Todos ganham

Sob a coordenação dos juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho e Márcio Barbosa Maia, a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) realizou, no período de 27 a 31 de maio, o mutirão de conciliação de audiências públicas referentes a ações previdenciárias. Mais de dois mil processos foram selecionados, alcançando 65% de acordos homologados.

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A solenidade de abertura do Mutirão de Audiências ocorreu na Sala de Sessões da Turma Recursal da SJDF, localizada no Edifício-Sede III da Seccional em Brasília/DF.  O evento contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves; do diretor do foro da SJDF em exercício, juiz federal Alexandre Laranjeira; do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça; do coordenador-geral do Sistema de Conciliação da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro; do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procurador federal Renato Vieira, e da coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária (Cejuc/DF), juíza federal Rosimayre Carvalho.

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Na abertura dos trabalhos, o presidente do Tribunal evidenciou a importância da união entre os órgãos do Poder Judiciário com os do Poder Executivo. “A conciliação é uma revolução silenciosa, nenhuma parte sai totalmente vitoriosa nem totalmente derrotada. Ganha o cidadão, ganha o Judiciário e ganha o Executivo”, afirmou.

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“Na verdade, os denominados juizados especiais de pequenas causas é que são os verdadeiros juizados das grandes causas, distribuem cidadania e mais efetividade da Justiça para aqueles que mais precisam dela”, ressaltou o desembargador.

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O mutirão foi uma iniciativa da Seccional do Distrito Federal a fim de dar celeridade aos processos que envolvem a Previdência Social.  “Pegamos todo o passivo, que eram quase três mil processos, e começamos a selecionar o que a gente conseguia fazer no mês e fui ao INSS ver a possibilidade de conciliar. Após reuniões, chegamos a esta conciliação e zeramos nosso passivo”, destacou a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/DF), juíza federal Rosemayre Gonçalves.

Para a subprocuradora regional federal da 1ª Região, Simone Salvatori, a conciliação é meio mais rápido para se resolver o grande volume de audiências retidas e assim poder otimizar o fluxo processual. “Tínhamos um problema muito grande, com um volume de audiências represadas e queríamos azeitar o fluxo. O projeto é algo extraordinário, é uma realização oferecer uma boa prestação jurisdicional”, enfatizou a subprocuradora.

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Ao todo, foram levadas para análise 2.177 ações envolvendo benefícios de prestação continuada e por incapacidade, sendo que, em 1.288 desses processos houve audiência marcada. Como resultado, aconteceram 65%  homologações e acordos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  

Um dos casos resolvidos no mutirão foi o de Neuma Maria da Silva, que lutava havia pelo menos três anos para conseguir a aposentadoria por invalidez. “Fui ao INSS várias vezes, a médica me pediu mais 40 dias para dar entrada, já tem mais de ano que não recebo nada. Mas hoje saio daqui muito feliz. Com paciência a gente consegue”, comemorou a requerente.

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Ângela Maria Barros foi outra beneficiária que teve seu problema resolvido. Ela manifestou sua satisfação dizendo: “Vou receber os meus atrasados até outubro, graças a Deus”.  

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Participantes que aceitaram conciliar saíram com a requisição de pequeno valor expedida e com a certeza da implementação do benefício em até 30 dias.

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O coordenador-geral do Sistema de Conciliação da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, ressaltou que é muito importante que o Judiciário esteja com os olhos atentos para aqueles menos favorecidos, promovendo uma justiça célere e eficiente fora da litigância. “Com a conciliação, atendemos rapidamente àqueles que buscam a Justiça, evitando a judicialização dos processos”, enfatizou o desembargador.

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“A existência da conciliação poupa recursos para o Judiciário e traz para o jurisdicionado uma prestação jurisdicional mais rápida e mais efetiva. Nós queremos que este evento se torne mais frequente em toda a Primeira Região”, destacou o vice-diretor da SJDF, juiz Alexandre Laranjeira.

O presidente do INSS, Renato Vieira, também elogiou o mutirão. “A iniciativa é a de colocar o segurado do INSS no centro do sistema, diminuindo, assim, a litigância, a judicialização. A conciliação é importante ferramenta para sanar conflitos”.

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Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, a atividade promove cidadania e justiça social. “É a representação da dignidade na plenitude, podemos enxergar a posição do outro com empatia, é a humanização da Justiça, um meio de pacificação social", disse ele.

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As audiências públicas em ações previdenciárias da SJDF por meio do mutirão foram uma parceria da Justiça Federal com o INSS, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União e a Procuradoria Regional Federal da Primeira Região.

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O mutirão de conciliação teve como objetivo diminuir o volume excessivo de processos em tramitação, trazendo benefícios ao cidadão para que ele possa alcançar mais rapidamente a solução de suas demandas.