Tributo aos que fizeram história

Ao longo de 33 anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já foi palco de várias histórias e momentos. Por aqui já passaram desembargadores, juízes, servidores, procuradores, defensores, advogados, colaboradores e estagiários que uniram esforços e deram o seu melhor para oferecer uma prestação de serviços com qualidade a quem precisa.

Graças a essas pessoas e ao trabalho desempenhado por elas, hoje todo cidadão pode ter acesso à Justiça de qualquer lugar e a qualquer hora e contar sempre com o Poder Judiciário para resolver conflitos, seja de forma consensual ou por meio de determinação judicial.

Por esse e tantos outros motivos, quem contribuiu para a construção da Justiça Federal da 1ª Região deve sempre ser lembrado e homenageado. O TRF1 regulamentou, por meio da Resolução Presi 34/2021, a designação de nomes de pessoas para denominar imóveis, bens públicos e espaços internos do Tribunal, das seções e das subseções judiciárias da 1ª Região.

Segundo o normativo, as homenagens devem ser feitas a magistrados que tenham atuado na Justiça Federal de 1º e 2º graus e nos Tribunais Superiores; a personalidades ligadas ao mundo jurídico que, pelo conjunto da obra, tenham contribuído para o prestígio das letras jurídicas brasileiras e colaborado para o engrandecimento do conceito da Justiça Federal ou realizado atos em prol da continuidade ou expansão da Justiça Federal; a personalidades históricas brasileiras ou a datas ou símbolos relevantes, nacionais, estaduais ou municipais.

Além disso, nos espaços internos, também podem ser atribuídos nomes de servidores que tenham se destacado por especial dedicação à Justiça Federal da 1ª Região.

Homenagens em Goiás

A fim de eternizar a memória daqueles que somaram esforços para levar a Justiça aos que dela necessitam, a Seção Judiciária de Goiás (SJGO) atribuiu ao Edifício-Sede o nome do ministro José de Jesus Filho e à sede da Subseção Judiciária de Rio Verde o nome de Fórum desembargador federal Nelson Gomes da Silva.

O ministro José de Jesus Filho atuou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a instalação da Corte Superior até 1997 – quando se aposentou –, mas também ocupou os cargos de juiz federal e ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR). Mineiro, natural de Araguari, José de Jesus Filho faleceu em 31 de dezembro de 2021, aos 94 anos.

Já o desembargador federal Nelson Gomes da Silva ingressou na Justiça Federal da 1ª Região em 1966 como juiz substituto, foi presidente do TRF1 de 1997 a 1998 e se aposentou em 1998 no cargo de desembargador federal. Gomes da Silva era natural de Goiás e faleceu em 2013, aos 75 anos.

Os tributos foram marcados, no dia 8 de abril, por cerimônias de aposição das placas de homenagem póstuma, que destacaram as relevantes contribuições dos magistrados, que demonstraram dedicação excepcional e desempenho destacado à Justiça Federal da 1ª Região.

Na ocasião, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, ressaltou o princípio da Corte “de homenagear aqueles e aquelas que ao longo de suas vidas dedicaram um grande espaço delas em prol da Justiça. Acredito sim, ao contrário do que dizem, que o ser humano e suas obras são imortais. Por isso, fico muito feliz em participar desses eventos e dar prosseguimento a esse princípio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que jamais deixa os seus membros serem esquecidos. É assim que se faz o futuro e que se constrói toda uma instituição”.

O desembargador federal Fausto Mendanha Gonzaga destacou a importância dos homenageados para a Justiça Federal de Goiás: “Nós estamos aqui para reconhecer o legado, a história de dois grandes homens: o ministro José de Jesus Filho e o desembargador federal Nelson Gomes da Silva. A simples designação desses dois nomes, respectivamente, para a sede da Seção Judiciária de Goiás e para o Fórum da Subseção Judiciária de Rio Verde se materializa como uma singela homenagem: um reconhecimento à história e ao legado que deixaram não apenas no início da Justiça Federal do nosso estado, mas, também, ao longo do seu processo de maturação e crescimento”, enfatizou o magistrado.

