Novo ciclo, novas metas

Após executar mais de 80% das metas previstas no Planejamento estratégico no período de 2015 a 2020, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região está empenhado agora em novos desafios até 2026.

O atual trabalho de gestão estratégica que começou em 2021 já tem frutos, como foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda no fim de 2021, o TRF1 recebeu o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2021 por executar mais de 50% de metas e objetivos relacionados a eixos como governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia.

A ideia do Prêmio é estimular os tribunais brasileiros a incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, promover a transparência e a melhoria na prestação de informações, estimular o desenvolvimento de mecanismos de gestão e governança, buscando o fortalecimento do sistema de Justiça, fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das metas nacionais e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Por isso o planejamento estratégico é tão importante.

Para o gestor das metas estratégicas do 1º Grau da Primeira Região, juiz federal Newton Pereira Ramos, o empenho em executar bem a estratégia é fator fundamental para que toda Justiça Federal da 1ª Região desempenhe sua atividade fim, que é promover o acesso do cidadão à Justiça.

“Sabemos que o planejamento estratégico envolve um processo sistêmico que permite definir o melhor caminho a seguir (ações) para se atingir metas e objetivos. E o adjetivo 'sistêmico' nos remete exatamente à ideia de um conjunto integrado de pessoas ou componentes envolvidos harmonicamente para a consecução de um objetivo. Sendo assim, é necessária a adesão de todos a esse projeto que se volta, sobretudo, à oferta de uma melhor prestação jurisdicional”, destaca o magistrado.

Como nasce a estratégia

A estratégia ganha forma a partir de cinco etapas: elaboração, planejamento, monitoramento, avaliação e execução para cumprir metas diversas e processos de trabalho. Todas essas ações são organizadas pelo Comitê de Gestão Estratégica do TRF1 (CGER), que faz a definição da estratégia estabelecendo objetivos estratégicos e macrodesafios.

Esse trabalho é fundamental para o cumprimento de metas estabelecidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) aos tribunais brasileiros. O objetivo é, sobretudo, melhorar o acesso e a prestação da Justiça para o cidadão.

Na 1ª Região, o planejamento é composto por elementos como mapa estratégico, carteira de iniciativas, glossário de metas e o catálogo de processos críticos. Já a execução da estratégia é mensurada pelo cumprimento das metas e por meio do impacto das iniciativas nos objetivos estratégicos.

“Com a estratégia definida e os objetivos traçados, em seguida, vem o monitoramento para verificação de possibilidades de se alcançar o que foi estabelecido. O desenvolvimento das iniciativas (projetos criados para inovar) ou a análise e melhoria dos processos críticos de trabalho (que transforma procedimentos já existentes no dia a dia do Tribunal) e o cumprimento das metas (desafios relacionados aos objetivos estratégicos e tentativa de superação na entrega da prestação jurisdicional) colocam a estratégia em ação. Ou seja, para alcançarem um determinado macrodesafio, objetivo ou meta, as equipes procuram otimizar processos de trabalho normais e, ao mesmo tempo, desenvolver projetos que criem novos processos de trabalho. A carteira de iniciativas, o glossário de metas e o catálogo de processos críticos dão forma a todas essas atividades”, explica a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia do TRF1 (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro.

Novo Ciclo

O novo Plano Estratégico do TRF1 (ciclo 2021-2026) foi elaborado a partir de pesquisas com a participação da sociedade, dos magistrados e dos servidores sobre os temas mais relevantes. E, com base nisso, também foram definidos os objetivos estratégicos.

O Plano continua sendo monitorado com base no cumprimento de metas e no impacto das iniciativas estratégicas e dos processos críticos de trabalho sobre os objetivos, que são:

• Ampliar a oferta de serviços digitais;

• Aprimorar a estrutura e os processos de trabalho da área cartorária;

• Aprimorar a estrutura organizacional da área administrativa;

• Aprimorar a estrutura organizacional da área judicial;

• Elevar a qualidade dos serviços prestados;

• Finalizar a migração dos sistemas processuais legados para o PJe;

• Fortalecer o clima organizacional e promover o bem-estar de todos;

• Incentivar e aprimorar a conciliação pré-processual;

• Incentivar a inovação;

• Promover a adoção de práticas sustentáveis nas iniciativas e nos processos de trabalho;

• Promover e aprimorar a identificação e o processamento das demandas repetitivas.

A implantação de energia fotovoltaica nas Seções Judiciárias junta-se a esses objetivos. É um projeto incentivado pelo presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes e conta com a colaboração das administrações das Seções Judiciárias. Mato Grosso e Maranhão são algumas das seccionais que já estão com usinas fotovoltaicas em pleno funcionamento, gerando economia nos gastos com energia elétrica. “Precisamos estruturar essa iniciativa em toda Justiça Federal da 1ª Região”, planeja o presidente do Tribunal.

Todos esses objetivos são listados no mapa estratégico do ciclo 2021-2026, que traz, também, os componentes estratégicos e os macrodesafios. Tais elementos estão direcionados para cumprir a missão do Tribunal de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva. O intuito também é alcançar a visão de futuro, no sentido de consolidar-se perante à sociedade como uma justiça efetiva e transparente.

Os componentes estratégicos estão relacionados à aplicação de princípios como ética; respeito à cidadania e ao ser humano; responsabilidade ambiental; transparência; qualidade e inovação.

Os macrodesafios estão subdivididos nas áreas de recursos, processos internos, gestão e sociedade. Nessas áreas destacam-se tópicos como: o aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; o fortalecimento da estratégia nacional de tecnologia da informação e proteção de dados; o enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa; a agilidade e produtividade na prestação jurisdicional e a garantia dos direitos fundamentais.

De acordo com juiz federal Newton Pereira Ramos, as áreas envolvidas trabalham com expectativas na execução da estratégia: “Nos últimos anos, o TRF1 tem se modernizado a partir das mais relevantes técnicas de gestão implementadas recentemente nos setores privado e público. Os projetos que envolvem a inteligência artificial e outros mecanismos tecnológicos, aliados a uma mudança de performance baseada na busca por resultados efetivos, gestão de acervos e recursos humanos, entre outros, faz-nos crer que, em um breve espaço de tempo, nosso Tribunal – que já é o mais produtivo do País –, alcançará o cumprimento ainda mais audacioso das metas e objetivos do CNJ. Para isso, tem sido fundamental o envolvimento que vimos percebendo entre todas as equipes envolvidas, abrangendo magistrados e servidores”, vislumbra o gestor das metas do 1º Grau da JF1.