AMPLIANDO O DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES

O I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais (Forjef) da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) ocorreu no dia 25 de outubro, com objetivo de ampliar o debate sobre aperfeiçoamento de rotinas, incentivando a interlocução e a colaboração entre instituições e os Juizados Especiais Federais (JEFs).

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A abertura do evento ficou a cargo da coordenadora em exercício dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargadora federal Daniele Maranhão, que ressaltou a importância do evento. “O Fórum interinstitucional é uma iniciativa da Presidência do Tribunal e está sendo implantado em toda a Primeira Região. Todas as Seccionais estão tendo seus fóruns iniciados, isso é, um trabalho de conversa em que as instituições participantes têm voz ativa, e a Justiça Federal não se apresenta como protagonista, mas sim como parte de um processo”.

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Daniele explicou que a Justiça Federal da 1ª Região recebe a maior parte dos processos do Brasil, totalizando mais de 60% dos autos da Justiça como um todo. Por esse motivo, é dada tanta importância a assuntos relacionados aos Juizados Especiais Federais. “Os JEFs não funcionam sem as outras instituições. Vários órgãos públicos estão envolvidos com os Juizados para tratarem das dificuldades e trocarem boas práticas, implementando atitudes de sucesso para que a prestação jurisdicional se finalize com a satisfação do jurisdicionado”, afirmou a desembargadora.

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No decorrer do encontro, foram analisados os seguintes temas: desafios da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas e nas turmas recursais da Seccional; aperfeiçoamento da política de conciliação no âmbito dos órgãos e das entidades da União e atraso no cumprimento das decisões da SJDF por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Também foram abordadas as perícias médicas e os estudos sociais no âmbito dos JEFs, debatendo as novas regras, os limites de perícias, as exigências adequadas em função dos pedidos e outros aspectos relevantes, como casos de dispensa de avaliações sociais em pedidos de benefícios assistenciais.

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Para Roberto Gomes, coordenador regional de Juizados da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1), “essa cooperação institucional entre o Poder Judiciário e a advocacia pública e privada só tem a engrandecer não somente a prestação jurisdicional como, também, a advocacia, já que esse diálogo entre as instituições faz com que se aparem arestas para finalidade recíproca, que é o serviço público realizado de forma satisfatória para alcançar o cidadão”.

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Estiveram presentes na ocasião, o juiz federal David Wilson, presidente das Turmas Recursais na SJDF; o juiz federal Márcio Barbosa Maia, vice-coordenador dos JEFs no DF; a juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/SJDF); o representante do INSS Felipe Cavalcante; a representante da Defensoria Pública Geral da União (DPU) Larissa Amantea; a representante da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) Célia de Lyra; o representante da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) Raphael Ribeiro Cavalcanti e o médico-perito Antônio Donizeti Jorge.