Novo e moderno SEI

Nem só de processos judiciais vive a Justiça Federal da 1ª Região. Para que a área fim – relacionada ao julgamento de processos e à resolução de conflitos – possa ocorrer de forma célere, organizada e efetiva, existem pessoas atuando na área meio, que abrange diversas tarefas administrativas.

Para auxiliar o trabalho realizado na área administrativa, magistrados e servidores contam com a tecnologia. Sistemas informatizados, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), auxiliam a organização e o gerenciamento de documentos.

A implantação do SEI na 1ª Região, em setembro de 2014, resultou em um caso de sucesso, que serviu de modelo para diversos órgãos, contando, inclusive, com apresentação para o TRF 4ª Região, em dezembro de 2015. Na época, diversos órgãos estiveram no TRF1 – como, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público da União (MPU), o Superior Tribunal Militar (STM) e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) – a fim de saberem sobre a experiência do Tribunal, desafios e sucesso na implantação do PAe-SEI.

O Núcleo Regional de Apoio ao Processo Administrativo Eletrônico (Nupae) foi um dos principais responsáveis por essa implantação em toda a Primeira Região, realizando criações das unidades e participando da parametrização do sistema, sendo também o gestor do SEI.

Atualizações

Após a implementação, o Sistema tem passado constantemente por atualizações, a fim de aperfeiçoar a ferramenta de acordo com a experiência e as necessidades do usuário.

No início de dezembro de 2021, entrou em funcionamento a versão 4.0.3 do SEI, trazendo novidades e melhorias para o sistema como o filtro de linha direta, que mostra os setores por onde o processo percorreu, sendo possível também marcá-lo como favorito. Antes, a funcionalidade só era possível para documentos e, agora, passou a ser para o processo, facilitando o trabalho para processos semelhantes.

Agora com responsividade, o SEI se adapta automaticamente ao layout e tamanho das telas em que estiver sendo exibido, como as de celulares e tablets, dispondo as informações sempre na parte superior da tela.

O SEI também passa a permitir que um usuário externo, devidamente habilitado, possa incluir documentos diretamente no processo, desde que os documentos estejam relacionados na tela quando forem adicionados. Esta permissão deverá ser solicitada ao gestor do SEI, no caso, o Nupae.

A inovação nas funcionalidades do sistema conta, ainda, com ícones para acompanhamento dos processos, 22 cores para os marcadores, gerar PDF apenas do documento pesquisado, cancelar ou excluir e-mails, opções para copiar o número do processo com ou sem link e título, opções de cores para alto contraste da interface – facilitando a leitura –, e muitas outras funções.

Para a diretora do Nupae, Solange Maria de Oliveira, nesse pouco tempo de implantação, a nova versão tem agradado aos usuários do Sistema. “Os servidores da área administrativa são os que mais utilizam a ferramenta e já se manifestaram no sentido de que está melhor”.

A diretora do Nupae reforça a necessidade de capacitação para os servidores que utilizam o SEI, no sentido de explorar as novas funcionalidades, e esclarece que esses treinamentos estão previstos para ocorrer em março de 2022.

De acordo com Solange, agora, “as principais necessidades são algumas melhorias no SEI-Julgar (funcionalidade utilizada nas sessões de julgamentos dos processos administrativos do Conselho de Administração, da Corte Especial Administrativa e do Plenário). Especificamente no SEI, ainda prevalece o acesso às informações pessoais, quando encaminhadas para a unidade onde o usuário está lotado, mas temos notícias de que, no futuro, teremos o SERH (Sistema de Recursos Humanos – TRF4) implantado em todos os tribunais e a integração dessa plataforma digital com o SEI deve solucionar este caso”.

Novas funcionalidades

A atualização do SEI para a versão 4.0.3 trouxe diversas novas funcionalidades para o Sistema, bem como aprimoramento das já existentes.

As novidades foram apresentadas no dia 7 de dezembro, pelo Núcleo Regional de Apoio ao Processo Administrativo Eletrônico, via Teams, para os coordenadores do Sistema nas Seções Judiciárias da 1ª Região.

O evento foi organizado pelo Nupae e conduzido pelos servidores Solange Maria de Oliveira Chagas de Souza e Renê Soares da Silva, diretora do Núcleo e assessor adjunto, respectivamente.

A previsão, conforme informado pelo Nupae, é de que o Tribunal iniciará um treinamento sobre a ferramenta digital ainda no mês de março de 2022 para os servidores interessados em saber mais sobre as novas funcionalidades. Enquanto isso, confira, abaixo, a lista com as principais novidades do SEI:

• A tela de pesquisa recebeu melhorias na exibição em dispositivos móveis e agora fica posicionada, automaticamente, no início dos resultados;

• Adicionada possibilidade de cancelar documentos gerados do tipo e-mail;

• A visualização e alteração de anotações agora exibem o usuário e a data/hora do registro;

• Adicionados, na tela de controle de Numeração de tipos de documento, filtros por tipo de documento, órgão e unidade;

• Permissão para envio de processo com acesso externo liberado para inclusão de documentos, sem precisar manter o processo aberto na unidade (impedindo o usuário externo de subir documentos). Também passou a considerar apenas os acessos externos não expirados para bloqueio da conclusão na unidade;

• Permissão para uso de endereços de e-mail com novos domínios.