CONQUISTAS

No dia 18 de fevereiro, a Subseção Judiciária de Varginha passou a contar com uma sede definitiva. A solenidade de inauguração contou com a presença das seguintes autoridades que compuseram a mesa de honra da cerimônia: o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves; o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal André Prado de Vasconcelos; o diretor da Subseção Judiciária de Varginha, juiz federal Mauro Rezende de Azevedo, e os juízes federais Sérgio Santos Melo e Luiz Antônio Ribeiro da Cruz, respectivamente, titular e substituto da 1ª Vara Federal da Subseccional.

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O prédio que abriga a sede definitiva da Subseção, localizado na Avenida Princesa do Sul, nº 1.855, no Bairro Rezende, foi adquirido pelo TRF1 em 27 de dezembro de 2019 – quando foi assinado o contrato de compra e venda do imóvel, encerrando um ciclo de catorze anos de pagamento de aluguel.

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O diretor do foro narrou a “odisseia para aquisição da sede própria”. “Primeiramente, tivemos o empenho de nosso presidente que, com sobras orçamentárias da inexecução do orçamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, apoiou a ideia de adquirirmos a sede de Varginha”.

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Enfatizou o magistrado o apoio do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e da secretária do Conselho da Justiça Federal, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, que tanto lutaram para que “a instalação definitiva que celebramos hoje se tornasse realidade”.

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André Prado de Vasconcelos ainda ressaltou o “apoio incondicional dos colegas juízes federais da Subseção Judiciária de Varginha e de seus servidores. Mereciam todos uma placa pelo apoio que nos deram. Mas em tempos de Emenda do Teto do Gastos Públicos temos que postergar as homenagens materiais aos juízes e servidores da Casa, embora também o fossem igualmente merecedores”.

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Estiveram também presentes os magistrados Rodrigo Navarro (em auxílio à Presidência do TRF1) e Maurilio Freitas Maia de Queiroz (juiz federal substituto da Subseção Judiciária de Lavras).

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JUIZ DE FORA

Já no dia 19 de fevereiro, foi realizada a cerimônia que marcou a inauguração das obras de ampliação das instalações da Turma Recursal e de criação da sala multiuso e da cantina da Subseção Judiciária de Juiz de Fora.

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O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves; o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal André Prado de Vasconcelos, e o diretor da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, juiz federal Ubirajara Teixeira, descerraram a placa simbólica da inauguração das obras. Juízes federais, servidores e diversas autoridades municipais prestigiaram o evento.

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Ubirajara Teixeira, diretor da Subseção, abriu o ato solene agradecendo ao juiz federal André Prado pela solicitude demonstrada no acompanhamento da execução das obras de melhoria das instalações da Turma Recursal, as quais “conferiram um ambiente mais reservado e adequado ao trabalho dos juízes e assessores”. Enfatizou que “os pleitos da Subseção sempre foram ouvidos e atendidos, nesses quase dois anos de gestão, apesar das severas restrições orçamentárias”.

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O presidente do TRF1 ressaltou a “trajetória de conquistas da Subseção Judiciária de Juiz de Fora alcançadas desde a inauguração”.

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Já o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal André Prado, manifestou sua alegria por estar de volta a Juiz de Fora “depois de um ano e oito meses de gestão, desta vez, acompanhado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região para inaugurar as melhorias conquistadas ao longo desse período”.

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Reforçou o magistrado a grande importância da Justiça Federal daquele município, órgão no qual iniciaram suas carreiras os desembargadores federais Jirair Meguerian, Mônica Sifuentes e Francisco Betti - atual vice-presidente eleito do TRF 1ª Região. “Aqui temos colegas juízes e servidores de grande valor”.

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André Prado destacou que as visitas do presidente do TRF1 a Minas Gerais auxiliam a Diretoria do Foro na resolução dos principais problemas da Seccional. Confirmou que a Justiça Federal, como todos os órgãos, enfrenta graves dificuldades orçamentárias e fez um contraponto ao temor das consequências trazidas pelo teto de gastos, as quais poderiam causar a paralisia do estado. “Sem dúvida, vivemos um momento de crise, mas é na crise que nos reinventamos, é na crise que nos fortalecemos para enfrentar o futuro. É na crise, enfim, que encontramos a solução para os problemas”.

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Um dos exemplos de inovação citados pelo diretor do foro para o enfrentamento de demandas foi uma medida recomendada pelo Centro Local de Inteligência, integrado pelo juiz federal Ubirajara Teixeira. “Criamos as condições para universalização, em todo o estado, da prática da execução invertida”.

 

IPATINGA

Por fim, no dia 20 de fevereiro, foi realizado o ato solene que comemorou a instalação definitiva da Subseção Judiciária de Ipatinga, em Minas Gerais. O novo prédio da Subseccional, mais adequado ao funcionamento da Justiça Federal no município, está localizado na Rua Vila Lobos, 311, no bairro Cidade Nobre.

