Veículo informativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano X
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CURTAS
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Maio/2020
Em solenidade realizada por videoconferência, o desembargador federal João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi empossado, no dia 20 de abril, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF).
Após a execução do Hino Nacional, a presidente do TRE-DF, desembargadora eleitoral Carmelita Brasil, que conduziu a sessão solene, discorreu sobre a carreira do desembargador do TRF1 e ressaltou, quanto ao magistrado, sua formação acadêmica, suas diversas publicações na área do Direito e sua magistratura no âmbito federal.
A Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação divulgou, no dia 17 de abril, o resultado final da premiação. Na categoria Seções Judiciárias foram premiadas a Seção Judiciária do Tocantins, com o selo Diamante; a Seção Judiciária de Minas Gerais, com o selo Ouro; as Seções Judiciárias de Goiás e de Rondônia, com o selo Prata, e a Seção Judiciária da Bahia, com o selo Bronze.
O relatório de dados referentes à produtividade da Justiça Federal no Tocantins durante o período de plantão extraordinário – regime de trabalho remoto adotado como alternativa para conter os avanços da Covid-19 – mostra que foram julgados 5.682 processos de 18 de março a 13 de abril deste ano. Os números são referentes aos trabalhos da Seção Judiciária, em Palmas, e das Subseções Judiciárias de Araguaína e de Gurupi.
A Resolução Presi 10118537, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I´talo Mendes, no dia 27 de abril, regulamenta, no âmbito do TRF1, as sessões de julgamento em ambiente eletrônico de processos judiciais que tramitam no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As sessões poderão ser realizadas na modalidade não presencial, em sessão virtual, ou na modalidade de sessão presencial com suporte de vídeo mediante a utilização de meios eletrônicos que permitam sua realização e contemplam os órgãos julgadores Plenário, Corte Especial, Seções e Turmas.
Os números do trabalho remoto na Justiça Federal da 1ª Região atestam que as atividades não foram interrompidas apesar da pandemia. Desde o dia 18 de março, quando foi adotado pelo TRF 1ª Região o regime de teletrabalho como alternativa para conter os avanços da Covid-19, o Tribunal vem empreendendo esforços para dar continuidade à prestação jurisdicional. Uma das principais medidas adotadas pela Corte foi a criação, mediante a Resolução Presi 10025548, das sessões virtuais de julgamento para os processos eletrônicos do PJe e as sessões presenciais com suporte em vídeo.
O Conselho de Administração, em sessão realizada presencialmente com suporte de vídeo no dia 7 de maio, aprovou a proposta de alteração da estrutura da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
De acordo com a deliberação adotada pelo Colegiado, a Secretaria-Geral da Presidência (Segep) passa a ser conduzida por juiz federal, que exercerá o cargo de secretário-geral da Presidência, designado entre os magistrados convocados para prestar auxílio à Presidência do Tribunal.
Como forma de garantir o acesso à Justiça em razão das medidas de isolamento social adotadas para conter a transmissão do coronavírus, a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 1ª Região (Cojef) instituiu, por meio da Portaria Cojef 10139638, o Serviço de Atermação On-line como funcionalidade eletrônica para envio de pedidos iniciais pela parte autora sem a representação de advogados.
A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi indicada, no dia 7 de abril, pelo governo federal para concorrer a uma vaga no Tribunal Penal Internacional. A Corte é responsável para julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade.
Durante a 2ª Sessão Plenária Extraordinária de 2020, realizada presencialmente com suporte de vídeo no dia 23 de abril, o Plenário do TRF 1ª Região elegeu dois novos membros para comporem a Corte Especial.
Os Juizados Especiais Federais, o Sistema de Conciliação, a Escola de Magistratura Federal e a Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região contam com novos dirigentes para os próximos dois anos. Em sessão realizada no dia 30 de abril, a Corte Especial elegeu os desembargadores federais que estarão a cargo da gestão dessas unidades no biênio 2020-2022.
Os jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região já podem acompanhar o trabalho dos órgãos julgadores do Tribunal e de suas 14 Seções Judiciárias durante o período emergencial da pandemia do coronavírus. Está disponível no portal do TRF1 e das Seccionais o banner PRODUTIVIDADE DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, que dá acesso às informações relativas à atuação jurisdicional por meio de ferramenta desenvolvida pela Divisão de Estatística (Diest) do TRF1 que criou o Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário. Assim, é possível visualizar, com atualização diária, os dados de produtividade da 1ª Região a partir de 18 de março.
