Retorno responsável

O Comitê de Gestão de Crise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou videoconferência pelo Teams no dia 30 de setembro, da qual participaram membros e dirigentes do TRF1 e os juízes federais diretores dos foros (Direfs) das Seções Judiciárias vinculadas à 1ª Região para discutirem as condições das unidades para o retorno gradual às atividades presenciais – previsto para ter início no dia 5 de outubro, conforme a Resolução Presi 11315077.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, a fim de se avaliar a situação em que se encontra cada Seccional. O magistrado discutiu as particularidades sanitárias e as determinações judiciais de cada unidade da federação das Seccionais.

O presidente do TRF1 também indagou sobre planos de ação, realização de perícias, audiências em ambiente eletrônico nas varas comuns e nos Juizados Especiais Federais, número de pessoas contaminadas dentro das Seccionais que já anteciparam o retorno gradual, quantidade de contaminados e mortos por Covid-19 nas unidades da federação, número de leitos ocupados em cada região, acesso dos jurisdicionados à internet, retomada da Justiça Estadual e Regional Eleitoral nas localidades da 1ª Região, digitalização de processos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), adoção de medidas de segurança à saúde dos colaboradores, jurisdicionados e usuários da Justiça Federal, entre outros pontos.

Retorno gradual

Já o presidente do Comitê de Gestão de Crises do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, enfatizou que o retorno gradual (que prevê a volta de 25% do corpo funcional) não se trata de uma volta total às atividades presenciais (essa ainda não tem previsão para acontecer), mas por etapas. Ele relacionou, ainda, a necessidade de retomada dos prazos dos processos físicos, autorizada a acontecer, também, a partir do dia 5 de outubro, e destacou que essa retomada está sendo feita com muita cautela, tanto no TRF1 quanto nas Seções Judiciárias.

O desembargador explicou que foi aplicado um questionário em todas as Seções Judiciárias para acompanhar a evolução da pandemia do novo coronavírus. Essa avaliação foi feita com o objetivo de conhecer a situação e ajudar a definir detalhes sobre a retomada gradual do trabalho presencial.

A diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa) e também coordenadora de Segurança Sanitária do Comitê, Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, reafirmou o trabalho feito no âmbito do TRF1 quanto ao desenvolvimento de ações de segurança à saúde visando à retomada das atividades presenciais como: preparação dos gestores para o retorno, medidas de proteção ao contágio, protocolos para sintomáticos em teletrabalho, protocolo para sintomáticos em trabalho presencial e como proceder em casos de testes positivos para a Covid-19.

Compartilhamento de boas práticas

Ao longo do encontro, os representantes das Seccionais relataram as condições das suas unidades e dos estados, compartilharam boas ideias e apresentaram dúvidas e dificuldades regionais quanto ao retorno gradual.

Para o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Cleberson José Rocha, o compartilhamento de boas práticas pode ser muito favorável para o aproveitamento de ações positivas entre as seccionais.

Com o mesmo pensamento, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa destacou a prática realizada pela Seção Judiciária do Pará na execução de audiências mistas, em que algumas pessoas participam de maneira remota (eletrônica) e outras, de maneira presencial. Ele salientou, ainda, a necessidade de atenção especial aos JEFs, principalmente no que concerne às ações do benefício Auxílio Emergencial, às audiências criminais e à dificuldade nas licitações para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em algumas Seções Judiciárias.

Ao fim da reunião, o presidente do TRF1, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, afirmou que o Tribunal está à disposição das Seccionais a fim de viabilizar soluções para o retorno gradual às atividades presenciais dentro das medidas de segurança em toda a 1ª Região.

Participaram também da reunião: o diretor-geral da Secretaria do TRF1 (Diges), Carlos Frederico Maia Bezerra; o juiz federal Herley da Luz Brasil, diretor do foro da SJAC; o juiz federal Jucelio Fleury Neto, diretor do foro da SJAP; o juiz federal Fábio Moreira Ramiro, diretor do foro da SJBA; o juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, diretor do foro da SJDF; o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga, diretor do foro da SJGO; o juiz federal Neian Milhomem Cruz, diretor do foro da SJMA; a juíza federal Vanessa Curti Perenha Gasques, diretora do foro da SJMT; a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, diretora do foro da SJMG; o juiz federal José Airton de Aguiar Portela, diretor do foro da SJPA; o juiz federal Nazareno César Moreira Rêis, diretor do foro da SJPI; o juiz federal Flávio Braga e Silva, diretor do foro da SJRO, e o juiz federal Eduardo de Melo Gama, diretor do foro da SJTO.