Seção Judiciária do Acre passa pela correição ordinária

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), órgão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) encarregado de supervisionar e orientar atividades jurisdicionais e administrativas da Justiça Federal de primeira instância e das Turmas Recursais da 1ª Região, realizou trabalhos correicionais na Seção Judiciária do Acre (SJAC) entre os dias 19 e 23 de outubro.

A cerimônia de abertura, transmitida via plataforma Teams, foi presidida pela corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão.

A equipe composta pelos juízes federais em auxílio à Coger Bruno César Bandeira Apolinário e Newton Pereira Ramos Neto e pelos servidores Enia Santana e Sérgio dos Santos Silva foi a responsável pelos trabalhos executados a distância e de forma compartilhada com juízes e diretores de secretaria em razão do momento de crise sanitária mundial.

Em seu pronunciamento, o diretor do foro da SJAC, juiz federal Herley da Luz Brasil, destacou que o ano de 2020 é peculiar diante da pandemia do novo coronavírus e, também, pelas restrições orçamentárias que impactaram as atividades da Seção Judiciária. “Mesmo com as atividades presenciais suspensas, fizemos um esforço para manter o atendimento da população de forma correta”, enfatizou.

Segundo o magistrado, durante o período de pandemia foi acionado praticamente todo o contingente de servidores terceirizados de apoio administrativo da Seccional para que fosse realizada a digitalização de processos físicos. O percentual digitalizado atingiu cerca de 40% do acervo da SJAC, priorizando-se os processos mais urgentes.

O juiz federal em auxílio à Coger Náiber Pontes de Almeida, titular da 1ª Vara da SJAC, destacou a importância dos cursos a distância em andamento na Seccional sobre o PJe, um pedido de magistrados e servidores da Justiça Federal do Acre.

Em suas considerações, o juiz federal em auxílio à Corregedoria Bruno César Bandeira Apolinário afirmou que das observações feitas na correição no ano de 2019 a diretoria do foro resolveu praticamente todas.

O juiz federal Newton Pereira Ramos Neto ressaltou que “a Corregedoria se coloca à disposição da Seção Judiciária do Acre para auxiliar naquilo que for imprescindível para que nós possamos aprimorar sempre a prestação jurisdicional”.

Ao fazer o uso da palavra, a corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão, enalteceu o esforço da Seccional por ter conseguido manter o funcionamento quase normalizado da unidade no período de pandemia.

“Queremos saber em que nós, da Corregedoria, podemos ajudar para solucionar os problemas da Seção do Acre”, destacou a corregedora. A magistrada encerrou a cerimônia agradecendo a todos pela presença e desejando um bom trabalho para os envolvidos durante o período.

Acompanharam, ainda, a solenidade de abertura os juízes federais em auxílio à Coger Daniel Santos Rocha Sobral, João Carlos Mayer Soares; o vice-diretor do foro, juiz federal José Geraldo Amaral; os juízes federais da SJAC Carolynne Souza de Macedo Oliveira, Franscielle Martins Gomes Medeiros, Jair Araújo Facundes, Moisés da Silva Maia e Cláudio Gabriel de Paula Saide.

Encerramento

Já na cerimônia que encerrou os trabalhos, em 23 de outubro, o diretor do foro da SJAC, juiz federal Herley da Luz Brasil, destacou a satisfação de ter a equipe da Corregedoria na Seção Judiciária do Acre. O magistrado ressaltou, ainda, que a SJAC está à disposição da Corregedoria para tudo que seja necessário para o bom funcionamento da unidade.

Ao falar do trabalho de correição realizado pela equipe da Coger na SJAC, o juiz federal em auxílio à Corregedoria Bruno César Bandeira Apolinário enfatizou, com relação à parte administrativa, a falta de um profissional de Contabilidade para a área de Auditoria Interna da SJAC. O magistrado destacou, ainda, que as constatações feitas pela equipe da Coger foram registradas e serão levadas ao conhecimento das unidades por meio dos relatórios que a Corregedoria vai preparar.

Sobre a Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, o juiz federal Bruno Apolinário apontou uma das dificuldades apresentadas pela Subseccional quanto à ausência da Defensoria Pública da União (DPU) na localidade.

Com relação à questão processual, o juiz federal em auxílio à Coger Náiber Pontes de Almeida, titular da 1ª Vara da SJAC, falou sobre a classificação dos processos feitos pelos advogados no PJe no momento do ajuizamento da ação, o que vem ocasionando alguns problemas na tramitação processual, e sugeriu que a Coger discipline essa classificação com vistas a otimizar o processamento.

O juiz federal Newton Pereira Ramos Neto, em sua avaliação sobre os trabalhos correcionais, ressaltou que, de modo geral, a tramitação processual nas unidades jurisdicionais da Seccional do Acre está dentro da normalidade esperada.

Ao fazer o uso da palavra, a corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão, enfatizou que, apesar do enfrentamento da pandemia, o que resultou no trabalho a distância foi que “nós conseguimos estabelecer uma boa comunicação com a Seção Judiciária do Acre”.

Acompanharam, ainda, a solenidade os juízes federais em auxílio à Coger Daniel Santos Rocha Sobral, João Carlos Mayer Soares; o vice-diretor do foro, juiz federal José Geraldo Amaral; os juízes federais da SJAC Carolynne Souza de Macedo Oliveira, Franscielle Martins Gomes Medeiros, Jair Araújo Facundes, Moisés da Silva Maia e Cláudio Gabriel de Paula Saide.