Dano irreparável

A falha do médico no exercício da profissão e o mau resultado ou resultado adverso decorrente da ação ou da omissão do médico, por inobservância de conduta técnica, estando o profissional no pleno exercício de suas faculdades mentais. Essa é a definição de erro médico apresentada pelo Manual de Orientação Ética Disciplinar do Conselho Federal de Medicina.

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Dados divulgados pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) revelam que, em 2015, as 19.293.881 internações hospitalares ocorridas no Brasil – 11.369.274 pelo SUS e 7.294.127 por instituições privadas – geraram um montante de 1.466.334 eventos adversos (agravamento do estado de saúde do paciente causado por fato gerador diferente daquele que deu causa à internação), com 434 mil óbitos.

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Em busca de reparação para situações como essas é que cada vez mais pessoas recorrem à Justiça após sofrerem danos causados por negligência, imprudência ou imperícia médica. A empresária Cristine Alarcão, hoje tem 43 anos, considera uma vitória ter chegado até aqui. Aos 12 anos de idade ela quase perdeu a vida depois de um diagnóstico médico errado. “Diagnosticaram que eu tinha um câncer no timo (glândula localizada no tórax que participa da regulação da defesa imunológica do organismo). Comecei o tratamento com radioterapia, mapeamento, radiação no local”, relembra.

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Tratamento desnecessário e que só atrasou o diagnóstico correto. A doença de Cristine era, na verdade, leucemia, e ela precisou mudar para o Rio de Janeiro às pressas para se tratar. “Quando viu, o negócio estava muito avançado. Cheguei ao Rio, e o médico falou para minha mãe que eu só tinha 20% de chance de sobreviver”.

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Quem também sofreu em consequência de um erro médico foi a auxiliar financeira Maria Jeocasta. Ela relata: “eu fui fazer uma cesariana no HRAN, e aparentemente estava tudo certo. Meu filho fez um mês, dois meses, três meses. Quando ele estava próximo de fazer quatro meses, eu comecei a sentir umas dores que aparentemente eu achava que era por gases”.

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Mas, infelizmente, o problema dela não era tão simples. Jeocasta descobriu que, na cesariana, esqueceram uma compressa que apodreceu dentro da sua barriga. “Tiveram que tirar 10 cm do intestino, e eu tive que ficar colostomizada com duas pontas do intestino pra fora por três meses. Se eu tivesse feito a cirurgia duas horas mais tarde, eu provavelmente não teria sobrevivido”, conta a auxiliar financeira.

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Em busca de Justiça – Um caso parecido com o de Jeocasta aconteceu em Uberlândia, Minas Gerais. Um paciente do hospital vinculado à Universidade do Estado ficou com material cirúrgico no corpo depois de ter sido submetido a uma cirurgia cardíaca. Ele procurou a Justiça para pedir indenização por danos morais decorrentes do erro médico. O processo foi encaminhado, por via de recurso, ao TRF 1ª Região, em Brasília/DF.

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Para o relator, desembargador federal Kassio Marques, o argumento da universidade de que a cirurgia foi bem-sucedida e não causou dano ao paciente não deixa de configurar negligência por parte da unidade de saúde, como explica o advogado especialista em casos de erro médico Thiago Vasconcelos. “Um erro médico sempre vai ser configurado quando a conduta gera algum dano ao paciente por negligência, imprudência ou imperícia da equipe médica ou do médico”.

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A Sexta Turma do TRF1 decidiu, por unanimidade, acatar o pedido de indenização do paciente. Casos como esse têm sido cada vez mais comuns na Justiça brasileira e internacional devido ao grande número de vítimas de erro médico. “O erro médico ou evento adverso que é aquele fato de o paciente chegar ao hospital para tratar de uma doença e morrer ou ficar sequelado por outra doença, por outra causa, é a terceira causa de óbitos nos Estados Unidos. Estima-se em mais de 250 mil óbitos por ano nos EUA. No Brasil, o último número divulgado pelo Ministério da Saúde e até pela Organização Mundial da Saúde é de 234 mil óbitos por ano”, revela o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal.

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Quem ficou com a vida por um fio e quase fez parte dessa estatística não esquece os momentos difíceis que passou. “Eu sofri, as pessoas que me acompanharam viram que foi uma dor física e psicológica, e o que eu queria é que já que eu sofri e passei por tudo isso, que eu seja a última pessoa a passar, porque não foi fácil”, diz Maria Jeocasta.