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NOVA FASE

Empossada nova administração do TRF1 para biênio 2018-2020

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Thainá Salviato | Ed. 87 Abr 2018

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região completou, em 2018, 29 anos de instalação. Em quase três décadas, foram 16 presidentes que tiveram a responsabilidade de enfrentar o desafio de administrar o maior tribunal do Brasil.

Este ano, mais uma transição aconteceu, no dia 16 de abril, o TRF1 empossou os novos dirigentes do órgão para o período 2018-2020. Em solenidade realizada no Plenário do Edifício-Sede I, em Brasília/DF, e prestigiada por autoridades de todas as esferas de poder, a Corte empossou os desembargadores federais Carlos Moreira Alves, no cargo de presidente; Kassio Marques no de vice-presidente, e Maria do Carmo Cardoso para atuar como corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região.

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  Nova diretoria  

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região completou, em 2018, 29 anos de instalação. Em quase três décadas, foram 16 presidentes que tiveram a responsabilidade de enfrentar o desafio de administrar o maior tribunal do Brasil.

Este ano, mais uma transição aconteceu, no dia 16 de abril, o TRF1 empossou os novos dirigentes do órgão para o período 2018-2020. Em solenidade realizada no Plenário do Edifício-Sede I, em Brasília/DF, e prestigiada por autoridades de todas as esferas de poder, a Corte empossou os desembargadores federais Carlos Moreira Alves, no cargo de presidente; Kassio Marques no de vice-presidente, e Maria do Carmo Cardoso para atuar como corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região.

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  Presidente discursa durante solenidade de posse  

PRESENÇA – A solenidade contou, ainda, com a presença dos desembargadores federais do TRF1 membros da Corte de ontem e de hoje; do representante do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), vice-presidente ministro Lúcio Mário Goes; dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves (pai do presidente empossado), Sepúlveda Pertence e Paulo Gallotti; do representante do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vice-presidente Renato Lacerda Paiva; do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo; do ministro de estado dos Transportes, Valter Casimiro Silveira; do presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto; do representante do defensor público-geral, Eduardo Queiroz; do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; do representante do comandante do Exército, general de brigada Celmo Humberto Pereira; do representante do comandante da Marinha, contra-almirante Luiz Roberto Cavalcanti; do representante do comandante da Aeronáutica, brigadeiro do ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros; do presidente do TRF 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores; do presidente do TRF 5ª Região, desembargador federal Manoel Erhardt; do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do desembargador Mário Machado Vieira Neto; do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Erivan José da Silva Lopes; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF), desembargador Romeu Gonzaga Neiva; da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães e Reynaldo Fonseca; do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa; do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Roberto Carvalho Veloso; do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Augusto Galloro; do secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid; da diretora de foro da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Kátia Balbino; do diretor-geral do TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra; de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), de secretários nacionais, de advogados, de membros da Defensoria Pública da União (DPU), de subprocuradores-gerais da República, de desembargadores federais, de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de magistrados de Tribunais de Justiça, de magistrados da Justiça do Trabalho, de promotores de justiça, de juízes federais, de reitores e pró-reitores de instituições de ensino universitário, de dirigentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, das senhoras Heloísa Pereira, Socorro Marques e Isa Bellodi Cardoso e de familiares dos empossados.

A mesa de honra foi composta pelo então presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz; pelo presidente em exercício do Senado Federal, senador Cássio Cunha Lima; pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz; pelo representante do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Paes Landim; pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF-OAB), Cláudio Pacheco Prates Lamachia; pelo governador do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, e pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda de Música do 1º Regimento de Cavalaria “Dragões da Independência”, sob a regência do maestro sargento Alexandre, o presidente Hilton Queiroz declarou abertos os trabalhos da solenidade e convidou o empossando Moreira Alves à tribuna para prestar o compromisso de posse no cargo de presidente.

Já na condição de presidente do Tribunal, Moreira Alves convidou Kassio Marques e Maria do Carmo Cardoso para a assinatura dos termos de posse nos cargos de vice-presidente e de corregedor regional, respectivamente.

Ao discursar, Moreira Alves agradeceu a Deus pela nomeação e a seus pares e familiares pelo apoio e pela confiança nele depositada para presidir, por dois anos, o maior Tribunal Regional Federal do País, com suas peculiaridades e desafios diante da crescente demanda. O desembargador enfatizou a importância do comprometimento e do trabalho integrado para o alcance de bons resultados.

