Produtividade em Alta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca identificar, premiar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário. Com essa finalidade, a instituição criou o Prêmio Conciliar É Legal, que, desde 2010, homenageia as iniciativas que contribuem para o aprimoramento da Justiça, por meio da criatividade e da disseminação da cultura dos métodos consensuais de resolução de conflitos.

Por cumprir todos esses requisitos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está entre os vencedores da 11ª edição do “Conciliar É Legal”, no Eixo Produtividade, pelo desempenho aferido no Índice de Composição de Conflitos (ICoC).

Os tribunais destaque na premiação foram anunciados no dia 9 de fevereiro, antes de ter início a 324ª Sessão Ordinária do CNJ – a primeira do ano –, por meio de videoconferência, em solenidade transmitida ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. A coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, acompanhou a cerimônia por meio virtual.

No discurso de abertura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enfatizou a importância da conciliação como meio de resolução de conflitos. “Para que, hoje, o sistema jurídico seja considerado um sistema eficiente, ele tem que ter necessariamente meios alternativos de solução das questões judiciais, sobressaindo a mediação e a conciliação”, afirmou o ministro.

O presidente do Comitê Gestor da Conciliação, conselheiro Henrique Ávila, que na ocasião se despedia do cargo, destacou a consolidação da política de conciliação ao longo dos seus quatro anos de mandato. “Embora o uso da conciliação como a melhor forma de pacificação da sociedade sempre tenha feito parte da minha atuação profissional como uma bandeira, os desdobramentos provocados pela pandemia de Covid-19 certamente impulsionarão ainda mais o País a essa forma de composição dos litígios”, ressaltou o conselheiro.

A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas pronunciou-se em mensagem enviada aos juízes dos Centros Judiciários de Conciliação (Cejucs) da 1ª Região, parabenizando-os pela colaboração incansável na conquista desse resultado, “Nos reinventamos, recriamos, inovamos e vencemos. Parabéns a todos!”, comemorou Gilda.

Em sua mensagem aos juízes, a magistrada afirmou, ainda: “hoje, resta provada a premente necessidade de enfrentar os conflitos e desjudicializar através de meios alternativos, como os da conciliação”.

Assista aqui: Cerimônia de anúncio dos vencedores do XI Prêmio Conciliar É Legal”

Conciliação em Números – De acordo com dados da Divisão de Informações Negociais e Estatísticas (Diest) do TRF1, somente no ano de 2020, foram realizadas, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, mais de 89 mil acordos de conciliação, com uma média mensal de 7.469 acordos.

As três unidades que mais conciliaram no período foram: Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto de Guanambi, com 2.398 acordos; o JEF Adjunto de Campo Formoso, com 2.293 homologações e o JEF Adjunto de Barreiras, com 2.071 acordos fechados, todas da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). Clique aqui para saber os números das outras unidades judiciárias.

Durante a XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 4 de dezembro, a JF1 homologou 2.497 acordos. Entre os assuntos mais procurados para audiências de conciliação ficaram: aposentadoria por idade rural, auxílio-doença previdenciário e salário-maternidade.

Já neste ano, desde o dia 1º de janeiro até 9 de fevereiro, foram homologados 8.503 acordos na JF1. Para acompanhar os dados atualizados diariamente no Painel de Conciliações, clique aqui.

Mesmo com a pandemia, as audiências de conciliação estão sendo realizadas de maneira remota pelo aplicativo Teams, ferramenta adotada pelo TRF1 e Seccionais como meio de trabalho remoto.