Veículo informativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano X
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Produtividade à distância
Justiça Federal da 1ª Região investe no teletrabalho como alternativa para manter a prestação jurisdicional diante da pandemia de Covid-19
Larissa Santos | Ed. 109 Maio 2020
Não é de hoje que as mudanças nas formas de trabalho estão presentes na vida do ser humano. De artesãos e agricultores, passamos a operar máquinas e a lidar com rotinas complexas de produtividade.
Com o tempo, as relações de trabalho foram se modernizando. Graças à globalização, as distâncias foram encurtadas e se tornou possível exercer atividades e funções de qualquer lugar do mundo, utilizando apenas um computador – ou até mesmo um dispositivo móvel – conectado a uma rede de internet.
O trabalho remoto já era uma tendência no mundo, mas, diante do avanço da pandemia da Covid-19, tornou-se uma das principais alternativas adotadas por organizações públicas e privadas para conter a disseminação do vírus e, ao mesmo tempo, manter as atividades em funcionamento.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última semana de maio, 8,8 milhões de brasileiros trabalhavam de forma remota em razão da pandemia, totalizando 13,2% da população ocupada no País.
Mas, antes disso, a modalidade de trabalho – que é executada, em parte ou na totalidade, externamente às dependências da instituição – já havia sido implementada na Justiça Federal da 1ª Região desde julho de 2018, por meio da Resolução Presi 6323305.
Até março de 2020, 580 servidores do TRF1 e das Seções Judiciárias da 1ª Região estavam em teletrabalho, segundo informações do Núcleo de Colocação e Avaliação de Desempenho (Nucav). Porém, com a implementação do regime de Plantão Extraordinário, no dia 20 de março, em função dos riscos de disseminação e contágio pelo coronavírus, mais de mil servidores, apenas no TRF1, passaram a trabalhar a distância, conforme dados da Divisão de Cadastro de Pessoal (Dicap).
Mudança de paradigma
Com as medidas de distanciamento social adotadas em vários estados brasileiros, até mesmo quem não se imaginava trabalhando de forma remota, se viu em um cenário de mudanças. Esse foi o caso da equipe da Divisão de Assistência à Saúde da TRF1 (Diasa), que precisou adaptar rotinas e procedimentos para atender aos pacientes.
A médica Ana Alice Siqueira, diretora da unidade, explica que, após a implementação do regime de Plantão Extraordinário, a área assistencial passou por algumas mudanças, a depender da especialidade. Nutricionistas estão atendendo apenas de forma remota; psicólogos de forma remota e presencial; dentistas atendem presencialmente apenas urgências; fisioterapeutas atendem apenas os casos autorizados e somente de forma remota, e médicos e enfermeiros atendem urgências e emergências de forma presencial e demais casos de forma remota.
“Devido ao contato muito próximo e o risco de contágio que alguns procedimentos trazem, foram suspensos os atendimentos de odontologia e fisioterapia, mantendo apenas os casos de urgência odontológica”, ressalta a diretora da Diasa, justificando que a medida foi tomada “para proteção tanto dos pacientes quanto dos profissionais de saúde”.
Já os profissionais que atendem de forma remota utilizam a telemedicina, autorizada pela Lei 13.989/2020 enquanto durar a crise ocasionada pela Covid-19. A modalidade se beneficia das tecnologias da informação e comunicação para proporcionar assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde a distância, sem contato físico entre médico e paciente.
Os atendimentos por telemedicina no TRF1 seguem as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) e ocorrem por meio de canal no Teams, por e-mail, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou, ainda, por telefone, diretamente com a Diasa.
Ana Alice afirma que, durante a pandemia, a quantidade de atendimentos chegou a aumentar 300%. E, nesse ritmo, a equipe também teve de incorporar à rotina atividades como atender ligações e responder mensagens com dúvidas pertinentes à Covid-19.
“Todos estamos nos adaptando, tendo em vista a pandemia ter sido inesperada nesta amplitude, mas nós funcionamos muito bem como equipe. Agradeço todos os dias pelos meus companheiros da área de saúde”, destaca a médica Ana Alice Siqueira.
Na perspectiva dos servidores
Apesar do contexto de instabilidade sanitária mundial, o trabalho remoto estabelecido em virtude da pandemia foi bem aceito pela maioria dos servidores da Justiça Federal da 1ª Região, como mostra a pesquisa realizada pela Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) no período de 26 de março a 2 de abril.
Destinado ao corpo funcional que atua em 1º grau, o estudo revela que 54% dos servidores afirmam que têm trabalhado melhor de forma remota do que presencial e 32,8% acreditam que o home office não interferiu nas atividades realizadas.
Sobre a compatibilidade de funções, 45,7% dos respondentes consideram as atividades que exercem completamente compatíveis com o teletrabalho; 45,9% avaliam como parcialmente compatíveis e apenas 8,4% descrevem como incompatíveis.
Em se tratando de fatores como espaço, conforto, instalações tecnológicas, atividades cotidianas e condições psicológicas, o trabalho remoto foi visto pelos respondentes como preferível ao presencial.