Com o intuito de manter a prestação da atividade jurisdicional durante a situação de emergência em saúde pública e visando assegurar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes, editou a Resolução Presi 10164462 prorrogando o regime de Plantão Extraordinário, instituído pela Resolução Presi 9985909, e modificando regras de suspensão de prazos processuais.
A Justiça Federal da 1ª Região conta com novas regras para a publicação de atos administrativos na Biblioteca Digital da Justiça Federal da 1ª Região (BDJF1).
Entre as novidades instituídas pelo documento, não haverá mais a separação entre o caderno judicial e o administrativo, que passam a ser consolidados da seguinte maneira: um caderno para o Tribunal; um caderno para cada Seção Judiciária da 1ª Região e único caderno de editais judiciais para o Tribunal, Seções e Subseções Judiciárias.
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Abril/2020
Em solenidade realizada por videoconferência, o desembargador federal João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi empossado, no dia 20 de abril, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF).
Após a execução do Hino Nacional, a presidente do TRE-DF, desembargadora eleitoral Carmelita Brasil, que conduziu a sessão solene, discorreu sobre a carreira do desembargador do TRF1 e ressaltou, quanto ao magistrado, sua formação acadêmica, suas diversas publicações na área do Direito e sua magistratura no âmbito federal.
A Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação divulgou, no dia 17 de abril, o resultado final da premiação. Na categoria Seções Judiciárias foram premiadas a Seção Judiciária do Tocantins, com o selo Diamante; a Seção Judiciária de Minas Gerais, com o selo Ouro; as Seções Judiciárias de Goiás e de Rondônia, com o selo Prata, e a Seção Judiciária da Bahia, com o selo Bronze.
O relatório de dados referentes à produtividade da Justiça Federal no Tocantins durante o período de plantão extraordinário – regime de trabalho remoto adotado como alternativa para conter os avanços da Covid-19 – mostra que foram julgados 5.682 processos de 18 de março a 13 de abril deste ano. Os números são referentes aos trabalhos da Seção Judiciária, em Palmas, e das Subseções Judiciárias de Araguaína e de Gurupi.
A Resolução Presi 10118537, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I´talo Mendes, no dia 27 de abril, regulamenta, no âmbito do TRF1, as sessões de julgamento em ambiente eletrônico de processos judiciais que tramitam no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As sessões poderão ser realizadas na modalidade não presencial, em sessão virtual, ou na modalidade de sessão presencial com suporte de vídeo mediante a utilização de meios eletrônicos que permitam sua realização e contemplam os órgãos julgadores Plenário, Corte Especial, Seções e Turmas.
Os números do trabalho remoto na Justiça Federal da 1ª Região atestam que as atividades não foram interrompidas apesar da pandemia. Desde o dia 18 de março, quando foi adotado pelo TRF 1ª Região o regime de teletrabalho como alternativa para conter os avanços da Covid-19, o Tribunal vem empreendendo esforços para dar continuidade à prestação jurisdicional. Uma das principais medidas adotadas pela Corte foi a criação, mediante a Resolução Presi 10025548, das sessões virtuais de julgamento para os processos eletrônicos do PJe e as sessões presenciais com suporte em vídeo.
O Conselho de Administração, em sessão realizada presencialmente com suporte de vídeo no dia 7 de maio, aprovou a proposta de alteração da estrutura da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
De acordo com a deliberação adotada pelo Colegiado, a Secretaria-Geral da Presidência (Segep) passa a ser conduzida por juiz federal, que exercerá o cargo de secretário-geral da Presidência, designado entre os magistrados convocados para prestar auxílio à Presidência do Tribunal.
Como forma de garantir o acesso à Justiça em razão das medidas de isolamento social adotadas para conter a transmissão do coronavírus, a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 1ª Região (Cojef) instituiu, por meio da Portaria Cojef 10139638, o Serviço de Atermação On-line como funcionalidade eletrônica para envio de pedidos iniciais pela parte autora sem a representação de advogados.
