Alta Produtividade

Desde que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu o regime de Plantão Extraordinário, por meio da Resolução Presi 9985909, em 18 de março de 2020, novas práticas foram adotadas a fim de manter a prestação jurisdicional ativa em toda a Justiça Federal da 1ª Região.  E mesmo com todas as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia da Covid-19, a Primeira Região, no âmbito do 1º e 2º graus, conseguiu não somente manter, como aumentou a sua produtividade em diferentes localidades.

Essa aferição só é possível porque o TRF1 disponibilizou em seu portal, ainda em abril de 2020, a ferramenta Painel da Produtividade durante o Plantão Extraordinário, que pode ser encontrada no portal do TRF1, na aba Estatística. O painel foi desenvolvido pela Divisão de Estatística (Diest) do TRF1 e dá acesso às informações relativas à atuação jurisdicional do Tribunal e das seccionais vinculadas.

Lá você encontra os dados, atualizados diariamente, produzidos desde 18 de março de 2020, tanto no TRF1 quanto em cada uma das seções e subseções judiciárias vinculadas, além do total de processos julgados em dias úteis, as movimentações feitas por serventuários e o número de processos tramitando com o tema Covid-19.

A medida segue determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Ofício CNJ 224 – SG 10060305 para monitorar e divulgar a atuação jurisdicional e a prestação de serviços públicos pelo Poder Judiciário durante o período emergencial da pandemia.

Até o dia 21 de maio, a JF1 julgou um total de 4.668.895 processos, numa média de 15.416 processos por dia útil. Somente no TRF1 foram julgados 523.093 mil processos, uma média de 1.648 por dia. Já nas seccionais vinculadas esse número é de 4.145.802 processos julgados, numa média de 15.443 processos por dia útil.

Outro filtro disponível na ferramenta é o total de processos julgados no período por tipo (Despacho, Decisão, julgamento, Decisão Terminativa e Decisão/Despacho).

A fim de manter a prestação jurisdicional em dia, mesmo durante a pandemia, a Administração da Corte implementou várias medidas que por fim alavancaram a produtividade, entre elas: a Sessão Virtual de Julgamento para os processos judiciais eletrônicos do PJe e a Sessão Presencial com Suporte de Vídeo; o  Balcão Virtual, que permite o acesso, por meio de videoconferência, de advogados, partes ou interessados às secretarias das Varas das 14 Seções Judiciárias que integram a 1ª Região e as respectivas Subseções e a ferramenta “Bookings”, um aplicativo que tem duas opções de atendimento: Atendimento Virtual, para o agendamento de videoconferência com o magistrado que responde pelo processo, e o Atendimento Presencial para Carga/Vista de Processos Físicos.

Compromisso com o jurisdicionado

Empenhar-se para manter ativa e célere a prestação jurisdicional, sempre foi uma preocupação do TRF1 mesmo quando não está enfrentando um momento de adversidade como o da pandemia da Covid-19. Segundo a Diest, os 24 desembargadores federais que integram os órgãos fracionários de julgamento da Corte vêm julgando um número maior de processos em relação aos recebidos no período.

Esse levantamento apontou que, nos últimos 4 anos, foram distribuídos 550.068 processos e foram julgados 691.591 autos, o que equivale a uma média anual de 137.517 processos distribuídos e 172.898 julgados, ou seja, uma média de 600 processos por mês para cada um dos magistrados.

Além do Painel da JF1, o usuário pode consultar a produtividade da Justiça Federal por meio do Observatório da Estratégia, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Lá estão disponíveis os dados de toda a Justiça Federal brasileira, com os números produzidos pelos cinco Tribunais Regionais Federais do País, entre 16 de março de 2020 e 2 de maio de 2021.