Modernização, acessibilidade e segurança

A Justiça Federal da 1ª Região está sempre acompanhando a sociedade em suas mudanças, com o propósito de oferecer uma Justiça cada vez mais acessível, célere e efetiva.

Diante das recentes transformações tecnológicas adotadas pelo Judiciário brasileiro e da necessidade de adequação em diversas unidades da 1ª Região, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tem investido tanto em capacitação do corpo funcional para aperfeiçoar a prestação de serviços quanto em equipamentos e estrutura física para apoiar o trabalho de magistrados, servidores e prestadores de serviço e receber cidadãos com a maior qualidade possível.

Confirmando esse compromisso, no mês de abril, foram inaugurados um auditório e duas novas sedes de Subseções Judiciárias capazes de oferecer conforto e segurança àqueles que procuram o Judiciário federal.

Bahia

A primeira a ser inaugurada foi a sede da Subseção Judiciária de Juazeiro, na Bahia. A nova sede fica situada em um terreno de 1.992,42 m² de extensão, sendo 858,24 m² de área construída, com garagem privativa para 24 veículos e mais 15 vagas destinadas ao público externo.

Projetado e construído especialmente para proporcionar mais acessibilidade, conforto e segurança no atendimento jurisdicional aos cidadãos juazeirenses, o imóvel beneficia os habitantes de nove municípios: Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

“A Justiça Federal está empenhada em bem servir e garantir à sociedade a prestação jurisdicional acessível, segura, efetiva e em tempo razoável, fazendo respeitar o estado democrático de direito e os mais caros fundamentos da nossa República Federativa do Brasil. Nossa Subseção persegue essa meta exercendo sua jurisdição no vale do São Francisco e no entorno, pois, além de Juazeiro, nossa atividade jurisdicional alcança mais oito municípios como Sobradinho, Remanso, Curaçá. Atendemos a uma população estimada em 525 mil pessoas, segundo dados do IBGE de 2020”, afirmou o juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro, durante a solenidade de inauguração, ocorrida em 1º de abril.

Representando o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, o desembargador federal César Jatahy falou dos benefícios da sede inaugurada para melhorar a prestação da Justiça. “O objetivo principal desta nova sede é servir como um local de aproximação da comunidade juazeirense ao Judiciário Federal, a fim de melhorar cada dia mais a prestação jurisdicional. Não foi sem razão, pois que o TRF1 se empenhou para a construção deste belo edifício. A Subseção de Juazeiro tinha como sede um imóvel adaptado em um galpão alugado e o prédio já não atendia adequadamente às necessidades da Subseção, enfrentando cotidianamente problemas relacionados a critérios de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais e de segurança. A partir de agora, o cidadão terá amplo conhecimento do funcionamento e da competência da Justiça Federal, impedindo, assim, qualquer demanda reprimida pelo desconhecimento do seu alcance. Dessarte, o que ora se propõe vem ao encontro da forma de atuação desta Justiça no anseio de melhor servir e esclarecer aos seus usuários e à comunidade em geral o funcionamento do Judiciário. Com isso, estaremos valorizando a cidadania e desmistificando a Justiça Federal ao aproximá-la ainda mais do cidadão”, comemorou o magistrado.

A nova sede, construída especificamente para atender às necessidades da Justiça Federal da Bahia, está situada no Bairro Piranga próximo ao acesso da Rodovia do Salitre, 647.

Piauí – No dia 11 de abril, foi a vez da Subseção Judiciária de Picos, no Piauí, ganhar uma nova casa. A edificação, com 1.375m², foi erguida na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1000, bairro Canto da Várzea, com pavimento único, atendendo à legislação de acessibilidade.

A construção da nova sede da Subseção Judiciária de Picos/PI teve início em janeiro de 2021, nos moldes “built to suit” – o setor privado constrói com recursos próprios e aluga à União por determinado tempo, no mínimo 15 anos. Esse Termo de Compromisso n. 10410031 foi firmado em 23/06/2020 entre a Justiça Federal de 1º Grau - PI e a pessoa jurídica Instituto de Educação Superior R. Sá S/C – Ltda.

O novo espaço beneficiará os cidadãos que residem nos municípios de Picos, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroazes, Aroeiras do Itaim,  Belém do Piauí, Bocaina, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Itainópolis, Jaicós, Lagoa do Sítio, Marcolândia, Massapé do Piauí, Monsenhor Hipólito, Novo Oriente do Piauí, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Pimenteiras, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São José do Piauí, São Julião, São Luís do Piauí, Simões, Sussuapara, Valença do Piauí, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.

A solenidade de inauguração foi presidida pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, representando o então presidente I’talo Fioravanti Sabo Mendes.

Amazonas

Ampliando o espaço e melhorando as instalações da sede, a Subseção Judiciária de Tabatinga, no Amazonas, inaugurou o Auditório Ministro Xavier de Albuquerque.

O nome é uma homenagem póstuma ao amazonense e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Xavier de Albuquerque, por sua atuação ímpar no Poder Judiciário brasileiro. Além de ocupar a cadeira de presidente do STF, atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ser procurador-geral da República, o ministro Xavier de Albuquerque é o único amazonense a chegar à Suprema Corte.

Um ambiente amplo, com capacidade para plateia de 72 pessoas e sistema de ar-condicionado e sonorização, que permitirá a realização de eventos, sessões de tribunal do júri e audiências com um maior número de pessoas, de forma a envolver personalidades jurídicas, corpo funcional, advogados e cidadãos como um todo, atendidos pela unidade jurisdicional.

Durante solenidade de inauguração, realizada no dia 5 de abril, o presidente TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, destacou a importância da homenagem ao ministro Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e da presença da Justiça Federal nas regiões fronteiriças do nosso País: “A presença da União e do Estado brasileiro nas regiões de fronteira é de extrema importância, pois mostra ao cidadão que ele não está desamparado na busca de seus direitos. E esse é o nosso compromisso: levar a Justiça para os locais mais distantes para que o cidadão brasileiro possa sentir-se dignificado”.

O diretor do foro da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, enalteceu a visão estratégica do Tribunal ao apoiar a construção do espaço na região da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru e afirmou que “a inauguração do auditório consolida a atuação da Justiça Federal em Tabatinga, completa a estrutura do prédio da subseção que conta com instalações modernas e alojamento para servidores. O auditório é um espaço que pode ser utilizado para a realização de sessões do júri, audiências que necessitem de um espaço maior, além de servir à comunidade de Tabatinga com o estreitamento dos laços com as instituições que aqui se fazem presentes”.