Suporte aos gabinetes

O segundo semestre de 2021 começou com boas mudanças no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TRF1 (Nugep) apresentou, durante a primeira reunião do semestre da Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) – realizada em 17 de agosto –, os avanços que estão sendo promovidos no Núcleo.

Uma das novidades em andamento é a criação do Sistema de Gerenciamento de Precedentes (SGPe), com a pretensão de operar dentro do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A ideia é fortalecer o suporte que o Nugep fornece aos gabinetes do TRF1, principalmente quanto ao controle dos processos sobrestados e sua devida vinculação ao respectivo tema; à admissão, tramitação e julgamento dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e à organização do acervo.

A nova ferramenta, que pretende contribuir com a consolidação do sistema de precedentes no Tribunal, foi desenvolvida no próprio Núcleo, pelos servidores Juliano Vasconcelos e Hugo Pereira Leite Filho, com o auxílio dos estagiários Pedro Henrique Fernandes Souza e Lucas Diogo dos Santos. Durante a reunião da Reint1, os servidores do Nugep apresentaram as funcionalidades do Sistema e tiraram as dúvidas dos participantes.

O SGPe entrará em funcionamento ainda no segundo semestre de 2021 e o coordenador do Nugep, juiz federal Roberto Carvalho Veloso, destacou os esforços do TRF1 em melhorar a estrutura do Núcleo e ressaltou o papel do setor na atividade fim do Tribunal. “Além da gestão de precedentes, o Nugep funciona como uma secretaria de gestão processual que acompanha os precedentes e dialoga com os gabinetes. Por isso, é importante esse esforço em fazer o trabalho progredir. Antes, tínhamos quatro servidores e um estagiário. Hoje, nossa estrutura cresceu um pouco com a chegada de mais um servidor temporário, um prestador de serviços e dois estagiários e, com isso, estamos conseguindo avançar”, explicou o magistrado.

Para Veloso, o novo sistema vai alinhar ainda mais a atuação do TRF1 com as determinações exaradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Sistema de Gerenciamento de Precedentes está sendo desenvolvido com o objetivo de controlar os processos sobrestados dentro do PJe, pois o Tribunal precisa cumprir a determinação do CNJ de prestar as informações a respeito do sobrestamento de processos. Para isso, é preciso interligá-lo ao Processo Judicial Eletrônico considerando que, com a digitalização dos processos e a consequente migração para o PJe e outras ferramentas de Inteligência Artificial, o TRF1 passa por mudança tecnológica e o novo sistema exercerá um papel importantíssimo nas informações a serem prestadas ao CNJ”, destacou o magistrado.

O diretor do Nugep, Ricardo Teixeira Marrara, enfatizou os esforços para impulsionar os trabalhos do Núcleo e a importância de integrar o novo sistema SGPe ao PJe. “Hoje, o desafio do Nugep é a gestão de precedentes no PJe. Temos 95% dos processos digitalizados no TRF1 e essa comunicação entre o SGPe e o PJe é fundamental e necessária para evitar retrabalho em lidar com vários sistemas. A intenção é que o sistema já nasça dentro do PJe. Quando essa tecnologia estiver pronta, vamos poder ajudar ainda mais os gabinetes, aprimorando o papel do Nugep como suporte para essas unidades”, declarou Marrara.