MAIS INCLUSÃO

Em reunião ocorrida no dia 13 de agosto, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão aprovou o relatório das iniciativas relacionadas à “Acessibilidade e Inclusão” desenvolvidas no primeiro semestre de 2019.

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Esse relatório informa sobre o andamento dos três projetos do Tribunal quanto à "Acessibilidade e Inclusão": a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a digitalização do Acervo Judicial do TRF1 (segunda instância) e a acessibilidade para os edifícios do TRF1 – este último, o de mais destaque, por ser diretamente relacionado ao assunto discutido na reunião.

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O supervisor da Seção de Apoio à Gestão Socioambiental e Acessibilidade e Inclusão (Seamb), Carlos Domingues, explicou que o tema “acessibilidade para os edifícios do TRF1” conta com os seguintes projetos:

1 – instalação de poltronas para obesos nas salas de Sessões e do Plenário;

2 – adequação de banheiros, rampas e balcões de todos os prédios do Tribunal;

3 – instalação de elevador na plataforma para acesso ao restaurante do hotel no Centrejufe;

4 – sinalização tátil de piso para os prédios do Tribunal;

5 – instalação de sinalização tátil, em braile, na forma de placas, totens e mapas para todo o Tribunal;

6 – adequação de corrimãos de todas as instalações do Tribunal.

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Desses projetos, a sinalização tátil de piso para os prédios do Tribunal é o mais adiantado, com 70% já executado. As peças já foram adquiridas e a instalação dos sinais está em andamento, conforme programado. Os mapas táteis para identificação por deficientes visuais também já foram comprados e estão aguardando a aquisição das bases para serem instalados em todos os prédios do Tribunal, o que equivale a 65% de execução do projeto até o momento.

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Todos os demais itens também estão sendo executados – com exceção da aquisição de elevador para ligar o nível do restaurante ao nível térreo do Centrejufe, que ainda está em fase de estudo.

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Além de aprovar o relatório, a Comissão aprovou novas iniciativas que serão encaminhadas para análise da Administração do Tribunal, entre elas, elaborar projeto para treinar porteiros para atenderem adequadamente a pessoas com deficiência; melhorar e validar a acessibilidade do portal do Tribunal (com a possibilidade de inclusão de legendas em julgamentos de interesses de pessoas com deficiência); analisar as necessidades de aquisição de equipamentos para servidores com deficiência auditiva, entre outras.

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Participaram da reunião os seguintes membros: a juíza federal Denise Drumond (presidente), o juiz federal Ed Lyra Leal (membro efetivo); Carlos Domingues (membro efetivo secretário); Josefa Dias Gomes (membro suplente secretária); Mozart Eccheli (membro efetivo), Paloma Leal Coutinho (membro efetivo), Vanessa Siqueira (membro efetivo), Aline Sá (Sevid), Kalinca Araújo (Dicap), André Sampaio (Seceb).