoas e melhorando o clima organizacional, o PEGP-JF1 tem o objetivo de nortear o trabalho das equipes de Gestão de Pessoas que integram a Primeira Região.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou, até o início do mês de outubro, 146.134 processos desde que teve início, no dia 18 de março de 2020, o plantão extraordinário, uma das medidas adotadas pelo TRF1 de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Durante os 139 dias úteis do período de pandemia, as oito Turmas que compõem o Tribunal julgaram 141.574 ações, o que representa uma média de 1.019 processos julgados por dia.

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), durante sessão no dia 15 de outubro, aprovou, de forma unânime, o pedido da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) para homenagem póstuma ao desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa. Por sugestão da 1ª Turma Recursal do Maranhão, a sala de sessões das Turmas Recursais do estado receberá o nome do desembargador.

Para acompanhar o andamento da digitalização de processos no Tribunal, o presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, visitou, no dia 5 de outubro, a Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj), localizada no Edifício Dona Marta, em Brasília/DF.
Na unidade, por dia, cerca de mil processos são digitalizados por uma equipe, composta de 70 colaboradores, envolvida em um processo de trabalho considerado pela Administração do Tribunal como estratégico.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que anulou ato administrativo do Ministério da Justiça. O ato do ente público indeferiu o pedido de naturalização provisória a um menor pelo critério de idade para fixar residência por prazo indeterminado no Brasil. Para o Juízo, ficaram comprovados os requisitos legais para a concessão do pedido.

Como conseguir uma vida financeira organizada e adotar um consumo consciente foram temas da palestra realizada pela diretora da Divisão de Planejamento (Dipla) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e educadora financeira, Nádia Santana, no dia 16 de outubro. O evento, organizado pelo Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Justiça Federal da 1ª Região (Cedap), ocorreu via plataforma Teams e contou com 67 participantes em tempo real.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, instituiu, no dia 7 de outubro, por meio da Resolução Presi 11416629, o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Federal da 1ª Região, aprovado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 1º de outubro.
A minuta do Sistema de Governança e Gestão da Justiça Federal da 1ª Região foi aprovada na 15ª Reunião de Análise da Estratégia, promovida pelo Comitê de Gestão Estratégica Regional da JF1 (CGER-JF1). Ela foi fundamentada no Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU) para a administração pública federal, explicou a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro, na ocasião do encontro.

Servidores do TRF1, das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região participaram, nos dias 20 e 22 de outubro, de um workshop sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento foi transmitido ao vivo, pela plataforma Teams, com a abertura realizada pelo juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

Um compromisso com a equidade de gênero: foi o que motivou a segunda edição do seminário 'Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário' realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 20 de outubro. O encontro, que recebeu mais de 200 inscrições, contou com a participação da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso e foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Na abertura, o presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins, parabenizou todas as mulheres que, segundo ele, engrandecem as instituições. O magistrado fez o relançamento do Programa Equilibra STJ – mais uma iniciativa de valorização do papel da mulher – com destaque para a parceria estratégica com a ONU Mulheres.

Integrantes da Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes do TRF 1ª Região (Cogep-TRF1) realizaram, nos dias 19 e 20 de outubro, reunião para a apresentação do grupo e debate de projetos relacionados ao aperfeiçoamento da gestão de precedentes e atualização do banco de jurisprudência.

No dia 8 de outubro, o Grupo Executivo I (GE I) do TRF1, responsável pelo Uso Eficiente de Insumos e Materiais e de Gestão de Resíduos, se reuniu, na plataforma Teams, para discutir a linha de atuação da equipe para a revisão do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na sua área de atuação.
O PLS está sendo avaliado pelos cinco Grupos Executivos por meio de reuniões periódicas para atualização e implementação no próximo ciclo 2021-2022. O Grupo Executivo III, que trata da Aquisição e Consumo Sustentável dos Recursos Tecnológicos, se reuniu no dia 2 de outubro; já os Grupos Executivos II, Consumo Sustentável de Recursos Naturais e de Gestão de Obras, e V, Promoção Sustentável dos Serviços de Vigilância, Limpeza e Transporte, se encontraram no dia 6 de outubro.