Além disso, benefícios como aumento da produtividade; redução dos custos com transporte e vestimentas; melhor adequação do espaço de trabalho às necessidades e às limitações de cada um; aumento do grau de satisfação pessoal com o trabalho; maior percepção de felicidade com o que faz e melhoria das condições de trabalho também foram vinculados ao home office pelos colaboradores.
Mais de 44% das pessoas afirmam que a modalidade de trabalho impacta positivamente nas rotinas de cuidado com membros da família, principalmente em um momento como o de pandemia, 29,6% acreditam que essa é uma condição neutra e 26,4% classificam o impacto como negativo.
A dinâmica dessa forma de trabalho também foi bem avaliada. 91% dos servidores afirmaram que as equipes continuam em contato por meio da tecnologia; 78,9% se sentem bem orientados quanto ao que deve ser feito e 93,6% seguem com acesso aos arquivos dos quais necessitam para exercer as funções.
A arte de teletrabalhar
Em geral, cerca de 40% dos servidores de 1º grau participantes da pesquisa da Coger apoiam o teletrabalho, desde que superados alguns obstáculos.
Mas, para que se torne, de fato, uma experiência satisfatória, a psicóloga e secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ana Claudia Mendonça, explica que o trabalho remoto deve ser firmado em quatro pilares: bem-estar do trabalhador e da família; bom clima organizacional com gestor e equipe; resultados satisfatórios para o órgão ao qual se presta serviço e atendimento às demandas da sociedade.
No âmbito interno, ela ressalta a importância da comunicação entre a equipe, principalmente no que diz respeito à inclusão dos teletrabalhadores no ambiente organizacional, afinal, entender o contexto em que o colega se encontra gera colaboração e empatia, além de favorecer as relações humanas.
Entretanto, a psicóloga reforça que é necessário tomar cuidado com as tecnologias síncronas, em que a informação por mensagem é imediatamente recebida e respondida, pois essas dão a sensação de disponibilidade a todo tempo, causando ansiedade aos envolvidos no processo de comunicação.
Para exercer o teletrabalho, Ana Claudia esclarece a necessidade de o profissional entender que se trata de um processo de aprendizagem constante e que é importante desenvolver um perfil de competências com habilidades, por exemplo, em comunicação e gestão do tempo.
E, por falar em tempo, saber gerenciá-lo é essencial no home office, segundo a gestora. Separar o urgente do importante, fazer lista de tarefas do dia e não misturar atividades, dando pausas entre cada uma delas, são algumas dicas recomendadas pela psicóloga.
Por fim, reuniões semanais entre a equipe, com o objetivo de alinhar metas e resultados, são igualmente importantes para manter a comunicação, a confiança e a satisfação com o trabalho que está sendo demandado e entregue.
A Justiça Federal não para
Com as preocupações de preservar a saúde dos colaboradores e, ao mesmo tempo, continuar prestando serviços essenciais à manutenção do Estado de Direito, a Justiça Federal da 1ª Região apostou no teletrabalho como alternativa de permanecer em pleno funcionamento. E tem dado muito certo.
De acordo com a plataforma de Acompanhamento da Produtividade do Poder Judiciário em Regime de Teletrabalho Devido à Pandemia, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre sentenças, acórdãos, decisões, despachos e atos realizados, o TRF1 produziu quase 5 milhões de peças entre 16 de março e 31 de maio.
Nesse período, na Justiça Federal da 1ª Região foram produzidos, aproximadamente: 154 mil sentenças e acórdãos; 191 mil decisões e 318 mil despachos, além de 4,25 milhões de movimentos realizados, segundo o levantamento do CNJ.
Até o fim do mês de maio, 12,1 mil processos com o tema “Covid-19” tramitavam na Primeira Região e, no mesmo período, mais de R$185,4 milhões foram destinados pelas unidades judiciárias da JF1 a estados e municípios para auxiliar no combate ao coronavírus, com a compra de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados por profissionais da saúde no enfrentamento da pandemia.
Entre 18 de março e 31 de maio, ocorreram mais de 7,2 milhões de movimentações processuais feitas por serventuários da JF1 e foram julgados quase 740 mil processos, conforme mostra o Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, desenvolvido pela Divisão de Estatística do TRF1 (Diest).
O painel aponta, ainda, uma média de aproximadamente 14,5 mil processos julgados por dia útil, sendo que no dia 4 de maio foi alcançado o pico, com mais de 22,2 mil processos julgados em um único dia.
Adepto dos agora tão comuns “webinários” – debates on-line sobre temas afetos ao Direito –, o desembargador federal Wilson Alves de Souza acredita que esses resultados são decorrentes de fatores determinantes como a disposição de estrutura tecnológica por parte do TRF1, a presteza dos servidores envolvidos com o trabalho mesmo que a distância e o comprometimento de desembargadores e juízes federais com a prestação de serviços jurisdicionais.
Para garantir o acesso do cidadão que busca os seus direitos à Justiça, o Tribunal instituiu as sessões de julgamento virtuais e presenciais com suporte de vídeo pela plataforma Microsoft Teams, com a análise tanto de processos que tramitam pelo PJe, quanto de processos físicos, mantendo a mesma sistemática dos julgamentos presenciais, inclusive, com sustentação oral de advogados e membros do Ministério Público.
“Com as medidas de controle e redução da disseminação do coronavírus, tivemos que parar as sessões presenciais; mas nós tínhamos várias sessões já programadas, com pautas publicadas, e precisávamos de uma solução para salvar esses processos e todo o trabalho de preparação dessas sessões feito pelos gabinetes e pela Coordenadoria da Turma”, explica o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, presidente da Oitava Turma, que foi pioneira na realização de julgamento presencial com suporte de vídeo.
Para a desembargadora federal Daniele Maranhão, presidente da Quinta Turma, a experiência de realizar uma sessão de julgamento presencial com suporte de vídeo “foi uma demonstração de efetividade e competência do TRF1 que, diante de um momento de crise, buscou soluções por meio de ambiente virtual congregando magistrados, advogados, servidores, procurador da República e defensores, cada qual na sua residência”.
O desembargador federal Wilson Alves de Souza, membro da 1ª Turma, explica que, apesar do distanciamento social, as sessões não pararam e vêm sendo realizadas com julgamento de processos digitais e físicos por meio do Teams. “Na prática, não houve interrupção do trabalho. Pelo Teams os advogados participam das sessões e fazem a sustentação oral, de maneira que os julgamentos estão transcorrendo dentro da normalidade”, afirma o magistrado.
Além disso, os gabinetes continuam atendendo às demandas de advogados, de forma a dar seguimento à prestação de serviços. “O telefone do meu gabinete é direcionado para uma servidora que agenda o atendimento aos advogados no horário regular que estamos acostumados a fazer ou, em casos urgentes, a qualquer momento, desde que não esteja em sessão”, esclarece o desembargador federal Wilson Alves de Souza.
Reuniões, webinários, audiências de conciliação e dos Juizados Especiais Federais, capacitações e até mesmo posses foram realizadas de forma virtual. Em 17 de abril, por exemplo, os novos dirigentes do TRF1 tomaram posse para o biênio 2020-2022 em uma solenidade atípica, com uso de luvas e máscaras, presença mínima de participantes e transmissão em tempo real a todo o País via Teams e YouTube.
Por meio de atitudes assim, a Justiça Federal da 1ª Região segue se reinventando e se adaptando para garantir a continuidade de serviços essenciais ao cidadão e à manutenção do Estado de Direito.
A expectativa é a de que esses serviços prestados aos jurisdicionados sejam aprimorados cada vez mais, como afirma o desembargador federal Wilson Alves de Souza. Para ele, a situação de pandemia deixará consequências positivas, no sentido de garantir o acesso à Justiça tanto aos advogados que não precisarão ir até as sedes para fazerem sustentação oral, quanto aos cidadãos que estão no interior do País e não têm condições de se deslocarem.
“É próprio da humanidade buscar maneiras de superar os obstáculos que a ela se apresentam. Nesse sentido, no que se refere ao serviço jurisdicional, a pandemia fez com que os tribunais se instrumentalizassem para garantia da continuação dos serviços”, ressalta Wilson Alves de Souza.
Cuidados com a saúde mental no teletrabalho durante a pandemia (e fora dela)
Para a psicóloga do TRF1 Daniella Meira, os benefícios do trabalho remoto vão desde a flexibilização de horários até a redução do tempo de deslocamento, proporcionando, consequentemente, maior qualidade de vida ao teletrabalhador.
Mas, além da produtividade, ela alerta que é necessário tomar alguns cuidados com a saúde mental, afinal, o trabalho remoto traz desvantagens como a ausência de troca imediata e informal de experiências profissionais e a possiblidade de criar vínculos de amizade. “Para buscar suprir essa falta, utilizar as ferramentas de comunicação remota é importante”, aconselha a psicóloga.
Ser gentil com as pessoas, principalmente nesse momento de pandemia, é essencial para manter a saúde psicológica, de acordo com Daniella. “Ter a consciência de que é preciso investir na humanização das relações, ainda que remotamente, é o que fortalecerá a nossa saúde mental”, explica ela.
Exercitar a tolerância também é citado pela psicóloga como um ponto chave para manter a mente saudável. “Entre o ideal e o possível, ficamos com o possível e assim caminharemos para o ideal”, afirma Daniella e aconselha: “é preciso indicar para a chefia nossas dificuldades, pedir ajuda aos colegas, negociar e renegociar prazos. Planejar é importante, mas compreender que nem sempre tudo sai como planejado é essencial. Replaneje, renegocie e recomece quando as coisas não dão certo”.
Apesar da ansiedade, do temor, dos questionamentos e da tristeza consequentes do isolamento social prolongado, a psicóloga reforça que as transformações e as consequências advindas desse momento também podem ser boas, como, por exemplo, autoconhecimento, tomada de decisões significativas, mudanças de hábitos de vida e reorganização do que é prioritário.
“O teletrabalho é nossa realidade hoje e mobilizar recursos para conseguir produzir adequadamente e nos relacionar generosamente é o que garantirá que consolidemos nova maneira de ser feliz no trabalho e na vida”, ressalta a psicóloga Daniella Meira.