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Ajuda necessária

Família busca na Justiça acesso a benefício assistencial para garantir tratamento e subsistência de pessoa com esquizofrenia em situação de miserabilidade

Gabriela Chabalgoity/TS | Ed. 95 Dez 2018/Jan 2019

Desde o ano de 2014, quando o Brasil entrou em uma crise econômica, foi possível notar uma diferença nos gráficos de pobreza e de extrema pobreza. A miséria se tornou motivo de alerta devido ao aumento na porcentagem de brasileiros que se enquadram nesse estado. Por exemplo, de 2014 a 2017 o aumento da população extremamente pobre foi de 1,6%. O Nordeste chama a atenção negativamente à piora mais acentuada do País, com o Maranhão tendo a maior porcentagem da população vivendo nessas condições, sendo 12% do total de habitantes do estado. Adriano Pitoli, diretor da Tendências, empresa de consultoria integrada, afirma que a maior parte dos estados nordestinos passou por um “efeito ressaca”, que levou a região a sofrer de forma mais intensa os efeitos da recessão econômica.

Dentre milhares dessas pessoas, existem as que se encontram em posição ainda mais grave com a presença de um transtorno psiquiátrico complexo, a esquizofrenia. As principais características da doença são alterações cerebrais que dificultam o correto julgamento sobre a realidade, a produção de pensamentos simbólicos e abstratos e a elaboração de respostas emocionais complexas.

Além disso, a doença vai restringindo a vida pessoal, o paciente passa a ter dificuldade de se relacionar com as pessoas. Nos primeiros estágios é comum que a família não perceba que a pessoa está com algum problema. Quando há problemas de comportamento que não são visíveis, esses transtornos podem demorar a serem notados.

Esse é o caso do Gleydson Rodrigues, que foi diagnosticado com esquizofrenia e já passou por situações delicadas em que teve alucinações e precisou de ser levado de ambulância para o hospital. Ele afirma que, independentemente dos seus surtos, sente-se acolhido e recebe bom tratamento, além de estar se sentindo melhor com o uso dos remédios que ele toma duas vezes ao dia, dois comprimidos pela manhã e dois à noite.

A família de Gleydson enfrenta problemas financeiros graves, e ele teve que sair do seu emprego em virtude do transtorno, o que, de certa forma, piora a situação médica dele, pois falta dinheiro para uma boa alimentação, tratamento psicológico e para os remédios. A mãe, Fátima Lopes, buscou amparo assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pedido que lhe foi negado inicialmente pelo instituto. Diante da negativa, a família procurou a Justiça e já em primeira instância teve o direito assegurado. A autarquia recorreu, mas a Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou a sentença para que o beneficiário continuasse recebendo o dinheiro.

O relator, juiz federal Cristiano Miranda de Santana, ressaltou que a condição de vulnerabilidade do autor foi demonstrada nos processos, pois o segurado não tem renda e conta com a ajuda de um conhecido que o acolheu, oferecendo-lhe moradia. O magistrado destaca que a compreensão do INSS é que quando a deficiência ou incapacidade é apenas parcial, ela não gera direito ao benefício, mas a construção jurisprudencial que se formou é de que não há necessidade de a incapacidade ser absoluta.

Ricardo Lins, o psiquiatra envolvido no caso, fala sobre o tratamento da doença e afirma que não há cura para a enfermidade, mas o uso de antipsicóticos, típicos e atípicos, ajuda muito no papel da promoção da reinserção social, tanto no envolvimento familiar quanto nas áreas social e ocupacional.

A família de Gleydson continua com a expectativa de uma vida para ele mais calma com a utilização dos remédios, visando a um controle da doença e também espera se tranquilizar com o benefício assistencial.