Novos caminhos

A busca pela excelência no Judiciário brasileiro é concretizada pela união de esforços de seus integrantes em prol de oferecer uma Justiça cada vez mais célere e eficaz aos cidadãos.

Para contribuir ainda mais com esses esforços e consolidar a missão da Justiça Federal da 1ª Região de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva, os desembargadores federais José Amilcar Machado, Ângela Catão e Mônica Sifuentes assumiram a Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no biênio 2022-2024.

Eleitos durante sessão plenária realizada no dia 10 de fevereiro, os magistrados ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedora regional nos próximos dois anos.

Formalizando o compromisso de gerir o maior Tribunal do País, no dia 18 de abril, o trio de novos dirigentes tomou posse em cerimônia híbrida (presencial e virtual) com a presença de autoridades civis e militares das três esferas do Poder, nos níveis federal, estadual e distrital, representantes do Ministério Público, de entidades de classes e de associações.

Antes de passar o cargo de presidente ao eleito, o desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes proferiu sucintas palavras encerrando o mandato e agradecendo o apoio recebido durante sua gestão (biênio 2020-2022) e desejou sucesso ao novo presidente do TRF1 em sua nova missão à frente da Corte. “Que Deus abençoe vossa excelência, que Deus abençoe este Tribunal e que Deus abençoe este nosso Brasil”.

Ao assinar o termo de posse, o desembargador federal José Amilcar Machado recebeu o Grande-Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”, símbolo da Presidência do Tribunal.

O novo presidente afirmou ser uma honra assumir a Presidência do Tribunal e destacou que pretende ter uma atuação discreta: “Vou agir com cautela e discernimento. Espero que não confundam com omissão, insegurança e politicagem”.

José Amilcar lembrou também das peculiaridades da 1ª Região, ressaltando a questão ambiental, “tema constitucional impostergável e de necessário enfrentamento imediato em todos os quadrantes. Essa sinalização indica que a governança da 1ª Região gera cenários complicados. Por isso que, em gestão integrada, estarão comigo minhas colegas desembargadoras Ângela Catão e Mônica Sifuentes; somos, portanto, três mineiros a enfrentar o desafio com transparência e bons propósitos”.

Encerrando seu discurso, o novo presidente do TRF1 assumiu o compromisso de observar a previsão constitucional da construção de uma sociedade fraterna e solidária.

Já empossado, José Amilcar Machado convidou Ângela Catão e Mônica Sifuentes para a assinatura dos termos de posse nos cargos de vice-presidente e de corregedor regional, respectivamente, declarando-as também empossadas.

Prestigiando o evento, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em entrevista à Assessoria de Comunicação Social do TRF1, destacou a importância da Justiça Federal, especialmente a da 1ª Região, que tem sob sua jurisdição cerca de 80% do território nacional. “A Justiça Federal julga casos de extrema importância e que têm repercussão sob o País como um todo, porque são temas ligados a previdência, temas de licitações, ou seja, são temas de ampla gama e que tem reflexos principalmente para Administração do País”.

Reforço

Não demorou muito para que os novos dirigentes recebessem reforço na missão de consolidar o TRF 1ª Região perante a sociedade como uma justiça efetiva e transparente. Uma semana após a cerimônia de posse da nova Administração, o então juiz federal Eduardo Morais da Rocha assumiu o cargo de desembargador federal da Corte.

Em solenidade realizada no dia 26 de abril, o magistrado foi conduzido ao cargo de desembargador pelo presidente Amilcar Machado, recebendo o Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.

O recém-empossado desembargador federal Morais da Rocha falou do desafio que enfrentará, uma vez que passou a compor a 1ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias, com um dos maiores acervos de processos do Tribunal.

“Acredito que conseguir superar a distribuição de processos e baixar o acervo será um grande desafio. Além disso, superar todas as metas estabelecidas pelo CNJ para que possamos, com isso, tentar obter também o Selo Diamante, fazendo assim uma grande prestação ao nosso jurisdicionado, que é o nosso grande objetivo”, vislumbrou o desembargador federal.

Com passagens pelas Seções Judiciárias do Distrito Federal, do Piauí e de Minas Gerais, totalizando 24 anos de judicatura, Morais da Rocha acredita que sua experiência o ajudará muito nessa nova etapa. “Essas diferentes características regionais, com demandas diferentes de cada região, esse tempo que tenho de magistratura vai complementar muito porque me permitirá julgar com uma visão melhor os vários aspectos que temos dentro do nosso Tribunal”, afirmou o magistrado.

As cerimônias de posse da nova Administração e do novo desembargador federal foram transmitidas em tempo real pelo canal do TRF1 no YouTube e estão disponíveis, na íntegra, no canal.