RUMO À AUTOMAÇÃO

No dia 3 de fevereiro, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo; com o diretor-chefe de Assessoria Jurídica, Luciano Quadrado de Morais, e com o secretário de Tecnologia da Informação, Edmundo Veras dos Santos Filho. O objetivo da reunião foi conhecer os processos de trabalho adotados na elaboração da ferramenta de Inteligência Artificial (IA) chamada “Victor”, já disponível na Suprema Corte.

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O Victor foi implementado no STF, em 2018, com a finalidade de decodificar os recursos extraordinários e identificar aqueles vinculados a determinados temas de repercussão geral. Durante o encontro com a equipe do TRF1, foram discutidas as dificuldades de implantação, seu desempenho, os resultados obtidos e o que são considerados erros e acertos do projeto desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

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A iniciativa do STF é resultado do aprofundamento das discussões do Supremo sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário. A experiência bem-sucedida influenciou o TRF1 a dar o primeiro passo para a criação do seu próprio projeto de IA, também em parceria com a UnB, o robô chamado Análise Legal Inteligente, o “Alei”, que entrará na fase de desenvolvimento.

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Liderado pelo professor e PHD Nilton Correia da Silva, o Alei será desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa e Aprendizado em Máquina (Gpam) da UnB a partir da experiência de criação do Victor.

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ALEI

Segundo a chefe da Assessoria de Projetos e Suporte de Fomento à Atividade Judicial (Asfaj) do TRF1, Clenys Reges Rosário Pereira de Castro, “o Alei nasce como sendo o maior projeto de IA do Judiciário brasileiro. Nosso objetivo principal com este encontro foi entender os meandros do que foi desenvolvido no STF para que nós não repitamos erros, e que já tenhamos uma plataforma estabelecida de trabalho com base na experiência já adquirida”.

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A ideia é que o Alei seja capaz de identificar precedentes do TRF1 e das Cortes Superiores e, em seguida, sugerir proposta de minutas baseadas nas decisões anteriores dos gabinetes.

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“É uma mudança de pensamento sobre os novos processos de trabalho, e os servidores precisam ter isso em mente para o projeto ter sucesso”, acredita José Ferreti, supervisor da Seção de Análise e Melhoria de Processos de Trabalho (Seamp).

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Pelo TRF1 também participaram: a diretora da Secretaria Judiciária (Sejud), Gisele Metello de Matos; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Lúcio Melre da Silva; o assessor adjunto da Seção de Suporte Administrativo (Sesud) da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação, Oscar Campos Reis Neto; o assessor adjunto do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Hugo Pereira Leite Filho; o diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Vieira Torres, e o chefe de assessoria Fabrício Ramos Ferreira.