Honraria em virtude de posse

Constituído por uma fita azul-celeste que carrega uma cruz de cinco braços acompanhada de uma coroa de louros, o Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria é uma honraria concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a governantes, parlamentares, magistrados, autoridades, personalidades e servidores públicos que se destaquem na prestação de serviços à Justiça Federal.

O Colar é uma maneira de reconhecimento e agradecimento por parte do TRF1 e, desta vez, o merecedor da condecoração foi Gustavo Soares Amorim em virtude de posse para ocupar umas das 27 cadeiras de desembargador federal da Corte.

A cerimônia de outorga do Colar ao magistrado ocorreu no dia 17 de março, de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do TRF1 no YouTube, e foi iniciada com a execução do Hino Nacional pela Banda de Música do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, declarou abertos os trabalhos da sessão solene e designou os desembargadores federais João Batista Gomes Moreira e Rafael Paulo Soares, membros mais antigo e mais jovem da Corte, para conduzirem o novo desembargador à tribuna, momento em que o cerimonial do TRF1 apresentou o currículo do magistrado.

Depois da leitura do ato de posse, já assinado pelo novo desembargador no dia 5 de fevereiro, o magistrado recebeu, das mãos do presidente da Corte, o Colar do Mérito Judiciário e foi conduzido até o lugar que, segundo a ordem de antiguidade, a ele está destinado no Tribunal Pleno.

Em seu discurso de boas-vindas ao novo membro do Tribunal, o presidente do TRF1 relembrou um feito histórico na Corte: a posse do desembargador federal Leomar Amorim de Sousa, coincidentemente, pai de Gustavo Soares Amorim.

“Há 18 anos, este Tribunal vivia um momento de muita emoção porque tomava posse, neste dia, nesta Corte, o desembargador federal Leomar Amorim de Sousa, que fez história no TRF1 e é pai do eminente desembargador federal Gustavo Soares Amorim. O desembargador federal Leomar fez história neste Tribunal, mas quis a vida, quis o destino levá-lo tão cedo. Levou-o cedo, mas aqui deixou a semente do bom juiz, deixou a semente do bem fazer, a semente de como prestar jurisdição com serenidade, tranquilidade, mansidão, muita técnica e precisão. Sua Excelência, o eminente desembargador federal Gustavo Soares Amorim, assume e senta-se no mesmo lugar que o pai de Vossa Excelência sentou-se para honrar esta Corte e sua história”, rememorou o presidente do Tribunal.

O recém-empossado, nomeado em vaga destinada ao quinto constitucional em decorrência da nomeação do desembargador federal Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou alegria, responsabilidade e honra em assumir “este elevado cargo na magistratura federal como o primeiro representante da história de meu estado, o Maranhão, oriundo do quinto constitucional da advocacia. Agora, uma nova etapa se descortina. Nela poderei ofertar minha dedicada colaboração ao Tribunal, desta feita como magistrado, sempre imbuído do espírito de cooperação com os colegas desembargadores e, sobretudo, contribuir para uma efetiva prestação da justiça aos nossos jurisdicionados da Primeira Região”.

Currículo

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), especializou-se em Poder Judiciário e Atividade Meio. É pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Direito nas Ciências Jurídico- Políticas na Universidade Portucalense (UPT).

Ao longo da carreira, exerceu o cargo de assessor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia no período de 2008-2009, foi sócio do Escritório de Advocacia Soares Amorim Advogados, com atuação em São Luís/MA e Brasília/DF, além de atuar como presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão (OAB/MA).

Gustavo Soares Amorim teve o nome indicado na lista sêxtupla aprovada pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ser nomeado pela Presidência da República no dia 18 de fevereiro.

“Foi uma campanha longa em que, de início, figurei na lista sêxtupla elaborada pela OAB Nacional e, posteriormente, sufraguei-me como o advogado mais votado na lista tríplice elaborada pelos desembargadores federais do TRF da 1ª Região, para, ao final, ser nomeado desembargador federal pelo Excelentíssimo Senhor presidente da República”, explicou o magistrado.

O novo desembargador integra a 1ª Turma e, consequentemente, a 1ª Seção do TRF1 responsáveis por processar e julgar feitos relativos a servidores públicos civis e militares, exceto quando a matéria estiver prevista na competência de outra Seção, e benefícios assistenciais, previdenciários do Regime Geral da Previdência Social e de servidores públicos.