Cuidar do futuro

As unidades que compõem a Justiça Federal da 1ª Região têm trabalhado em prol do desenvolvimento sustentável e da construção de um mundo melhor para as gerações atuais e futuras.

Nesse sentido, o TRF1 e as Seções Judiciárias seguem o Plano de Logística Sustentável (PLS) e vêm adequando suas ações com foco na qualidade de vida de servidores e na economia de recursos que contribuem, inclusive, para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de unir esforços para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

A exemplo disso, o Tribunal e a Seccional do Amapá colocaram em prática, no mês de agosto, projetos que envolvem coleta seletiva, energia renovável e descarte correto de materiais. Conheça, abaixo, cada um desses projetos.

Posto permanente para coleta de resíduos eletroeletrônicos

Diante dos sucessos das campanhas sustentáveis, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) selou Acordo de Cooperação Técnica 4/2021 com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Programando o Futuro e com o Programa Reciclothec, ambas organizações sociais e sustentáveis, com a pretensão de instituir um posto permanente para coletar resíduos eletroeletrônicos nas dependências da Corte. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2021.

A parceria estabelece a busca de soluções para coleta, tratamento e destinação correta de pilhas e baterias; para a sensibilização do público interna sobre a importância da destinação adequada deste tipo de material; para a promoção do intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e para buscar soluções de sustentabilidade ambiental.

Promovida pelo Grupo Executivo I (GE1) – que trata da gestão de resíduos e do uso racional de insumos – da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Tribunal, a ação consta no Plano de Ação Socioambiental 2021/2022 e no Plano de Logística Sustentável (PLS) da Corte como “Implementar coleta de resíduos eletrônicos permanente”, além de fazer parte da Estratégia da Justiça Federal da 1ª Região 2021-2026, aprovada em março de 2021, pela Resolução Presi 10/2021.

Carlos Roberto de Jesus Domingues, supervisor da Seção de Apoio à Gestão Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão do TRF1 (Seamb) e secretário da CGPLS, explicou que, com a iniciativa, “nós passamos a ter coleta de resíduos eletroeletrônicos durante todo o ano e não somente no período de campanha. Assim, tanto o corpo funcional do TRF1 quanto o público externo poderão fazer o descarte correto desse material”.

De acordo com o supervisor da Seamb, a destinação correta de resíduos é uma ação coletiva, que ultrapassa os limites do Tribunal. Nesse sentido, todo resíduo eletrônico recebido, seja o gerado no Tribunal ou fora dele, encaminhado por seu público interno ou externo, é bem-vindo a contribuir para a redução do impacto ambiental, o aumento do impacto social e a conscientização para o tema da sustentabilidade.

Para Irani Pierre de Araújo Ribeiro, diretora do Núcleo de Conservação Predial e Copeiragem (Nucol), a tecnologia tem avançado numa proporção muito rápida atualmente e, com isso, os equipamentos e seus acessórios, não raro, apresentam um ciclo de vida mais curto, por conta da obsolescência. Irani acrescentou que os equipamentos eletrônicos e eletroeletrônicos são fontes de muita matéria prima valiosa, mas também possuem na composição substâncias prejudiciais ao meio ambiente e até à saúde das pessoas e dos animais. “Dessa maneira, gerenciar esse resíduo é de suma importância para a continuidade da vida no planeta”, disse.

A diretora do Nucol declarou que a manutenção de um posto de coleta de resíduos eletroeletrônicos nas dependências do TRF1 representa um enorme avanço do ponto de vista socioambiental: “Temos uma população fixa e flutuante bem considerável. Portanto, manter esse ponto de coleta e promover a adequada destinação desses resíduos faz com o que nosso tribunal dê mais um passo importante rumo à sustentabilidade”.

Irani tem certeza que a instalação do posto permanente para coleta de resíduos eletroeletrônicos no TRF1 está incentivando a conscientização dos servidores em relação ao meio ambiente, tanto no trabalho quanto fora do tribunal. “Não tem como dissociar a vida profissional e pessoal, ainda mais quando o assunto é meio ambiente!”, finalizou.

O posto de coleta ficou disponível no TRF1 a partir do mês de agosto de 2021 e, segundo Carlos Domingues, à medida que se der o retorno ao trabalho presencial, a CGPLS avaliará a necessidade da instalação de outros pontos de coleta nas dependências da Corte.

Usina fotovoltaica

Em 2019, a Seção Judiciária do Amapá (SJAP), sob a gestão do juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires, iniciou estudos sobre a viabilidade de instalação de usina fotovoltaica na unidade. Para a concretização desse projeto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) liberou, em junho de 2020, parte da dotação orçamentária que permitiu o início da contratação para o tirar o projeto do papel.

O contrato da 1ª etapa da usina fotovoltaica foi assinado em outubro de 2020 e entrou em funcionamento em julho de 2021. Em setembro, foi realizada licitação para a 2ª etapa. A obra contou com visitas in loco nas usinas instaladas no Instituto Federal do Amapá (IFAP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT); compartilhamento de informações com servidores responsáveis por contratações para escolha de melhores soluções; estudos de potências e custos; verificação de insolação em diversos dias e horários; realização de levantamento e medição de diferentes áreas e comparação de benefícios e necessidades de contratações complementares.

Com base nesse trabalho, decidiu-se utilizar a área de cobertura existente no Anexo Oficina/Almoxarifado e algumas áreas livres nos estacionamentos para instalação tipo carport (estrutura de estacionamento coberto com placas solares instaladas em cima). Mas nem todos os estacionamentos receberam as placas, já que apresentavam sombreamento em algumas horas do dia.