A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi indicada, no dia 7 de abril, pelo governo federal para concorrer a uma vaga no Tribunal Penal Internacional. A Corte é responsável para julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade.
Durante a 2ª Sessão Plenária Extraordinária de 2020, realizada presencialmente com suporte de vídeo no dia 23 de abril, o Plenário do TRF 1ª Região elegeu dois novos membros para comporem a Corte Especial.
Os Juizados Especiais Federais, o Sistema de Conciliação, a Escola de Magistratura Federal e a Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região contam com novos dirigentes para os próximos dois anos. Em sessão realizada no dia 30 de abril, a Corte Especial elegeu os desembargadores federais que estarão a cargo da gestão dessas unidades no biênio 2020-2022.
Os jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região já podem acompanhar o trabalho dos órgãos julgadores do Tribunal e de suas 14 Seções Judiciárias durante o período emergencial da pandemia do coronavírus. Está disponível no portal do TRF1 e das Seccionais o banner PRODUTIVIDADE DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, que dá acesso às informações relativas à atuação jurisdicional por meio de ferramenta desenvolvida pela Divisão de Estatística (Diest) do TRF1 que criou o Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário. Assim, é possível visualizar, com atualização diária, os dados de produtividade da 1ª Região a partir de 18 de março.
Com o intuito de manter a prestação da atividade jurisdicional durante a situação de emergência em saúde pública e visando assegurar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes, editou a Resolução Presi 10164462 prorrogando o regime de Plantão Extraordinário, instituído pela Resolução Presi 9985909, e modificando regras de suspensão de prazos processuais.
A Justiça Federal da 1ª Região conta com novas regras para a publicação de atos administrativos na Biblioteca Digital da Justiça Federal da 1ª Região (BDJF1).
Entre as novidades instituídas pelo documento, não haverá mais a separação entre o caderno judicial e o administrativo, que passam a ser consolidados da seguinte maneira: um caderno para o Tribunal; um caderno para cada Seção Judiciária da 1ª Região e único caderno de editais judiciais para o Tribunal, Seções e Subseções Judiciárias.
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Março/2020
A Seção Judiciária do Pará (SJAP), por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), realizou, de 9 a 13 de março, a primeira fase do mutirão de audiências com dois mil processos relativos a pedidos de aposentadorias urbana e rural, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença.
Os processos incluídos na pauta do mutirão são de competência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), varas especializadas no julgamento de pequenas causas, no valor máximo de até 60 salários mínimos (atualmente R$ 62.340,00).
No dia 2 de março, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), do TRF1, realizou a primeira reunião para discutir o desenvolvimento do Projeto Alei – elaboração de uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) que tem como objetivo identificar precedentes do TRF1 e das cortes superiores e, em seguida, sugerir propostas de minutas baseadas nos acórdãos já consolidados no Tribunal.
Na reunião, que contou com a participação do coordenador do projeto, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Nilton Correia da Silva, além de o professor responsável pela gestão do projeto, Fabrício Braz, a iniciativa já está em andamento com a escolha da equipe técnica que fará parte do desenvolvimento do Alei. “Mestrandos e doutorandos com conhecimento de aplicação de IA no exercício do Direito farão parte da equipe”, afirmou Nilton.
Em apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e retiradas emergencialmente de seus lares, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do Núcleo de Conservação Predial e Copeiragem (Nucol), realizou no dia 17 de março a entrega de donativos arrecadados e destinados ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), em Brasília (DF).
A entrega foi feita individualmente pelo encarregado do Nucol, Maurício de Oliveira Sousa, visto que o ato até então previsto para ocorrer foi cancelado em função das medidas adotadas para prevenir a expansão do coronavírus.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 54ª Sessão Extraordinária, no dia 18 de março, o relatório de inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
O relatório, apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros do CNJ. Além de os resultados da inspeção, constam no documento recomendações e determinações ao TRF1 com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional.
Em reunião ocorrida no dia 5 de março, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS-TRF1) apresentou, entre outros assuntos, o resultado do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional da 1ª Região referente a 2019.
O documento revela que o TRF1 alcançou 100% de cumprimento em 13 das 15 metas estabelecidas. O principal destaque foi a redução dos gastos com telefonia fixa e móvel, que apresentaram queda de 90%, quando comparado ao ano de 2015 (início da vigência das metas do PLS).
Em função da expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), da digitalização do acervo físico e da migração dos autos para o PJe, a Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) realizou pesquisa de opinião com usuários do sistema das unidades da Primeira Instância da Justiça Federal da 1ª Região.
O objetivo da iniciativa foi levantar informações sobre a adaptabilidade à ferramenta, a gestão do acervo digital, o novo fluxo de trabalho e o impacto desses fatores na celeridade do julgamento de processos, além de mapear demandas urgentes para o aperfeiçoamento da ferramenta a fim de possibilitar a continuidade do trabalho sem o comprometimento da produtividade.
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Fevereiro/2020
O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 1ª Região (CGTI-TRF1) realizou sua 29ª reunião no dia 28 de fevereiro, ocasião em que foi apresentado um panorama das principais ações do Plano de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (PCSTI) em 2019 e 2020, dentre outros temas. O encontro ocorreu na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, e contou com a participação do presidente da Corte, desembargador federal Carlos Moreira Alves.
Durante o evento, os integrantes do Comitê discutiram assuntos relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe); entres eles, a necessidade de treinamento presencial para servidores do órgão e usuários do sistema, que será submetida ao Comitê Gestor Regional do PJe. Foi abordada, ainda, a inclusão do sistema e-Siam (Sistema de Afastamento de Magistrados) no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), além de possível contratação de um software de pesquisa eletrônica para a Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple).
Um levantamento feito pela Divisão de Engenharia e Manutenção Predial (Dieng) concluiu que o TRF 1ª Região, ao longo dos últimos cinco anos, economizou 3,2 milhões de reais no consumo de energia nos edifícios ocupados pela Corte (Sede I, Sede II, Adriana, Base Operacional, Centrejufe, Anexos I e III), tomando como base os valores de consumo no ano de 2014.
A equipe que compôs o Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) de Pedro Afonso, no Tocantins, divulgou o relatório das atividades. No total, foram homologados 340 acordos, que resultam em mais de R$ 1,9 milhão. Os números são resultado das 1.412 ações ajuizadas e das 783 audiências designadas, destas foram prolatadas 613 sentenças de mérito.
As solicitações mais recorrentes nos processos foram referentes aos benefícios de salário-maternidade rural, aposentadoria rural e auxílio por deficiência. A terceira fase JEFIT Pedro Afonso foi realizada entre os dias 27 e 31 de janeiro.
No dia 14 de fevereiro de 2020, a desembargadora federal Daniele Maranhão, coordenadora dos Juizados Especiais da 1ª Região em exercício, participou do 1º Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais (Forjef) em Goiânia, Goiás.
O evento contou com a presença do juiz federal Warney Paulo Nery Araújo, coordenador dos JEFs/GO; do juiz federal José Godinho Filho, diretor do foro; do juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, coordenador das Turmas Recursais, além de autoridades representando a Defensoria Pública da União, o Instituto Nacional do Seguro Social, a Caixa Econômica Federal, a Ordem dos Advogados de Goiás, a Fazenda Nacional e os Correios.
No dia 12 de fevereiro, magistrados e servidores do Tribunal assistiram a um teste de automação de processo de trabalho no Plenarinho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A empresa Sonda (de soluções em tecnologia) realizou uma Prova de Conceito (PoC) que automatizou um processo de trabalho – identificado anteriormente como de risco.
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região recebeu a primeira visita de estudantes de 2020. 43 alunos da Faculdade de Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (Isca), que fica em Limeira, São Paulo, visitaram a Corte no dia 11 de fevereiro.
Eles foram recebidos pela equipe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (Asrep) no hall do Edifício-Sede I. Depois, eles seguiram para uma sala de sessão julgadora, em que obtiveram informações sobre a estrutura e o funcionamento do Tribunal.
A população do município de Eirunepé, no sudoeste do Amazonas, recebeu entre os dias 25 e 31 de janeiro uma equipe de magistrados e servidores do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF itinerante) para a fase de audiências de conciliação, instrução e julgamento.
