Constitucionalismo global

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoveu no dia 4 de dezembro uma aula magna intitulada “Constitucionalismo Global em Situações de Crise: Confronto entre Itália e Brasil”. O evento teve a coordenação do desembargador federal do TRF1 Souza Prudente (diretor da Esmaf), do desembargador federal do TRF1 Wilson Alves de Souza (vice-diretor da Escola) e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos (coordenador-pedagógico da Esmaf).

A condução da aula coube ao juiz federal Hugo Abas Frazão. O palestrante foi o jurista Luigi Ferrajoli, professor emérito de Filosofia do Direito da Universidade de Roma. A juíza federal Clara Mota e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso Valério Mazzuoli também participaram da aula magna.

Antes da palestra, o desembargador federal Wilson Alves de Souza agradeceu a todos pela participação e expressou que a "realização do evento é uma data marcante devido à participação do professor Luigi, autor de obras reconhecidas no mundo inteiro e que impactam o Direito". Para o juiz federal Hugo Frazão, "a presença do maior filósofo do Direito Italiano confirma que os esforços da Esmaf em sua atuação têm sido atingidos".

De forma geral, durante a aula magna, ministrada predominantemente na língua espanhola pelo professor, discutiu-se que o debate de temas mundiais como a pandemia do novo coronavírus e as questões ambientais podem contribuir para a construção de um constitucionalismo global. O jurista Luigi Ferrajoli enfatizou a importância de se criar uma esfera pública internacional capaz de fazer frente aos atuais desafios da humanidade. Nesse sentido, Ferrajoli propôs a construção e o fortalecimento de instituições internacionais de garantia preparadas à tutela da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente e da paz mundial.

Por fim, o palestrante ressaltou que o constitucionalismo global deve representar um verdadeiro pacto de convivência democrática e um instrumento destinado à redução das desigualdades sociais em nível planetário. "Seria uma solução para todos os poderes: públicos e privados".

Ao longo da aula, o desembargador federal Wilson Alves de Souza, a juíza federal Clara Mota e o professor Valério Mazzouli interagiram com Luigi Ferrajoli e apresentaram questionamentos relacionados ao direito à saúde; às possibilidades de contribuição para uma constituição planetária a partir da situação atual do mundo; ao impacto da governança global nas desigualdades sociais entre países ricos e pobres e aos conceitos de soberania.

A íntegra da aula magna da Esmaf sobre "Constitucionalismo Global em Situações de Crise: Confronto entre Itália e Brasil" está disponível no canal da Escola no YouTube.