Bookings

Como parte das medidas adotadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para dar segurança a públicos interno e externo, foi disponibilizado no portal do Tribunal o Bookings, ferramenta virtual para pré-agendamento de atendimento presencial e on-line.

Esse serviço de agendamento, disponível para as unidades da Justiça Federal da 1ª Região desde o dia 5 de outubro, oferecerá a seus jurisdicionados meio seguro e eficiente de organizar a circulação de pessoas nas suas dependências, evitando aglomerações de forma a minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.

Assim, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e as partes no exercício do jus postulandi poderão agendar o Atendimento Virtual ou o Atendimento Presencial para Carga/Vista de Processos Físicos no portal do TRF1 > Institucional > Agendamento.

Na página de agendamento, o usuário externo pode selecionar, ainda, o tipo de atendimento desejado, de acordo com as áreas que já estão disponibilizadas na ferramenta. Se na Área Judicial, para agendamento nas Turmas, na Coordenadoria da Corte Especial e das Seções e de Feitos da Presidência (Cosep), na Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência (Difep) ou no Gabinete do desembargador federal Novély Vilanova ou na Área Administrativa, na Divisão de Legislação de Pessoal (Dilep), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP).

Atendimento Virtual

O objetivo desse agendamento é o atendimento por videoconferência com o magistrado que responde pelo processo. Pode ser solicitado por advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e partes no exercício do seu jus postulandi (art. 103 do NCPC). Essa modalidade de agendamento poderá ser realizada, no mínimo, com 24 horas de antecedência do horário pretendido e está sujeita à disponibilidade da agenda do magistrado.

Confirmação da solicitação do agendamento: o solicitante receberá automaticamente no e-mail cadastrado a confirmação de que a solicitação foi realizada e o link para ingressar na videoconferência no horário indicado. O atendimento será realizado pela ferramenta Teams (sem necessidade de prévia instalação nos equipamentos do solicitante).

Confirmação do atendimento virtual: será disponibilizada até duas horas antes do horário indicado na solicitação por e-mail cadastrado. No caso de alteração ou cancelamento do horário indicado inicialmente, será informado o motivo. Se não houver modificação, presume-se a confirmação do agendamento no horário solicitado.

Atendimento Presencial para Carga/Vista de Processos Físicos

Essa opção é para o agendamento de atendimento presencial para vista ou realização de carga dos processos físicos indicados na solicitação. Pode ser requerido por advogados, procurador, defensores públicos, membros do Ministério Público e partes no exercício do seu jus postulandi (art. 103 do NCPC). No ato do agendamento, poderá ser autorizada outra pessoa para ter acesso aos autos físicos. Para agendar nessa opção o pedido deverá ser feito com, no mínimo, 24 horas de antecedência do horário pretendido.

Confirmação do atendimento presencial: será feita em até duas horas antes do horário indicado na solicitação por e-mail cadastrado. Se houver alteração ou cancelamento do horário indicado, será informado o motivo.

Observações para o uso da ferramenta Bookings:

1. As audiências on-line com os magistrados continuam ocorrendo normalmente por meio da ferramenta Microsoft Teams.

2. Os agendamentos para atendimento virtual com magistrados do Tribunal e das Seções Judiciárias da 1ª Região por meio do Bookings dependem da disponibilização da agenda dos desembargadores e juízes federais. Essas agendas estão sendo cadastradas na plataforma Bookings paulatinamente, conforme gabinetes e varas as disponibilizam.

3. Não havendo disponibilização da agenda na plataforma, o atendimento continuará sendo agendado diretamente com os gabinetes e as varas, como tradicionalmente ocorria, pelos meios de contato já disponibilizados (e-mails e telefones). A lista com e-mails e números de telefones das unidades está disponível nos portais internet do Tribunal  e das seccionais vinculadas.

4. Para acesso a autos físicos, é obrigatório o prévio agendamento via plataforma Bookings, conforme horários disponibilizados pelas unidades jurisdicionais.

Inicialmente, o Tribunal está priorizando o agendamento para organização da presença física dos jurisdicionados nas dependências da Justiça Federal da 1ª Região para se evitar aglomeração.