Segurança e conforto aos cidadãos

Instalada em março de 2006, a Subseção Judiciária de Eunápolis, na Bahia, tem jurisdição sobre área de mais de 29,4 mil quilômetros, abrangendo os municípios de Eunápolis, Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Jupuruçu, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

Com jurisdição sobre uma área tão extensa, a sede da Justiça Federal no município atende a demandas de aproximadamente 700 mil habitantes, o que reforça a necessidade de uma estrutura capaz de proporcionar conforto e segurança tanto aos que servem à Justiça quanto aos que dela necessitam.

Em prol dos cidadãos que habitam nos municípios atendidos pela SSJ de Eunápolis e do corpo funcional que nela trabalha, a Justiça Federal da 1ª Região inaugurou, no dia 25 de março, a sede da Subseção Judiciária de Eunápolis.

Com área total de 1,1 mil m², sendo 980 m² de área construída, o prédio tem dois pavimentos e está localizado na Avenida Artulino Ribeiro Nascimento, nº 448, no Bairro Dinah Borges, Eunápolis/BA.

A cerimônia de inauguração foi conduzida pelo presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, que aproveitou a ocasião para homenagear os cidadãos do Sul da Bahia que sofreram com as fortes chuvas durante o mês de dezembro de 2021.

Sobre a nova sede, o presidente da Corte Regional destacou que se trata de “resgate de um compromisso histórico, um reconhecimento da importância da Bahia para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Esse Tribunal, que eu não tenho dúvidas de dizer a todos os senhores, é o maior Tribunal de apelação do mundo. Desconheço uma corte de apelação no mundo que tenha uma jurisdição que abarque 80% do território nacional, 80 milhões de jurisdicionados como é a Justiça Federal da 1ª Região. Esse Tribunal jamais deixará de render as suas homenagens à Bahia e ao povo baiano, porque aqui nasce e se firma o Brasil”.

O diretor da Subseccional de Eunápolis, juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, em seu discurso na cerimônia, enalteceu o papel de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Federal em garantir aos cidadãos direitos previstos na Constituição Federal.

De acordo com o magistrado, no último biênio (2020-2022), somente na SSJ de Eunápolis foram distribuídas mais de 15 mil demandas, arquivados mais de 14 mil processos, julgados cerca de sete mil e expedidos mais de R$ 65 milhões em recursos.

“Em razão dessa alta demanda e para bem melhor atender aos jurisdicionados, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atento às necessidades da população, firmou parcerias para que o projeto de uma nova sede fosse implementado, e o resultado está diante de todos: um prédio novo, especialmente projetado para proporcionar mais conforto e segurança tanto para os jurisdicionados quanto para o corpo funcional”, comemorou o diretor da unidade.

Por sua vez, o diretor do foro da SJBA, juiz federal Fábio Moreira Ramiro, evidenciou dificuldades ocorridas durante o biênio (2020-2022), que começou e terminará no período de pandemia. “Hoje eu comemoro não somente a inauguração desta bela sede, assim como os números da pandemia que estão em queda na Bahia e em todo o Brasil”.

A respeito da inauguração da sede, o juiz federal afirmou que a JF1 expressa o “compromisso de uma administração que busca dar a necessária adequação dos serviços de prestação jurisdicional”.

Compondo a mesa de honra da solenidade, além das autoridades citadas acima, estavam o procurador Odilair Carvalho Júnior, representando o governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT), e o secretário municipal de governo Osvaldo Soares Filho, representando a Prefeitura de Eunápolis.

Também marcaram presença na cerimônia, entre diversas autoridades, o presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, Jorge Maécio Pires Almeida; o presidente da Seccional Eunápolis/BA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Zaqueu Soares; a presidente da Seccional de Porto Seguro/BA da OAB, Fernanda Salvatore, e o diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra.