Reforço na Corte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) conta com uma nova desembargadora. Durante solenidade virtual realizada no dia 8 de outubro, a juíza federal Maura Moraes Tayer foi empossada no cargo e integrará a 1ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias.

Em seu discurso, na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, destacou que a nova desembargadora federal preenche todos os requisitos para integrar e honrar o TRF 1ª Região.

“O Tribunal está recebendo uma grande desembargadora que vai exercer, com brilho, como sempre o fez até hoje, as funções de órgão julgador em segundo grau de jurisdição na Justiça Federal. (...) Dou-lhe, em nome desta Corte, as boas-vindas para juntos levarmos a Justiça Federal adiante e prestarmos a jurisdição que o brasileiro tanto precisa”, afirmou o magistrado.

Durante a cerimônia de posse, Maura Moraes Tayer prestou o compromisso solene para desempenhar, leal e honradamente, as funções de desembargadora federal do Tribunal respeitando a Constituição Federal e as Leis do País.

Logo após a assinatura do termo de posse, lido pelo diretor-geral da secretaria, Carlos Frederico Maia Bezerra, o presidente do TRF1 declarou Maura Moraes Tayer empossada no cargo de desembargadora federal e fez a entrega do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.

A nova desembargadora destacou que, com a posse, se inicia uma nova etapa em sua carreira profissional. “É uma honra e um grande desafio. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região engloba, em sua jurisdição, uma diversidade de regiões muito distintas, com demandas diferentes, o que requer, evidentemente, uma capacidade de compreensão maior dessas realidades, sem dúvida”, declarou Maura.

Confiante no trabalho que pretende realizar no Tribunal, a magistrada ressaltou que os jurisdicionados da 1ª Região podem esperar dela toda dedicação. “Sinto uma vontade de servir muito grande. Isso sempre pautou minha vida. Eu sou uma servidora e quero continuar servindo. Peço a Deus saúde e tranquilidade para continuar fazendo o que sempre fiz na 1ª instância, que é procurar atender bem ao jurisdicionado”, ressaltou a desembargadora.

Considerando as medidas preventivas recomendadas pelas autoridades públicas de saúde para se evitar a propagação do novo coronavírus, a solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TRF1 no YouTube e acompanhada, por meio da ferramenta Teams, pelos membros do Tribunal e autoridades das três esferas do Poder.

Seguindo as diretrizes da Lei 13.146/2015, que instituiu a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, e da Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o evento de posse contou com um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo o acesso à informação a pessoas com deficiência auditiva.

Participações

Compuseram a mesa de honra virtual da solenidade: o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti, e o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), juiz federal Shamyl Cipriano.

Também participaram do ato de posse, por meio da ferramenta Microsoft Teams: o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Francisco de Assis Betti; a corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão, e os desembargadores federais Olindo Menezes, Cândido Ribeiro Carlos Moreira Alves, José Amilcar Machado, Daniel Paes Ribeiro, João Batista Moreira, Souza Prudente, Maria do Carmo Cardoso, Mônica Sifuentes, Néviton Guedes, Novély Vilanova, Ney Bello, Marcos Augusto de Sousa, João Luiz de Sousa, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira, Hercules Fajoses, Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão, Wilson Alves de Souza, César Jatahy, e Rafael Paulo.

Os desembargadores federais aposentados Plauto Ribeiro, Orlanda Luíza Ferreira, Tourinho Neto, Catão Alves, Osmar Tognolo, João Vieira Fagundes, Carlos Fernando Mathias, Mário César Ribeiro, Hilton Queiroz, Antônio Ezequiel, Fagundes de Deus e Sônia Diniz também participaram da solenidade de modo virtual.

