Sônia Diniz é a nova desembargadora federal do TRF 1ª Região

No dia 5 de maio, a juíza federal Sônia Diniz Viana foi empossada no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A magistrada é a 13ª mulher a integrar a Corte desde a sua instalação em 1989, e a 6ª desembargadora federal em atividade, dos 27 membros que compõem o TRF 1ª Região.

Considerando as medidas preventivas impostas pelas autoridades públicas de saúde para se evitar a propagação da pandemia relativa ao novo coronavírus, a solenidade foi acompanhada por meio da ferramenta Teams, pelos membros do Tribunal e autoridades das três esferas do Poder, e transmitida ao vivo pelo canal do TRF1 no YouTube.

Após a execução do Hino Nacional, o presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, declarou abertos os trabalhos da sessão solene de posse, momento em que foi apresentado o currículo da magistrada.

Em seguida, ela prestou o compromisso solene de posse comprometendo-se a desempenhar, leal e honradamente, as funções de desembargadora federal do Tribunal respeitando a Constituição Federal e as Leis do País.

Logo após a assinatura do termo de posse, lido pela diretora-geral da secretaria, em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz, o presidente do TRF1 declarou Sônia Diniz Viana empossada no cargo de desembargadora federal e fez a entrega do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.

Ao discursar, o presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, destacou que a posse da nova desembargadora federal é motivo de orgulho para Corte. “Este Tribunal se engalana em receber Vossa Excelência como um de seus membros. Só nos resta cumprimentá-la, desejando que a senhora possa ter aqui o mesmo sucesso que obteve em sua trajetória pessoal e profissional”. E concluiu: “Cabe a Vossa Excelência, com o auxílio de todos os nossos colegas – que tanto tem feito pela Justiça brasileira –, trabalhar para que possamos, juntos, com um só desígnio, saciar a fome e sede de Justiça que tem o jurisdicionado brasileiro”.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social do TRF1, a nova desembargadora festejou o início de uma nova etapa de trabalho em sua vida. “É com muita alegria, é com muito orgulho, é com muito entusiasmo que assumo o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um grande Tribunal, quer seja em número de feitos, quer seja em qualidade de trabalho”, declarou Sônia Diniz.

A magistrada integrará a 2ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias. Mesmo diante da crise sanitária pela qual passa o povo brasileiro, ela está confiante no trabalho que pretende realizar. “Viver já é um grande desafio. No momento atual, com a Covid, esse desafio tornou-se uma tormenta, uma grande tempestade que não se controla com facilidade. Então é preciso muita tranquilidade, é preciso muito empenho para que possamos continuar trabalhando em prol do jurisdicionado”.

Ela assume um gabinete com acervo de cerca de 22 mil processos, um dos maiores do Tribunal. “Ninguém consegue trabalhar sem ter um desafio, é o que nos leva a produzir mais e sabermos que somos úteis”, disse com otimismo.

Compuseram a mesa de honra virtual da solenidade o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; o representante do Governador do Estado de Minas Gerais, secretário-geral Mateus Simões; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Eduardo André Brandão; o procurador chefe, em exercício, da Procuradoria Regional da República da Primeira Região, Marcelo Serra Azul; e o representante do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB-DF), Márcio de Souza Oliveira.

Seguindo as diretrizes da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, e da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o evento de posse teve a participação de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo a pessoas com deficiência auditiva o acesso à informação.

Ascensão ao cargo 

Juíza federal de carreira, da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), Sônia Diniz foi nomeada no dia 16 de abril pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Promovida pelo critério de antiguidade, a magistrada assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Jirair Aram Meguerian, ocorrida em março deste ano.

Carreira

Natural de Belo Horizonte/MG, Sônia Diniz Viana graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1975 e se especializou em Ciências Penais pela mesma instituição. Obteve o título de Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos de Nova Lima/MG, com a defesa e aprovação da dissertação “Crime falencial: competência para o recebimento da denúncia ou queixa subsidiária”. Concluiu a fase curricular do Curso de Doutorado – Área Ciências Penais, pela UFMG, tendo depositado sua tese do Doutorado em dezembro de 2001, ainda pendente de defesa.

Foi professora adjunta de Direito Penal e Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e professora titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito Milton Campos desde 1976.

Foi promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), na Comarca de Jaboticatubas/MG, de fevereiro de 1980 a março de 1981; procuradora do Estado de Minas Gerais, de março de 1981 a julho de 1985; juíza auditora militar em Minas Gerais, de julho a novembro de 1985; procuradora da República em Minas Gerais, com exercício em Belo Horizonte/MG, de novembro de 1985 a janeiro de 1988; e conselheira titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais de 1987 a 1988.

Ingressou na Justiça Federal em 26 de fevereiro de 1988, sendo juíza federal da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais desde 17 de maio de 1989. Exerceu a Diretoria do Foro da SJMG no período de dezembro de 1999 a janeiro de 2001, e também, a Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/MG de julho de 2002 a junho de 2009, membro titular da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais de maio de 2005 a junho de 2009, e membro titular da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais de maio de 2004 a maio de 2006.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) como juíza efetiva de agosto de 2001 a agosto de 2003, e como juíza suplente de setembro de 2015 a setembro de 2017.

Atuou como juíza federal convocada em auxílio a desembargadores federais do TRF 1ª Região por diversas vezes, desde 1998 até a presente data, contando hoje com mais de seis anos e sete meses de tempo total de convocação para substituição e auxílio no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Confira a cobertura fotográfica da solenidade no canal do TRF 1ª Região no Flickr.