Tecnologia aplicada ao Judiciário

Disponibilizar uma tecnologia já desenvolvida para todos os tribunais que utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já é uma realidade no Poder Judiciário brasileiro. O encontro da Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) realizado no dia 8 de junho mostrou como o Poder Judiciário faz uso da Inteligência Artificial (IA) para trazer melhorias para o PJe e como compartilhar esse conhecimento com todos os tribunais brasileiros que fazem uso do Sistema.

Na ocasião, o juiz federal auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), Náiber Pontes de Almeida, conduziu o encontro que contou com a participação dos juízes federais auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Adriano da Silva Araújo – do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – e Rafael Leite Paulo – da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) – eles falaram sobre tecnologia aplicada ao Poder Judiciário.

Os magistrados abordaram a importância da qualidade da digitalização de processos físicos e da migração desses para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da qualidade da infraestrutura para o bom funcionamento do PJe, bem como esclareceram o funcionamento do PJe e a utilização da Inteligência Artificial (IA).

Na sua apresentação, o juiz federal Adriano da Silva Araújo falou sobre sua experiência com a digitalização dos processos físicos do acervo da comarca de Parelhas, no Rio Grande do Norte, de onde é titular. O magistrado contou que o PJe não apresenta uma solução única para a digitalização e, portanto, “os tribunais foram adotando a sua própria solução”.

Sobre a qualidade da infraestrutura do Sistema, o magistrado abordou a recorrência dos chamados relatando instabilidade e lentidão do PJe. De acordo com Adriano, isso se deve a vários motivos, como o fato de se tratar de um sistema antigo, que começou a ser desenvolvido em 2009.

O juiz de direito ainda explicou outros pontos que dificultam a utilização do PJe, tais como gerar documentos em PDF, acessar banco de dados, executar procedimentos de escrita, realizar operações de consulta, entre outros.

PJe e Inteligência Artificial 

Já o juiz federal Rafael Leite Paulo abordou o funcionamento do PJe e a utilização de Inteligência Artificial a partir do exemplo do projeto Codex do CNJ, que possibilita a extração automatizada de dados do PJe.

“Todos os projetos de IA vêm com a necessidade de uso de uma massa de dados muito grande para poder treinar os modelos de Inteligência Artificial”, explicou o magistrado. Ele destacou ainda que um projeto de infraestrutura básica com a capacidade de atender não somente ao usuário final, mas também aos sistemas computacionais é um dos grandes desafios para o desenvolvimento de IA.

Para Rafael Paulo, o projeto que atende a essas necessidades é o Codex, “que tem como finalidade pegar as informações do processo, os chamados metadados, e, além disso, agregar ao conteúdo dos atos judiciais”.

O juiz federal ressaltou que o Codex está em etapa de implantação e os tribunais precisam começar a capacitar as equipes para utilizá-lo, recomendando que o conhecimento na área não seja limitado apenas aos profissionais de Tecnologia da Informação, mas também envolva magistrados.

Sinapses

Falando em tecnologias já disponíveis, o CNJ estabeleceu o “Sinapses” como a Plataforma Nacional de IA do Poder Judiciário. Segundo Rafael, “a finalidade dele não é ser um modelo de IA, e sim hospedar os modelos de IA desenvolvidos pelo Judiciário e aplicá-los no dia a dia”.

A ideia é que as equipes dos tribunais utilizem as massas de dados que estiverem à disposição e hospedem no Sinapses. A plataforma está disponível para todos os tribunais que utilizam o PJe e otimiza a realização de tarefas repetitivas, ao mesmo tempo em que garante maior segurança e respaldo para se minutar um processo.

É uma plataforma para desenvolvimento e disponibilidade em larga escala de modelos de IA. Por meio dela, o processo de entrega dos modelos é acelerado em uma escala infinitamente superior ao sistema tradicional. O objetivo é prover uma série de modelos para utilização no PJe, possibilitando utilização pelas diversas versões, e a intenção é que cada tribunal construa os próprios modelos, compartilhem-nos e também utilizem modelos de outros tribunais.

O coordenador da Reint1, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão considerou que “a manhã foi muito elucidativa e provocadora para justificar outras reuniões”. Brandão finalizou o encontro parabenizando os palestrantes pelas apresentações.