Os esforços somados permitiram que, em fevereiro de 2021, fossem instaladas 642 placas solares e, cinco meses depois, a usina fosse ligada à rede da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Com a expectativa de economia mensal de R$8 mil e redução da fatura em aproximadamente 40%, segundo a Serviço de Arquitetura e Engenharia (Serae), além do retorno do investimento em sete anos, a Usina Fotovoltaica da SJAP foi inaugurada.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do atual diretor do foro, juiz federal Jucélio Fleury Neto, do vice-diretor do foro, juiz federal Leonardo Soares, do diretor da Secretaria Administrativa, Pablo Alves, dos diretores de Núcleo e de servidores da SJAP.

Para Pablo da Rosa Silva Alves, diretor da Secretaria Administrativa (Secad), a implantação da usina fotovoltaica e de outras ações voltadas à sustentabilidade ambiental na Seccional, além de impactarem positivamente o meio ambiente e a economia de recursos, tem refletido também nas ações individuais dos servidores que observam a necessidade de um consumo racional e sustentável de fontes de energia.

“No dia a dia, mantemos a conscientização sobre a necessidade de acender as luzes ao entrar e apagar ao sair, manter equipamentos de pouco uso desligados da tomada etc.”, explicou o diretor, ressaltando que, após a instalação da usina na SJAP, alguns servidores têm contactado a Secad e demonstrado interesse em replicar a experiência em suas casas.

Para Leiselie Nunes da Silva, servidora na Seção de Segurança Institucional (Seseg), a questão da economicidade é chave, pois a instalação da usina reforçou, nos servidores, a questão do consumo consciente, além do fato de que os gastos na Seccional diminuíram significativamente.

Leiselie acredita que, com a instalação da usina, os servidores podem contar com maior conforto em relação ao ambiente de trabalho, pois a região, por ser muito quente, acabava incentivando o consumo exagerado de energia, gerando gastos extremos por conta das centrais de ar-condicionado e “hoje, podemos dizer que, com a usina, tais valores podem ser destinados para benefícios diretos relacionados a projetos sobre Qualidade de Vida no Trabalho, por exemplo”, finalizou.

Ecoponto

O Ecoponto é outro projeto sustentável da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), feito em parceria com os projetos Reciclista e Movimento Lixo Zero e coordenado pelo Serviço de Apoio à Gestão Socioambiental (Sergam) e pelo Comitê de Apoio ao Desenvolvimento de Atividades do Pro-Bem da SJAP.

A ideia da colaboração surgiu em uma live promovida pela SJAP sobre a Gestão de Resíduos Domésticos, onde a Administração da Seccional sinalizou interesse para que a Justiça Federal se tornasse um Ecoponto na zona norte de Macapá.

O objetivo do projeto é incentivar e sensibilizar magistrados, servidores e colaboradores sobre a importância da gestão de resíduos domésticos e da reciclagem, contribuindo para a diminuição do impacto ecológico dos aterros em Macapá. Assim, com o Ecoponto, o corpo funcional pode realizar a coleta seletiva doméstica em suas residências e trazer para a Seccional.

As ações do Ecoponto acontecem todo último sábado de cada mês, na modalidade drive-thru. O primeiro evento do projeto ocorreu no dia 31 de julho de 2021 e arrecadou aproximadamente 7,2 toneladas de papel e papelão e 770kg de plásticos de diversos tipos para reciclagem.

No dia 28 de agosto foi realizada a segunda edição, quando foram coletados 675kg de livros e papel, 69kg de papelão e 89kg de plástico em geral, segundo o Movimento Lixo Zero. O Sergam orienta aos participantes da ação que separem e higienizem os materiais para que estes não percam o valor.

O Ecoponto está alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Resolução CJF 709/2021 e tornou-se permanente para o corpo funcional da Justiça Federal no Amapá, oferecendo a possibilidade de unir a coleta seletiva doméstica à institucional.

Pablo da Rosa Silva Alves, diretor da Secretaria Administrativa (Secad), afirma que as ações que envolvam preocupação com o meio ambiente impactam na conscientização dos servidores sobre a importância do tema, não abrangendo apenas o ambiente de trabalho, mas também a rotina diária em casa, na rua etc. Nesse sentido, “o Ecoponto da SJAP oportunizou a todos os servidores e colaboradores momentos de repensar sobre suas ações que impactam o meio ambiente e colaboram por uma sociedade mais sustentável”, disse o diretor.

Ele explicou que a Seccional também realiza descarte de baterias de forma sustentável e essa ação faz parte do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Seccional, no tema 4, que trata da Gestão de Resíduos com o objetivo de gerir, de forma eficiente, materiais diversos (baterias, pilhas, papel, plástico etc) e destiná-los à reciclagem ao fim da vida útil deles.

Sobre a iniciativa do Ecoponto, a servidora Leiselie Nunes da Silva, da Seção de Segurança Institucional (Seseg), explicou que, como a produção do lixo domiciliar aumentou durante o período de trabalho híbrido, a Secad, o Núcleo de Administração e o Serviço de Apoio à Gestão Socioambiental levantaram a questão da necessidade de os servidores e da comunidade realizarem coleta seletiva.

Para ela, a coleta seletiva traz benefícios diretos para a sociedade como um todo, porque, além de ajudar o meio ambiente despejando menos resíduos perfeitamente reaproveitáveis de forma indiscriminada nos aterros sanitários, traz a possibilidade de produção de biofertilizantes através da compostagem doméstica. “Separar o resíduo também ajuda muitas famílias que vivem próximas aos aterros carapirás. É uma vertente da educação ambiental que deveria ser mais normalizada no nosso dia a dia”, finalizou.