SEIS DIAS A BORDO

Moradores de três municípios da região da Ilha do Marajó, no Pará, foram beneficiados por um mutirão ocorrido de 18 a 23 de agosto. Quase 1,5 mil pessoas foram atendidas. Dos 1.485 processos pautados, foram homologados acordos em 791. Nos demais, 35 foram julgados procedentes, 467 improcedentes e 192 foram extintos.

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A Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Pará (Cojef/PA) informou que o pagamento de valores retroativos, decorrentes da celebração dos acordos, somou a importância de R$ 3.597.414,04.

Durante seis dias, a segunda fase da Terceira Itinerância Fluvial, uma equipe de quatro magistrados, quatro servidores, quatro voluntários e quatro procuradores, sob a coordenação do Juiz Federal Caio Castagine Marinho, da 11ª Vara, percorreu cerca de 30 horas, a bordo de um catamarã, para atender jurisdicionados em Portel, Melgaço e Curralinho.

 

A Cofej/PA informou que mutirões como esse têm como objetivo principal o de garantir o acesso à Justiça, sobretudo a pessoas de baixa renda, que são atendidas nos próprios municípios onde residem. Com isso, evitam despesas com deslocamento até Belém, situação em que geralmente precisam pagar, inclusive, os custos do transporte das testemunhas que indicam nos processos.

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Renda mínima

Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Coordenação do JEF informou que nos municípios de Portel, Melgaço e Curralinho, a remuneração média dos trabalhadores formais é de apenas 2,5 salários mínimos. Mesmo considerando os trabalhos informais, a renda de metade da população é menor que 1/2 salário mínimo, daí a relevância social de mutirões em que a própria Justiça toma a iniciativa de chegar mais perto de cidadãos que se incluem nessa faixa de renda.

 

Os trabalhos de atendimento, orientação, atermação e realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento contaram com as presenças dos juízes Caio Castagine Marinho, Paulo Máximo de Castro Cabacinha, George Ribeiro da Silva e Diego Leonardo Andrade. Participaram ainda os procuradores federais Walder Reginaldo da Costa e Silva, Lúcia Helena Santis Ribeiro, Paulo Júlio de Almeida Lobato e Érica Adriana Coelho Merlin.

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A equipe de trabalho também foi integrada ainda pelos servidores Gislianne de Souza Couto Raffaele, Tobias Bastos Querino, Ednilson de Jesus Silva e Bruna Emília Duarte Taboni, além dos voluntários Karolina Ferreira de Jesus, Mário Henrique Assunção Oliveira, Cayo Cesar Rodrigues Cauhy e Fabíola Santos da Silva.