Justiça federal mais sustentável

Com o intuito de estimular práticas voltadas para um meio ambiente mais equilibrado, saudável e estruturado na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social, o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (PLS/TRF1) foi instituído em fevereiro de 2016, por meio da Resolução Presi 4/2016.

Encerrado o primeiro ciclo do Plano (2015-2020), a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Corte (CGPLS-TRF1) reuniu-se, no dia 9 de março, para divulgar o Relatório de Desempenho do PLS/TRF1, com uma avaliação dos resultados alcançados pelo Tribunal na gestão socioambiental, não somente no ano de 2020 como também durante todo o período de duração do ciclo.

Carlos Roberto de Jesus Domingues, supervisor da Seção de Apoio à Gestão Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (Seamb) e também secretário da Comissão, organizou os dados e elaborou o documento que apresenta os resultados do PLS 2020 e o resultado geral do quinquênio 2015-2020. Segundo Carlos, das 15 metas do Plano, o TRF1 cumpriu 14 – uma delas, “Não aumentar em mais de 5% os gastos com manutenção preventiva e corretiva até 2020”, teve um percentual de cumprimento de 86%. Isso representa um índice de cumprimento do PLS no tribunal, no ano de 2020, de 99%.

Como 2020 foi o ano de conclusão do PLS no quinquênio 2015-2020, o secretário da Comissão fez um apanhado histórico do desempenho do TRF1. Ele também especificou o resultado individual das metas ao longo desses cinco anos. De acordo com a avaliação apresentada por Carlos Domingues no Relatório de Desempenho, “os resultados do PLS 2015-2020 refletem o amadurecimento da sustentabilidade no Tribunal e a mudança de paradigma na forma de trabalho, com a implantação do processo eletrônico ao longo deste período”.

A conclusão do documento aponta, ainda, a pandemia de Covid-19, como outro ponto de impacto no desempenho do TRF1 no PLS 2015-2020. Sobre isso, Carlos Domingues destacou que “o ano de 2020, em razão da Pandemia de Covid-19, observou forte queda no consumo de recursos naturais, em decorrência da adoção do trabalho remoto como forma predominante de trabalho ao longo ano”.

Cenário futuro

No Relatório de Desempenho do PLS/TRF1 em 2020, uma das metas cumpridas se destaca – a Meta 9: Reduzir o gasto com telefonia fixa e móvel em 3% ao ano até 2020. Segundo explicou Carlos Domingues, em 2020, “o Tribunal teve uma redução de 85% em relação ao ano de 2015 e um aumento de cerca de 50% em relação a 2019”. Isso porque, em 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, houve o aumento, também, do tráfego de dados e da maior utilização na telefonia celular, enquanto que a redução dos gastos em relação ao ano de referência do PLS, 2015, deveu-se à utilização do sistema VoIP e à contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), com tarifas reduzidas, pela Corte.

Mesmo com os ótimos resultados alcançados pelo TRF1, tanto em 2020 quanto no quinquênio, a CGPLS mostra uma preocupação com um cenário futuro e alerta: “após a forte melhoria nos indicadores socioambientais ao longo do período 2015-2020, o Tribunal pode estar próximo de seu limite na redução no consumo dos recursos naturais e materiais. Por esta razão, o novo PLS precisa equilibrar os novos desafios à capacidade de cumprimento das metas pelo Tribunal”. Esse limite no consumo dos recursos naturais e materiais se aplica, principalmente, à Meta 9, com o aumento dos gastos de telefonia num cenário pós- pandemia, explicou Carlos.

O Tribunal encerra o PLS 2015-2020 com uma média de cumprimento anual do PLS de 95% e, encerrado esse período, o novo Plano para 2021-2026 já está em fase final de revisão para o próximo ciclo do Planejamento Estratégico da Corte, com novas metodologias e ajustes nas metas a fim de adequá-las ao novo cenário do TRF1.

Plano de Ação Socioambiental 2021-2022 

No mesmo encontro, a CGPLS apresentou o Plano de Ação Socioambiental para o biênio 2021-2022. Os integrantes do grupo avaliaram as alterações sugeridas pelo supervisor da Seamb e também secretário da Comissão, Carlos Roberto de Jesus Domingues.

Das quatro metas do Plano observadas pela Diges – relativas à telefonia, limpeza, veículos e reformas de leiaute –, duas delas (telefonia e limpeza) tiveram as alterações aprovadas pelos membros da Comissão e as outras duas (veículos e reformas de leiaute) ainda passam por processo de avaliação e serão apresentadas na próxima reunião mensal da CGPLS, em abril. Depois de definidas e aprovadas essas metas, o PLS seguirá para aprovação da Presidência do Tribunal.

Além das modificações apresentadas, Carlos Domingues mostrou mais duas alterações feitas no PLS 2021-2022, com a inclusão dos seguintes itens: o Índice das Metas Individuais, com a apresentação de uma série histórica de resultados, e a associação das metas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Veja a íntegra do Relatório de Desempenho do PLS/TRF1 2020.