De acordo com dados do grupo, que participa da ação, na fase de atermação, realizada em agosto de 2019, foram atermados 510 processos. E nesse período também foram realizadas perícias médicas e avaliações sociais que não puderam acontecer na primeira fase em razão do tempo exíguo. Ainda segundo informações da equipe do Juizado Itinerante, nessa etapa foram ajuizados os casos urgentes, em regra, benefícios por incapacidade. Até o dia 28 de janeiro foram atermados mais 30 processos e realizadas 85 perícias.
Em solenidade realizada em 3 de fevereiro, a corregedora regional de Justiça, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, representou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Durante o biênio 2020-2022, a gestão do órgão ficará a cargo do desembargador Fernando Cerqueira, nomeado presidente, e dos desembargadores Eduardo Paurá (primeiro vice-presidente), Cândido Saraiva (segundo vice) e Luiz Carlos Figueiredo (corregedor-geral).
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Dezembro/2019 - Janeiro/2020
Balanço da Seção Judiciária de Goiás informa que de abril a dezembro de 2019 o Centro Judiciário de Conciliação da Seccional (CEJUC/SJGO), coordenado pelo juiz federal Mark Yshida Brandão, realizou audiências de conciliação em ações de expurgos inflacionários da poupança da Caixa Econômica Federal (CEF) que estavam nas Turmas Recursais e no TRF1.
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) apresentou, no fim de 2019, o relatório SECVA/JEF/SJAP 9244536, atualizado até julho de 2019, referente aos 24 meses de implantação do Projeto de Modernização Administrativa dos Juizados Especiais Federais da Seccional do Amapá. Por meio deste projeto foi instituída Secretaria Única para realização das atividades cartorárias das 3ª e da 5ª Varas/JEF/AP, nos termos da Resolução Presi nº 20 de 03/07/2017.
De acordo com o documento, na 3ª Vara/JEF/AP, após a implantação do projeto, houve um incremento de 25,42% na prolação de sentenças comparando-se os períodos de 1º/07/2016 a 30/06/2017 com 1º/07/2017 a 30/06/2018. Observando os intervalos seguintes, 1º/07/2017 a 30/06/2018 com 1º/07/2018 a 30/06/2019, o acréscimo foi maior: 54,70%.
O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará (Cejuc/SJPA) divulgou o resultado das audiências que ocorreram entre os dias 05 e 06 de dezembro nas dependências do próprio Cejuc, em Belém.
A terceira fase do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) em Pedro Afonso, Tocantins, teve início no dia 27 de janeiro e terminou no dia 31.
Durante o período, foram agendadas 784 audiências de conciliação, instrução e julgamento na prefeitura do município.
A corregedora regional da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, recebeu em seu gabinete, na sede do TRF 1ª Região, no dia 17 de janeiro, o secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, e o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, juiz federal Itagiba Catta Preta. Na ocasião, foram realizados os últimos ajustes para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Justiça Federal do DF (JFDF) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
A vice-coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargadora federal Daniele Maranhão, se reuniu no dia 17 de janeiro com magistrados e diretores de secretarias da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) como parte da programação do I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Forjef), na sede da Justiça Federal do estado.
Em agosto de 2020, entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Atento a isso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizou palestra sobre o assunto no dia 13 de dezembro de 2019, no Plenarinho do TRF1, em Brasília/DF.
A desembargadora federal Mônica Sifuentes recebeu, no dia 13 de janeiro, em seu gabinete, na sede do Tribunal, em Brasília/DF, equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) composta pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes e quatro assessores. Foi a primeira reunião de coleta de dados para o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituído pelo CNJ. A reunião contou também com a presença da corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso.
Chegou ao fim a redistribuição de processos da Justiça Federal de Goiás, coordenada pelos juízes federais em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região Maria Cecília de Marco Rocha e Rafael Leite Paulo, trabalho realizado em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) e o Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (Nupae).
Em cumprimento à Resolução nº 270, de 11 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, que assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, aos magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados e estagiários do Poder Judiciário em seus registros funcionais, sistemas e documentos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região lança orientações quanto à utilização do nome social no âmbito da 1ª Região.
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Novembro/2019
Encerrando as ações de capacitação de natureza gerencial do ano, a Seção Judiciária de Mato Grosso realizou o curso Inteligência Emocional para Gestores, ministrado pela servidora da Justiça Federal de Pernambuco, mestre em Gestão Pública pela UFPE e coach integral sistêmico formada pela Federação Brasileira de Coaching Integral e Sistêmico (FEBRACIS), Nathiene Alencar de Sá. O evento, com carga horária de 16h, ocorreu nos dias 26, 27 e 28/11/19, no Auditório da Seccional e contou com a participação de 36 servidores.
