Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária de Rondônia

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger-TRF1) iniciou no dia 14 de setembro a Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), com atuação na Sede e nas Subseções localizadas nos municípios de Vilhena e Ji-Paraná.

A solenidade de abertura dos trabalhos foi conduzida pela corregedora regional da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão, e transmitida, ao vivo, pela plataforma Teams.

Durante a abertura dos trabalhos, a corregedora Ângela Catão afirmou já ter realizado uma leitura da listagem de questões pontuais que precisam ser sanadas na SJRO. A desembargadora relacionou alguns tópicos como necessidade de equipamentos de informática, melhores condições do transporte para o trabalho dos oficiais de Justiça e segurança das instalações físicas de magistrados e servidores. “O Tribunal quer que a SJRO tenha melhores condições para exercer suas atribuições, e vamos nos esforçar para colaborar ao máximo”, afirmou.

O diretor do foro da Seção Judiciária de Rondônia, juiz federal Flávio Fraga e Silva, agradeceu à Coger pelo trabalho e disse que a correição no estado será uma oportunidade de a própria SJRO analisar seu trabalho juntamente com o Tribunal. “Será um momento para percebermos nossos processos e rotinas, além de recebermos orientações sobre boas práticas para aplicarmos aqui. Serão duas semanas de grandes oportunidades e colaboração neste trabalho correcional. Tudo o que for possível fazer para colaborar vamos fazer para termos uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente em nosso estado”, enfatizou.

Também participaram da abertura os juízes federais em auxílio à Corregedoria Bruno César Bandeira Apolinário, Daniel Santos Rocha Sobral, João Carlos Mayer Soares, Náiber Pontes de Almeida, Newton Ramos e o vice-diretor do foro da SJRO, Walisson Gonçalves Cunha.

Encerramento

Os trabalhos continuaram até 30 de setembro, quando, por meio da plataforma Teams, a corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão, encerrou os trabalhos.

O diretor do foro da Seccional, juiz federal Flávio Fraga e Silva, afirmou que a SJRO está sempre aberta para receber diretrizes e feedbacksda melhor maneira possível “para aperfeiçoar ainda mais o trabalho realizado com afinco e dedicação”.

Após o pronunciamento do diretor do foro, a corregedora regional da 1ª Região levantou questões como segurança de magistrados, acúmulo de processos em uma vara e questões de infraestrutura para serem debatidas pelos participantes a fim de se encontrarem alternativas e soluções.

Digitalização também foi assunto na reunião, e nesse sentido a aquisição de novos equipamentos foi anunciada pelo juiz federal em auxílio à Corregedoria Náiber Pontes de Almeida. “A informação atualizada passada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) é a de que foi feita licitação para aquisição de 23 novos scanners, que estarão chegando tanto para as Seções quanto para as Subseções Judiciárias de Rondônia”, esclareceu o juiz federal.

Sobre a capacitação de pessoal para a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Náiber Pontes disse que o TRF1 tem verbas que são destinadas especificamente a treinamentos para o PJe, e o diretor do foro da SJRO afirmou que os encaminhamentos para a realização de capacitações já estão sendo feitos.

O juiz federal Náiber Pontes falou, ainda, sobre o projeto Execução Célere, que está sendo desenvolvido pela Coger em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O projeto consiste em um sistema que agilizará o processo de expedição de RPVs e, de acordo com o magistrado, estará disponível em breve para toda a Primeira Região.

Ao fim da cerimônia, a desembargadora federal Ângela Catão sugeriu a elaboração de uma lista com todas as sugestões levantadas na ocasião e a posterior análise para implementação do que se mostrar viável às questões observadas.

Participaram do encerramento, além da corregedora e do diretor do foro da SJRO, os juízes federais em auxílio à Coger Bruno César Bandeira Apolinário, Daniel Santos Rocha Sobral, João Carlos Mayer Soares, Náiber Pontes de Almeida e Newton Pereira Ramos Neto e os juízes federais e juízes federais substitutos da SJRO e das Subseccionais vinculadas.