De outros órgãos e Poderes da República, participaram: os ministros do STJ Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Reynaldo Soares da Fonseca; o secretário-geral do CJF, juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas; o presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; o diretor do foro da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga; o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz; o arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa; o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar; o procurador-geral da União, Diogo Palau Flores dos Santos; o procurador regional federal da 1ª Região, Sidarta Costa de Azevedo Souza; o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Cleberson José Rocha; o juiz federal em auxílio à presidência Henrique Gouveia da Cunha; o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Gustavo Maiurino; a reitora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Olga Izilda Ronchi, e a chefe da casa civil de Goiânia, Rayssa de Souza Melo, representante do prefeito de Goiânia. Pedro Felipe Tayer Neto e Mariana Moraes Tayer, filhos da empossada também prestigiaram a cerimônia.

A cobertura fotográfica completa da solenidade está disponível na página do TRF1 no Flickr.

Trajetória

Juíza federal de carreira na Seção Judiciária de Goiás (SJGO), Maura Moraes Tayer foi nomeada desembargadora federal, no dia 13 de setembro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Promovida pelo critério de antiguidade, a magistrada assumiu a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Sônia Diniz, ocorrida em julho deste ano.

Natural de Paraúna/GO, Maria Maura Martins Moraes Tayer graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás em 1981 e especializou-se em Direito Civil (1982), em Direito Processual Civil (1988) na mesma instituição, e em Direito Constitucional (1989), na Academia de Polícia de Goiás.

Obteve o título de Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Programa de Direito Agrário, com a defesa da dissertação “Efetivação Judicial das Normas Constitucionais sobre Reforma agrária”, em 2003.

Exerceu a advocacia no período de 1981 a 1983; foi promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) de 1983 a 1986; procuradora do estado de Goiás no período de 1986 a 1989 e procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF) de 1989 a 1992. Ingressou na Justiça Federal em agosto de 1992, no cargo de juíza federal, sendo titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.

Exerceu a Diretoria do Foro da Seccional de Goiás no período de maio de 1996 a abril de 1997 e a presidência da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da SJGO no período de março de 2002 a agosto de 2004.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) no período de agosto de 1998 a julho de 2000 e atuou como juíza federal convocada no TRF1, em auxílio ao desembargador federal João Batista Moreira, de maio a dezembro de 2009.

Atualmente, a magistrada exerce o cargo de professora na Escola de Direito e Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), onde atua desde 1996.

Quanto a condecorações, Maura recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral desembargador Jorge de Morais Jardim, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) em 2005, e a Medalha de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Anhanguera, conferida pelo estado de Goiás em 2006.

Posse de juiz substituto

Cinco dias após a posse da desembargadora federal Maura Moraes Tayer, a Justiça Federal da 1ª Região recebeu o reforço de mais um magistrado em seu quadro.

Aprovado no XVI Concurso para juiz federal substituto, promovido pelo TRF1, Rodrigo Meireles Ortiz tomou posse no dia 13 de outubro, em ato protocolar realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília/DF, conduzido pelo presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes.

Após prestar o compromisso de posse, jurando desempenhar, leal e honradamente, as funções de juiz federal substituto, respeitando a Constituição Federal e as Leis do País, e assinar o respectivo Termo de Posse, lido pelo diretor-geral da Secretaria, Carlos Frederico Maia Bezerra, Rodrigo Ortiz foi declarado oficialmente empossado.

O presidente do TRF1 parabenizou o novo magistrado e destacou que, a partir de agora, o Tribunal “conta com mais um juiz de excelente nível para prestar a jurisdição ao povo brasileiro”.

O novo juiz federal substituto da 1ª Região, Rodrigo Meireles Ortiz, que é natural do Rio Grande do Sul, ressaltou ser “uma honra fazer parte do TRF1. A expectativa é de desempenhar um bom trabalho direcionado aos jurisdicionados”.

Também participaram do ato de posse o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), juiz federal Shamyl Cipriano, e familiares do empossado.

Curso de formação

Com a posse, o magistrado iniciou, no dia 14 de outubro, o curso de formação inicial de magistrados, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com o total de 489 horas-aula.

A capacitação é dividida em duas partes: a primeira (teórica) ocorre de forma remota, a distância, e a segunda (prática) é realizada presencialmente na Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG).