Inédita e surpreendente. Assim foi a posse da nova Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no dia 17 de abril, quando o desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes foi empossado presidente da maior Corte Regional do Brasil para os trabalhos do biênio 2020-2022, ao lado dos desembargadores federais Francisco de Assis Betti, na Vice-Presidència, e Ângela Maria Catão Alves, na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

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Impactado pela pandemia do Coronavírus, o evento ocorreu diante da presença do número mínimo necessário de pessoas para sua realização, seguindo recomendações de segurança das autoridades sanitárias do País.  Ao mesmo tempo, a solenidade, transmitida em tempo real pelo sistema de transmissão de julgamentos do TRF, pela ferramenta Teams e pelo canal do Tribunal no Youtube, foi acompanhada por mais de 700 pessoas, entre autoridades, servidores, familiares e amigos dos empossados, inaugurando novos tempos e transformando radicalmente o conceito de normalidade.

 

Desde a descoberta do novo coronavírus, em dezembro de 2019, na China, um novo modo de vida precisou ser incorporado ao dia a dia das pessoas. A doença se espalhou rapidamente pelo mundo e o distanciamento e\ou isolamento social, considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a única forma eficaz de evitar a propagação do vírus, influenciou todas as formas de relações sociais - entre elas as de trabalho.  

 

No Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não foi diferente. Três meses após a OMS declarar que a contaminação pelo Coronavírus se caracterizava como pandemia, no dia 13 de março, as primeiras providências adotadas pela Corte vieram com a entrada em vigor da Portaria Presi 9927666, assinada pelo então presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção da disseminação do coronavírus no âmbito do Tribunal. Com a edição da Resolução Presi 9953729, no dia 17 de março, essas medidas de contenção da doença foram intensificadas, entre elas o estabelecimento do regime de teletrabalho em toda Justiça Federal da 1ª Região.

 

Sempre muito prestigiada, até mesmo a posse da nova Administração do Tribunal para o biênio 2020-2022 foi impactada pela Pandemia, exigindo um protocolo diferenciado para a solenidade, como explica a chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (Asrep), Juliana Espíndola.  “O roteiro da solenidade foi todo adaptado para atender às medidas preventivas impostas pelas autoridades de saúde pública, mas com todo o cuidado para respeitar protocolo e liturgia da sessão solene. Do total de 60 cadeiras no auditório, só foram disponibilizadas 14, pois foram bloqueadas a cada dois metros. As travas das janelas que são soldadas por questões de segurança tiveram que ser destravadas para a abertura de todas as janelas e, assim, haver uma circulação natural de ar. Na porta de entrada, foram disponibilizadas máscaras, luvas, álcool em gel e orientações pertinentes de segurança. Para cada autoridade foi entregue um equipamento de proteção individual, além da caneta. Os serviços gerais do Tribunal fizeram uma limpeza profunda em toda sala que ficou isolada até pouco antes da solenidade”, relatou.

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Segundo ela, a organização dessa cerimônia “foi um desafio extraordinário”, devido às incertezas. “Fomos um dos primeiros órgãos a realizar uma solenidade de alto grau de complexidade de forma virtual. Ainda estava tudo muito novo dentro desta nova realidade. Não tínhamos parâmetros e contamos muito com o auxílio das áreas técnicas operacionais do Tribunal. Foi um exemplar trabalho de equipe para respeitarmos toda as liturgias que a ocasião demandava”, avaliou Juliana.
 

Solenidade

O ato solene foi conduzido pelo então presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, que, após a execução do Hino Nacional, proferiu breves palavras encerrando seu mandato e agradecendo o apoio recebido dos magistrados de 2º e 1º graus e dos servidores, que formam o corpo funcional da 1ª Região, durante sua gestão. “Muito aprendi nesse período de dois anos, como muito tenho aprendido neste período dos últimos 22 anos. Esta união, este companheirismo, este coleguismo, na convergência ou na divergência respeitosa das nossas ideias, têm sido a marca dos nossos caminhos até aqui”, afirmou o presidente.

 

Em seu nome e em nome dos desembargadores federais Kassio Marques (vice-presidente) e Maria do Carmo Cardoso (corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região), o desembargador Moreira Alves desejou sucesso aos novos administradores.

 

Em seguida, I'talo Mendes prestou o compromisso e assinou o termo de posse lido pelo diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, sendo o magistrado declarado pelo presidente Carlos Moreira Alves empossado no cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

 

Das mãos de Moreira Aves, o novo presidente do TRF1 recebeu o Grande-Colar do Mérito Judiciário "Ministro Nelson Hungria", símbolo da Presidência do Tribunal.