Diretores de Núcleos e supervisores das Seções da Justiça Federal do Pará participaram em Belém, de 5 a 8 de novembro, de curso que os habilitou a compreenderem mais a importância da utilização do mapa de processos para o aumento da eficiência organizacional nas atividades que aqueles servidores desenvolvem.
Localizado a cerca de 400 quilômetros de Itaituba/PA, o município de Novo Progresso é responsável por aproximadamente 70% das ações cíveis e criminais ambientais que tramitam na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba, vinculada à Seção Judiciária do Pará (SJPA). Em razão da distância e da dificuldade de deslocamento de jurisdicionados e de advogados até a Subseccional de Itaituba para audiências de conciliação e de instrução, a Justiça Federal no Pará inaugurou a Sala de Videoconferências de Novo Progresso. Com isso, o cidadão residente no município ficará mais próximo da Justiça Federal. O projeto não gerou ônus adicionais à Justiça Federal, já que espaço físico, mobiliário e servidores necessários para o funcionamento da sala foram cedidos a partir de acordo celebrado entre a JF1, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Prefeitura de Novo Progresso.
A velocidade das mudanças tecnológicas, seu impacto na vida das pessoas e as maneiras de trabalhar para promover ações que despertem a cultura da inovação foram os temas centrais da palestra “O Despertar das Tecnologias Humanas na Cultura da Inovação”, ministrada no dia 19 de novembro, no Plenarinho do TRF1, em Brasília/DF.
No dia 27 de novembro foi realizado o último encontro do ano do projeto Cuidando do Cuidador, promovido pelo Setor de Serviço Social (Setsoc) do TRF1, com o tema “Orientações Posturais para os Cuidadores”. O projeto visa apoiar servidores que desempenham o papel de cuidadores de familiares idosos ou doentes. Com reuniões mensais, o Setsoc criou uma rede de apoio importante diante das dificuldades, inclusive emocionais, que o cuidador enfrenta.
No dia 4 de novembro, a corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, recebeu os representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para tratar da instituição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). De acordo com a desembargadora, visando evitar o acúmulo e deterioração de bens nos depósitos da União, os fundos apreendidos serão vendidos antecipadamente por meio de uma central de leilões em que os leiloeiros, após apresentarem o valor dos bens confiscados, realizarão a venda do espólio acumulado e depositarão o valor arrecadado num fundo do Tesouro Nacional.
A 13º reunião do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico (Cipe) ocorreu no dia 20 de novembro, presidida pelo diretor-geral do Tribunal, Carlos Frederico Maia Bezerra, e mediada pela diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro.
O Comitê Regional de Gestão de Riscos (Crgr), que visa identificar e tratar os riscos em todos os níveis organizacionais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, reuniu-se no dia 20 de novembro sob a condução do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves. Esse foi o segundo encontro do grupo, criado por meio da Resolução Presi 34/2017.
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Outubro/2019
No dia 4 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou a 1ª Mostra de Mapeamento de Processos de Trabalho e Risco (Mapa 34). O evento teve o objetivo de propagar a cultura de gestão de processos bem como possibilitar a identificação de possíveis riscos ao desempenho do Tribunal.
Como parte da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), instituída pela Resolução CNJ 211/2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletou dados de 92 órgãos do Judiciário para a elaboração do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) de 2019.
Com a digitalização de mais de 50 mil processos físicos dos acervos de 8 gabinetes de 2º grau, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) finalizou, em setembro, a primeira etapa do Projeto de Transformação Digital.
O TRF 1ª Região atualizou o Plano de Logística Sustentável (PLS-TRF1) para o período de 2019-2020. De acordo com a Portaria Presi 9119537, várias iniciativas que visam ao aprimoramento da gestão sustentável foram acrescentadas no PLS-TRF1, como por exemplo, a implantação de estudos para substituir filtros com garrafões de água mineral por bebedouros e a elaboração de projeto de contratação de serviço de outsourcing de impressão.