Diretor da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima salientou que a cerimônia de celebração dos homenageados marca o recomeço das suas carreiras: “Esses recomeços dos homenageados, com a aposição das placas, representam uma inspiração para nossa Subseção Judiciária de Rio Verde, que fará de tudo para continuar honrando o nome do doutor Nelson”.

No evento, o desembargador federal João Batista Moreira fez um breve apanhado da carreira dos magistrados homenageados e de seus feitos à frente da Justiça Federal 1ª Região e do Poder Judiciário brasileiro.

O sobrinho do desembargador federal Nelson Gomes da Silva, promotor de Justiça Dicken William Lemes Silva, falou em nome da família do homenageado. Dicken enfatizou a paixão do magistrado pelas suas origens familiares e culturais no estado de Goiás, pela sua família e pela causa da Justiça, “que teve no TRF1 um locus privilegiado para bem exercitar o seu ofício”.

Homenagens no DF

Na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), o tributo foi dedicado ao desembargador federal Luciano Tolentino Amaral e ao juiz federal José Costa Filho, que deram nome aos Edifícios-Sede III e II da SJDF, respectivamente.

Natural de Montes Claros/MG, Luciano Tolentino Amaral faleceu em 2021, aos 76 anos. Ele ingressou na magistratura em 1983 como juiz federal da Seção Judiciária do DF, onde foi diretor do foro de 1990 a 1993, e foi promovido a desembargador do TRF1 em 1996, onde atuou até 2014.

José Costa Filho, nascido na cidade de Pastos Bons/MA, faleceu em 2017, aos 85 anos. Ele tomou posse no cargo de juiz federal de 1ª instância em 1976 e exerceu a função de juiz federal até 1982, data em que se aposentou.

Com a cerimônia de descerramento das placas, ocorrida em 12 de abril, o Edifício-Sede II da SJDF passou a se chamar Fórum Juiz Federal José Costa Filho e o Edifício-Sede III ficou denominado Fórum Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral.

Na ocasião, o presidente do TRF1, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, afirmou que as homenagens são muito importantes, por não ser possível avançar “sem olhar para trás e para aqueles que construíram o caminho que hoje pisamos, aqueles que construíram a estrada que hoje nós usamos. Nós não construímos nada para nós mesmos, mas construímos para os que virão”.

O diretor do foro da SJDF, juiz federal Marcelo Albernaz, destacou que os dois magistrados foram responsáveis por muitas ações relevantes para a consolidação e o desenvolvimento da Primeira Região e da Seccional do DF. Esse trabalho, disse ele, desencadeou efeitos positivos percebidos até hoje e que continuarão sendo assim no futuro.

“Além de reverenciar a memória desses dois profissionais que dedicaram parte das suas vidas à causa da Justiça Federal, tais homenagens também fazem jus à própria história da SJDF, mostrando que as boas obras de seus agentes são perenes, estimulando gerações presentes e futuras a continuarem se dedicando à instituição, à sua missão, aos seus princípios e aos seus valores”, disse o magistrado.

Homenagem no Piauí

A memória do ministro Aldir Passarinho também foi eternizada, desta vez na Subseção Judiciária de Floriano, no Piauí. A sede da Subseccional passou a se chamar Fórum Ministro Aldir Passarinho, como forma de agradecimento ao ministro pelo trabalho realizado em prol do Poder Judiciário brasileiro.

O homenageado nasceu na cidade de Floriano, Piauí, em 21 de abril de 1921, e ingressou na magistratura em 1967. Exerceu o cargo de juiz diretor do foro e corregedor na Seção Judiciária do Estado da Guanabara e foi nomeado, em 1974, para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR).

Em 1982, o magistrado foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e eleito presidente do órgão em 1991, mesmo ano em que se aposentou. Aldir Passarinho faleceu em 2014, aos 93 anos.

A solenidade de aposição da placa com o nome do ministro foi realizada em 12 de abril, conduzida pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, que também foi o autor da proposta de designação do nome do ministro e estava, na ocasião, representando o então presidente I’talo Fioravanti Sabo Mendes.