 

Já na condição de presidente do Tribunal, I'talo Mendes convidou Francisco de Assis Betti a prestar o compromisso solene e a assinar o termo de posse, declarando-o empossado no cargo de vice-presidente do TRF 1ª Região. A desembargadora federal Ângela Catão Alves foi empossada corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região de forma virtual, tendo prestado compromisso solene por meio da ferramenta Teams e assinado o termo de posse por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

 

“Quis o momento, quis o destino que pronunciássemos estas breves palavras e que participássemos desta solenidade de máscara, passando álcool em gel nas mãos. São contingências da vida, do destino, mas este mesmo momento, este mesmo destino que nós vivemos são momentos por que passam não apenas o nosso País, o nosso amado Brasil, mas passa também o mundo todo”. Com essas palavras, o desembargador federal I’talo Mendes iniciou seu pronunciamento.

 

O presidente conclamou magistrados e servidores de toda a Primeira Região a lutarem por um Brasil melhor. “Neste contexto de um momento tão difícil para o País e para o mundo é que assumo a Presidência desta Corte, talvez a maior Corte de 2º Grau do mundo, que responde por cerca de 80% do território nacional e mais de 80 milhões de brasileiros, o que faz aumentar nossa responsabilidade exponencialmente, porque o nosso compromisso com País, com o jurisdicionado, com o povo brasileiro é proporcional à gravidade do momento”, destacou.

 

Mesmo diante desses tempos complexos de pandemia e de crise econômica, I’talo Mendes garantiu que o Tribunal dará uma resposta positiva à sociedade. “Desde sua instalação, jamais este Tribunal deixou de corresponder à expectativa do povo brasileiro. Não por acaso, tive informações de que no ano passado este Tribunal foi o segundo que mais julgou processos no nosso País com apenas 27 desembargadores e o auxílio de alguns juízes federais imprescindíveis ao desempenho desta Corte”.

 

O novo presidente do TRF1 assumiu ainda o compromisso de buscar sempre o melhor para bem desenvolver as atividades jurisdicionais. "Isso não faltará. É a única promessa que faço nesta data de hoje: trabalhar e lutar por melhores condições para o cumprimento do papel constitucional que nos foi confiado”.

 

Nova experiência

Com mais de 28 anos de atuação na Justiça Federal da 1ª Região, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, que esteve presencialmente no evento, se surpreendeu com o formato da solenidade e com as necessárias medidas sanitárias adotadas para se evitar a disseminação da doença. “Nunca imaginei que tivéssemos uma posse de uma nova Administração do Tribunal que não fosse como sempre foram as outras, sempre muito prestigiadas, com todos os colegas presentes, muitas autoridades, familiares”, comentou.

 

O magistrado preside a 8ª Turma, uma das pioneiras no âmbito do Tribunal na realização de sessões por meio de videoconferência e também virtuais. Já ambientado ao meio digital, ele considera que o mais importante no momento é que as instituições estão funcionando e que estamos nos adaptando rapidamente às novas situações.

 

“Penso que a experiência não só da realização das sessões de julgamento virtualmente ou por videoconferência mas a própria realização remota das tarefas nos trará um importante aprendizado e que, sem dúvida, será de grande utilidade na reorganização de nossa instituição no futuro pós pandemia”, avaliou o desembargador federal. Marcos Augusto desejou sucesso aos novos administradores.

 

Para o servidor da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) Carlos Rodrigues que atuou como mestre de cerimônias no ato solene de posse, o evento foi algo singular.

 

Em 20 anos trabalhando no tribunal e já tendo participado de 10 solenidades de posse como mestre-de-cerimônias, o servidor disse nunca ter vista nada igual. “Quando tive que colocar luvas, usar máscara, passar álcool em gel a cada folheada no roteiro, me deu a sensação de fazer parte de uma história de ficção. Ao ver as autoridades presentes com a vestimenta, incluindo acessórios que até então não faziam parte do ritual,  pensei estar vivendo uma situação histórica. E isso nunca será esquecido por mim”.

 

Presenças

As autoridades que participaram presencialmente do ato de posse utilizaram máscaras e receberam álcool em gel. O material foi distribuído nos assentos – que foram distanciados um dos outro seguindo as orientações recomendadas pela OMS. Entre elas, estavam os desembargadores federais Cândido Ribeiro, Marcos Augusto de Sousa e Daniele Maranhão, além de outras 16 pessoas, dentre juízes federais e servidores dos gabinetes dos recém-empossados.

Os demais membros da Corte participaram remotamente do evento.

 

Confira a cobertura fotográfica da solenidade no canal do TRF 1ª Região no Flickr  clicando aqui.