Na intenção de fomentar o desenvolvimento de uma gestão estratégica conectada com a realidade de cada segmento da Justiça, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Marques, assinou, no dia 31 de outubro, o termo de adesão à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário do Piauí (Rede Justiça).
No dia 16 de outubro, a Seção de Bem-Estar Social da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) promoveu palestra em alusão ao Outubro Rosa com o objetivo de difundir informações sobre cuidados com a saúde da mulher de forma a incentivar a prevenção do câncer de mama.
De 7 a 11 de outubro, a Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) realizou um mutirão de conciliação coordenado pelo Centro Judiciário de Conciliação dos Juizados Especiais Federais em conjunto com os Juízos das 4ª e 6ª Varas. Foram processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF).
O corpo funcional da Seção Judiciária do Pará (SJPA) e pessoas que transitam pela sede da Seccional poderão descartar produtos recicláveis de forma correta, já que a unidade agora conta com ilhas de coleta seletiva nos nove andares do prédio.
Magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários da Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT) participaram, no dia 8 de outubro, da palestra “Sua Vida em suas Mãos”, ministrada pela coaching Lorena Lacerda. A iniciativa faz parte da campanha Outubro Rosa, abraçada pela Justiça Federal do Mato Grosso com o objetivo de alertar a todos da SJMT sobre a prevenção do câncer de mama.
No período de 21 a 25 de outubro, a Seção Judiciária do Amapá (SJAP) realizou a primeira fase da Justiça Itinerante 2019 com 775 atendimentos nos municípios de Pedra Branca do Amapari e de Serra do Navio.
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Setembro-Agosto/2019
Em visita ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 5 de setembro, seis alunos de intercâmbio do Programa Teixeira de Freitas do Supremo Tribunal Federal (STF) puderam aprender mais sobre a organização do Poder Judiciário brasileiro.
Os servidores da área administrativa da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizaram, nos dias 2 e 3 de setembro, da oficina “Mapeamento de processos e a ferramenta BIZAGI”, ministrada pelo servidor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tiago Diniz Brasileiro Lira. O mapeamento de processos tem como objetivo demonstrar como uma unidade de negócio está operando, representando cada passo de operação dessa unidade em termos de entradas, saídas e ações.
No dia 16 de setembro, 24 estudantes da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), que realiza curso preparatório para o concurso de magistratura, visitaram o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Depois de visitarem a Justiça Federal do DF, os estudantes, que são advogados, foram recebidos no tribunal pelo desembargador federal Néviton Guedes para entenderem a história e o funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região. “O TRF1, especificamente, é muito importante para mim porque eu sou de Minas Gerais, um dos estados que está sob a jurisdição da 1ª Região. Então, conhecer um pouco mais desta história foi um ponto-chave para a minha formação”, disse a bacharel em Direito Fernanda de Assis.
Para conhecer melhor sobre o funcionamento do TRF1, nove estudantes do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), localizado em Santa Catarina, visitaram a sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 23 de setembro.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região ocupa a 7ª posição no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), que avalia e compara os 92 tribunais brasileiros quanto às iniciativas adotadas visando ao desenvolvimento sustentável. Entre os Regionais, a Primeira Região ficou na 3ª colocação.
No dia 2 de setembro, durante a abertura do Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégia (Fonage), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), ocorreu o lançamento da Rede Nacional dos Centros de Inteligência da Justiça Federal, sistema que vai integrar todos os Centros Locais da Justiça Federal em sintonia com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16: paz, justiça e instituições eficazes.
De 16 a 27 de setembro, a Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e as Subseções Judiciárias de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato passaram pela Correição Geral Ordinária. O objetivo da corregedora regional, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, foi inteirar-se do funcionamento das unidades e de contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços das Seccionais.
A Seção Judiciária da Bahia sediou mais uma edição do Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais, o Forjef, evento da Coordenação dos JEFs da 1ª Região (Cojef), cuja proposta é fomentar o debate de temas relacionados aos juizados federais.
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) realizou, nos dias 9 e 10 de setembro, o curso Mapeamento de Processos, ministrado pelo servidor do TRF1 Tiago Diniz Brasileiro Lira, que é graduado em Ciências da Computação e pós-graduado em Administração de Sistemas de Informação.
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