“Espero formar, ao lado dos demais colegas de Tribunal, dos juízes federais, titulares e substitutos, e de todo o conjunto de serventuários de nossa Região corpo e espíritos únicos, unidos e direcionados em torno do ideal de distribuição de Justiça adequada e eficaz, fazendo, cada um, nosso melhor em prol dos destinatários dos serviços a nós cometidos. A participação efetiva de todos, com voz, críticas, sugestões e ideias, embaladas pela busca do verdadeiro interesse coletivo, será imprescindível para que possamos implementar mudanças voltadas a este propósito. O tempo tem dito da glória deste Tribunal. Que Deus nos abençoe e nos ilumine a todos para que com dedicação e trabalho comprometido continuemos a honrar seu nome", declarou o novo presidente do TRF1. Confira a íntegra do discurso aqui.

Após as palavras do presidente empossado, o Coral Habeas Cantus, do Poder Judiciário do Distrito Federal, regido pela maestrina Priscila Martins e acompanhado pelo pianista Alan Gomes, entoou o Hino da Justiça Federal. Em homenagem aos novos dirigentes do TRF1, o grupo cantou as canções Super Homem (A Canção), de Gilberto Gil; Cajuína, de Caetano Veloso, e Disparada, de Geraldo Vandré e Théo Barros.

O desembargador federal Kassio Marques, empossado vice-presidente, também destacou como característica da Administração para o biênio que se inicia o trabalho integrado e o objetivo de dar mais rapidez à nova metodologia de gestão processual implantada com o Processamento Inteligente (Procin-Jud). “Com essa colaboração, espero que o presidente tenha muito mais tempo para se dedicar à gestão, à própria Administração. A Vice-Presidência será estruturada para que o que antes acontecia apenas na Primeira Seção se estenda também às demais Seções. É um momento diferenciado para o Tribunal, de muito trabalho e dedicação; e o compromisso que nós temos é o de tentar dar muito mais celeridade a essa admissibilidade”, declarou o magistrado.

Empossada no cargo de corregedora regional da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso ressaltou os desafios que terá pela frente e o intuito de atuar em parceria com os magistrados de 1º grau. “Eu penso que o cargo de corregedor é muito importante, especialmente do nosso Tribunal, o maior deste País, que hoje se tornou um tribunal nacional em razão da primeira instância. Nós temos hoje quase 600 juízes federais; então, a responsabilidade é muito grande, um desafio, mas eu tenho certeza que conseguirei êxito, porque terei ao meu lado, como parceiros, os juízes para que possamos juntos fazer este Tribunal crescer cada vez mais. Acredito que terei condições de conhecer pessoalmente cada um deles e é o que eu pretendo fazer”, afirmou a desembargadora.

Confira a cobertura fotográfica da solenidade aqui.

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Carlos Eduardo Moreira Alves

Presidente TRF1 (2018-2020)

Natural do Rio de Janeiro, tomou posse como juiz do TRF1 em 7 de agosto de 1998, pelo quinto constitucional, tendo sido indicado, em lista sêxtupla, pelo Ministério Público Federal (MPF) e, em lista quádrupla, pelo TRF1. O magistrado é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub). Realizou pós-graduação em 1985, na Universidade de Brasília (UnB), com aproveitamento das disciplinas Direito Civil 5, Direito Constitucional 5, Direito Penal Especial e Teoria Geral do Direito Público 2.

Atual presidente da Quinta Turma, o magistrado foi empossado, no dia 16 de abril, no cargo de presidente do TRF 1ª Região para o biênio 2018-2020.


 

 

Kassio Nunes Marques

Vice-presidente TRF1 (2018-2020)

 

Nascido em Teresina/PI, formou-se em Direito em 1994 pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Cursou especialização em Direito Tributário pela Universidade Estadual do Ceará (UFC) e Direito Processual Civil e Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho (UGF) no Rio de Janeiro. O magistrado é pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense, em Docência Superior pela Faculdade Latino Americana de Educação e em Contratação Pública pela Universidade de La Coruña na Espanha. É mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, com estudos relacionados à concretização judicial do direito à saúde.

Integrante da 6ª Turma, o desembargador federal foi empossado, em 16 de abril, no cargo de vice-presidente do TRF 1ª Região para o biênio 2018-2020.


 

Maria do Carmo Cardoso

Corregedora Regional da 1ª Região (2018-2020)

Natural de Londrina/PR, a magistrada ingressou no TRF1 em 28/12/2001 em vaga do quinto constitucional destinada a advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a desembargadora federal é pós-graduada em Direito Processual Civil e Penal pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (ICAT/AEUDF) e tem capacitação em Administração Judiciária, Administração Pública e Sistema Judiciário Americano pela Universidade da Geórgia, Estados Unidos da América.

Coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da 1ª Região desde abril de 2015, a magistrada tomou posse, em 16 de abril, no cargo de corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região para o biênio 2018-2020.

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