Planejar significa organizar atividade de forma consciente para se atingir um objetivo. Nesse sentido, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região instituiu o Planejamento Estratégico da JF1 (Planej), que representa os esforços da Justiça Federal em buscar a maneira mais adequada de atingir metas e aprimorar cada vez mais a prestação de serviços ao cidadão.

 

Na JF1, o Planej abrange o Plano Estratégico da Justiça Federal (PEJF), que inclui estratégias para áreas como Tecnologia da Informação, desenvolvimento sustentável, gestão de pessoas e edificações; as Metas Nacionais do Poder Judiciário e Metas Específicas da Justiça Federal; o Mapa Estratégico da 1ª Região e a Carteira de Iniciativas Estratégicas da Justiça Federal da 1ª Região. O primeiro ciclo do Planej, estabelecido pela Resolução Presi 29/2014, foi iniciado em janeiro de 2015 e seguiu até dezembro de 2020.

 

Nesse período, desembargadores e juízes federais, servidores, prestadores de serviço e estagiários do TRF1 e das seções e subseções judiciárias vinculadas dedicaram-se a alcançar objetivos estratégicos, macrodesafios e metas estabelecidas.

 

Objetivos

O Planej foi pensado para alcançar finalidades de forma satisfatória, mas quais seriam essas finalidades? A Justiça Federal da 1ª Região estabeleceu 15 objetivos estratégicos que resumiram as prioridades para o ciclo 2015-2020, com base nos macrodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação dos órgãos do Judiciário. Os objetivos são:

 

1. Buscar a satisfação do usuário/cidadão, de modo a assegurar os direitos de cidadania;

2. Agilizar os trâmites judiciais, mediante a implementação de ações que propiciem o aumento da produtividade de magistrados e servidores sem prejuízo da segurança jurídica e procedimental;

3. Aumentar o número de processos encerrados por meio de conciliação;

4. Agilizar os trâmites judiciais dos processos criminais, de modo a combater a impunidade assegurando a razoável duração do processo;

5. Aperfeiçoar a gestão da execução da pena alternativa, com maior eficiência na         execução e na fiscalização de penas;

6. Agilizar os trâmites judiciais no cumprimento do julgado, visando a diminuição do acervo de processos nessa fase;

7. Agilizar os trâmites judiciais das execuções fiscais, visando a diminuição do acervo;

8. Agilizar os trâmites processuais na busca do julgamento célere das ações de  improbidade administrativa, a fim de assegurar a razoável duração do processo;

9. Aprimorar o funcionamento do sistema de controles internos da Justiça Federal;

10. Reduzir o acúmulo de processos relativos às demandas repetitivas e dos grandes  litigantes, a fim de reduzir o acúmulo desses processos;

11. Desenvolver o potencial humano nos órgãos da Justiça Federal, promovendo políticas de gestão de pessoas que contribuam para o bem-estar de magistrados e servidores e para a melhoria do clima organizacional;

12. Otimizar custos operacionais por meio de ações conjuntas dos órgãos da Justiça Federal;

13. Aprimorar a organização e as práticas de gestão estratégica, favorecendo a implementação da estratégia na Justiça Federal;

14. Assegurar a efetividade dos serviços de TI, visando a melhoria da satisfação dos clientes internos e externos;

15. Aperfeiçoar a governança de TI, para garantir o alinhamento entre as estratégias da JF e as operações das áreas de TI e de negócio.

 

No Tribunal, cabe à Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple) acompanhar a execução da estratégia. A diretora da unidade, Maria Carolina de  Souza Ribeiro, explica como é feito para mensurar os resultados alcançados na execução    da estratégia. “Nós consideramos o percentual de conclusão das iniciativas e também o percentual de cumprimento das metas e, com base nesses resultados, calculamos o Índice de Execução da Estratégia na Justiça Federal da 1ª Região”.

 

Metas

Além dos objetivos estratégicos, o Planejamento Estratégico da 1ª Região também considera as Metas Nacionais do Poder Judiciário, que são estabelecidas anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário e que representam os compromissos assumidos pelos órgãos de Justiça para determinado ano.

 

Desde 2015, as metas contemplaram: produtividade; celeridade na prestação jurisdicional; aumento dos casos solucionados por conciliação; priorização no julgamento de causas de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública; impulso aos processos nas fases de cumprimento de sentença e de execução fiscal e não fiscal; ações coletivas e julgamento de processos de maiores litigantes e de recursos repetitivos.

 

No que diz respeito ao cumprimento de metas, a Justiça Federal da 1ª Região alcançou a média de 81% de cumprimento no período de 2015-2020. O Tribunal cumpriu 75% do estabelecido. Entre as seccionais da 1ª Região, o destaque ficou com a Seção Judiciária de Goiás que alcançou 92% de cumprimento das metas.