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TRF 1ª Região passa por inspeção do Conselho da Justiça Federal
Este ano, o procedimento realizado pela CJF nos Tribunais Regionais Federais mudou de formato, passando a ser feito em duas etapas: a autoinspeção e a correição.
Leonardo Costa | Ed. 99 Mai 2019
Entre os dias 25 de março e 5 de abril, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região passou por um processo de autoinspeção nos gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, dos desembargadores federais e dos juízes federais convocados e nas secretarias do órgão. O procedimento é uma das etapas do trabalho de inspeção realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) nas cortes regionais federais com o objetivo de analisar a gestão, o desempenho e o cumprimento de normas e metas nos TRFs.
Cada unidade teve que inspecionar os próprios acervos e serviços auxiliares, cabendo aos gabinetes a análise de processos com tempo de distribuição superior a cinco anos; habeas corpus sem liminar analisada e conclusos há mais de 30 dias; autos com pedido de vista há mais de 30 dias; processos retirados de pauta, adiados, baixados em diligência, entre outros.
Já as secretarias, tiveram que examinar feitos, em cada unidade, pendentes de diligência por mais de 60 dias; processos retirados de pauta; adiados e baixados em diligência; pedidos de vista; acórdãos lavrados e publicados e sessões realizadas.
Mudanças
Em 2019, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal alterou, mediante o Provimento 3/2019, os procedimentos para a inspeção realizada nos TRFs. A partir de então, a inspeção feita pelo CJF passou a consistir em duas etapas.
A primeira delas é de responsabilidade dos tribunais, que devem inspecionar os próprios acervos. Em seguida, a Corregedoria analisa os dados colhidos e, com base nas informações prestadas, seleciona as unidades inspecionadas presencialmente no período de correição ordinária realizada pelo CJF.
Correição ordinária
Após passar pelo processo de autoinspeção, o TRF 1ª Região recebeu, no período de 6 a 17 de maio, a equipe da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal (CJF) para dar continuidade à correição. Os trabalhos foram conduzidos pela corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura na sede do TRF1, em Brasília/DF.
Rafael Leal
Rafael Leal
Durante os 11 dias, a equipe chefiada pela ministra analisou a gestão, o desempenho e o cumprimento de normas e de metas por meio de visitas realizadas à Presidência, à Vice-Presidência, à Corregedoria Regional, aos 12 gabinetes, à Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, à Coordenação do Sistema de Conciliação da 1ª Região, à Secretaria Judiciária, à Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, à Corte Especial e às 8 Turmas do Tribunal.
O encerramento das atividades de correição ocorreu no dia 17 de maio. Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Moreira Alves, cumprimentou a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, e agradeceu a toda a equipe de magistrados e servidores envolvidos na inspeção pela condução dos trabalhos que, segundo o presidente, “são feitos para o nosso proveito e por isso são sempre bem-vindos”.
Para a ministra do STJ, a inspeção no TRF1 pretendeu conhecer mais o trabalho desenvolvido pela Corte. “Durante estas duas semanas, foram visitadas áreas diretamente vinculadas às atividades jurisdicionais que nos prestaram valorosas informações, necessárias para entendermos a gestão e a produtividade mediante a análise de alguns processos selecionados conforme critérios determinados pela Corregedoria-Geral”, destacou a magistrada.
Ela enfatizou, ainda, que a função da Corregedoria-Geral da Justiça Federal é contribuir com os Tribunais Regionais Federais para aperfeiçoamento de procedimentos e práticas na busca de soluções conjuntas que auxiliem na prestação jurisdicional célere e eficiente, observando-se as particularidades de cada uma das regiões.
Ao encerrar a inspeção, Maria Thereza informou que o relatório com os resultados desse trabalho no TRF1 será remetido para aprovação do CJF e, em seguida, encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça para, só então, ser publicado na página da Corregedoria-Geral para consulta pública.
Rafael Leal
Rafael Leal
Em entrevista, a corregedora da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que compôs a mesa juntamente com o presidente do TRF1, desembargador Carlos Moreira Alves; a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Marques, enfatizou que a inspeção do CJF na Corregedoria foi uma troca de conhecimentos. “Eles ficaram bastante felizes com nosso trabalho, com as iniciativas que estamos tomando, inclusive na área de Tecnologia da Informação, especialmente o projeto iniciado pela juíza federal Simone Lemos, de Belo Horizonte, que é a implantação da expedição do alvará de soltura de forma eletrônica, não mais por oficial de justiça”, informou a desembargadora Maria do Carmo.
Também estiveram presentes ao evento os desembargadores federais do TRF1 Mônica Sifuentes, Néviton Guedes, Marcos Augusto de Sousa, Gilda Sigmaringa Seixas, Francisco Neves da Cunha, Daniele Maranhão e Wilson Alves de Sousa; os desembargadores federais do TRF3 Carlos Muta e Mairam Maia; o desembargador federal do TRF5 Cid Marconi, os juízes federais em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho e Daniel Marchionatti Barbosa; a secretária-geral do CJF, juíza federal Simone Lemos Fernandes; juízes federais convocados e em auxílio ao TRF1; o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, e o secretário-geral da Presidência, Márcio Lúcio Marques; diretores de secretaria do Tribunal e outros servidores.