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A mesa de honra da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: o presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves; o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal André Prado de Vasconcelos; a diretora da Subseção Judiciária de Ipatinga em exercício, juíza federal substituta Lisya Helena Cavalcante dos Santos; o prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha de Oliveira; o juiz de direito Otávio Pinheiro da Silva representando o diretor do foro da Comarca de Ipatinga; o presidente da OAB/Subseção Ipatinga, João Luiz Franklin Virtuoso, e o procurador-geral da Câmara Municipal de Ipatinga, Hélio Cimini representando a Presidência daquele órgão.

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Essa cerimônia foi aberta pelo presidente do TRF1. A diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Minas Gerais, Flávia Maria Novais Guedes, leu a ata da instalação definitiva da Subseção, que foi assinada pelas autoridades. Em seguida, houve o descerramento da placa comemorativa.

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O primeiro pronunciamento foi da magistrada Lisya Helena. “Na qualidade de diretora da Subseção em exercício e, portanto, na qualidade de porta-voz daqueles que aqui atuam, não posso deixar de destacar o que esta mudança para a nova sede, e mais recentemente, a aquisição do prédio representam para nós. No início do ano passado, fomos agraciados com a transferência das instalações da Justiça Federal de Ipatinga - processo que tive a oportunidade de acompanhar de perto, a cada nova etapa da construção, visitando as obras, conversando com o empreiteiro responsável, juntamente com a dra. Dayse Starling e o dr. Marcos Vinícius Lipienski de forma a garantir que o prédio atendesse às necessidades da Justiça e, sobretudo, às do jurisdicionado”.

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Ela agradeceu aos juízes titulares das Varas de Ipatinga, Dayse e Marcos, que “tanto se empenharam para que esta conquista fosse possível, e que, infelizmente, não puderam comparecer a esta solenidade”, como também aos servidores, estagiários e terceirizados. Disse a magistrada que “a mudança para um novo prédio, construído sob medida para nossas necessidades, traz um novo ânimo a juízes, servidores e advogados; e a incorporação do prédio ao patrimônio da Justiça Federal traz ainda mais segurança e tranquilidade a todos nós. O conforto e as condições dignas que se estabeleceram com a mudança do prédio se perpetuarão no tempo, afetando positivamente a qualidade da prestação jurisdicional. Acredito que tenhamos condições de oferecer um serviço cada vez melhor à população”.

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O diretor do foro da SJMG relembrou, em seu discurso, fatos sobre a história de Ipatinga, como o massacre de operários da Usiminas em 1963: “Ipatinga, tem, pois, uma profunda identificação com a classe trabalhadora”. Disse, também, que “semelhante a essa história de luta da classe trabalhadora, a história da Subseção Judiciária de Ipatinga nasce de muita luta”.

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Ele destacou que, em 2003, antes da inauguração da Subseção Judiciária de Ipatinga a cidade já havia recebido duas carretas do Juizado Especial Federal do TRF 1ª Região para atermação de ações. O magistrado enfatizou que “o atendimento à população da região de Ipatinga demonstrou a necessidade de instalação de uma unidade própria da Justiça Federal no local”.

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O juiz federal homenageou, no discurso, o falecido ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Alves dos Reis, que hoje dá nome ao fórum da nova sede da Subseção. “Suas lições de reconhecimento da prevalência do homem e seus direitos em face do Estado podem muito bem se aplicar às constantes lutas do povo de Ipatinga para melhorias em sua condição de vida e da prestação jurisdicional aqui prestada no particular”.

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Elogiou o empenho do presidente do TRF1, que garantiu os recursos para a instalação da sede definitiva da Subseção de Ipatinga, por meio de sobras orçamentárias da inexecução do orçamento do Tribunal, e também a dedicação de parceiros como o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; a secretária do Conselho da Justiça Federal, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, e o diretor executivo de Planejamento e Orçamento do Conselho da Justiça Federal, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva. O presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves, fez o pronunciamento que encerrou a solenidade. “Com que prazer eu revisito, reencontro esta cidade. Pode parecer um paradoxo, mas, num período de extremas dificuldades financeiras e orçamentárias, vivemos um momento de realização, de colheita dos frutos que foram colocados como semente e foram trabalhados como esforço comum. Uma colheita que não serve apenas para nós, mas para todos. Há menos de um ano estávamos aqui para celebrar a inauguração de um prédio, fruto de um esforço coletivo. Nada na vida dos seres humanos é solitário, não há trabalho bem feito, frutuoso, que não seja resultado de um sonho e de um esforço coletivo. Que satisfação quando colhemos resultados que transcendem nossa individualidade”.