O retorno é gradual

Desde o início da pandemia, há sete meses, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vem prestando seus serviços à sociedade de forma remota, mantendo o efetivo presencial necessário para o funcionamento interno do órgão e assegurando a continuidade da prestação jurisdicional.

Para até 25% do corpo funcional do TRF1 chegou o momento de retornar ao trabalho presencial. Para isso, uma série de medidas foi e vem sendo adotada pela Administração da Corte para garantir que a volta às atividades presenciais seja feita de forma responsável e embasada nos dados sanitários dos órgãos de saúde, tudo para que esse retorno seja o mais seguro possível para todos. Confira!

Reuniões prepararam a retomada

Várias reuniões do Comitê de Gestão de Crise do TRF1 ocorreram para discutir o plano de retomada ao trabalho presencial, como a que ocorreu no dia 30 de setembro, pelo Teams. Membros e dirigentes do Tribunal e os juízes federais diretores dos foros (Direfs) das Seções Judiciárias vinculadas à 1ª Região discutiram as condições das unidades para o retorno gradual às atividades presenciais no dia 5 de outubro, conforme determinado pela a Resolução Presi 11315077.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal I'talo Mendes, a fim de se avaliar a situação em que se encontrava cada seccional. O magistrado discutiu as particularidades sanitárias e as determinações judiciais de cada unidade da federação das seccionais.

Na ocasião, o presidente do TRF1 também questionou os planos de ação, realização de perícias, audiências em ambiente eletrônico nas varas comuns e nos Juizados Especiais Federais (JEFs), número de pessoas contaminadas dentro das seccionais que já anteciparam o retorno gradual, número de contaminados e mortos por Covid-19 nas unidades da federação, quantidade de leitos ocupados em cada região, acesso dos jurisdicionados à internet, retomada da Justiça Estadual e Regional Eleitoral nas localidades da 1ª Região, digitalização de processos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), adoção de medidas de segurança à saúde dos colaboradores, jurisdicionados e usuários da JF, entre outros pontos.

Já o presidente do Comitê de Gestão de Crises do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, informou que o retorno gradual (com a volta de até 25% do corpo funcional) não se tratava de uma volta total às atividades presenciais (essa ainda não tem previsão para acontecer), mas por etapas. Ele relacionou, ainda, a necessidade de retomada dos prazos dos processos físicos, autorizada a acontecer, também, a partir do dia 5 de outubro, e enfatizou que esta retomada está sendo feita com muita cautela, tanto no TRF1, quanto nas seções judiciárias.

O desembargador explicou que foi aplicado um questionário em todas as seções judiciárias para acompanhar a evolução da pandemia do novo coronavírus. Essa avaliação foi feita com o objetivo de saber a situação e ajudar a definir detalhes sobre a retomada gradual do trabalho presencial.

A diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa) e também coordenadora de Segurança Sanitária do Comitê, Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, reafirmou o trabalho feito no âmbito do TRF1 quanto ao desenvolvimento de ações de segurança à saúde visando à retomada das atividades presenciais, como: preparação dos gestores para o retorno, medidas de proteção ao contágio, protocolos para sintomáticos em teletrabalho, protocolo para sintomáticos em trabalho presencial e como proceder em casos de testes positivos para a Covid-19.

Compartilhamento de boas práticas

Ao longo do encontro, os representantes das seccionais relataram as condições das suas unidades e dos estados, compartilharam boas ideias e apresentaram suas dúvidas e dificuldades regionais quanto ao retorno gradual.

Para o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Cleberson José Rocha, o compartilhamento de boas práticas pode ser muito favorável para o aproveitamento de ações positivas entre as seccionais.

Compartilhando do mesmo ponto de vista do secretário-geral da Presidência, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa destacou a prática realizada pela Seção Judiciária do Pará na execução de audiências mistas, em que algumas pessoas participam de maneira remota (eletrônica) e outras de maneira presencial. Ele salientou, ainda, a necessidade de atenção especial aos JEFs, principalmente no que concerne às ações do benefício Auxílio Emergencial, às audiências criminais e à dificuldade nas licitações para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em algumas seções judiciárias.

O presidente do TRF1, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, afirmou que o Tribunal está à disposição das Seccionais a fim de viabilizar soluções para o retorno gradual às atividades presenciais dentro das medidas de segurança em toda a 1ª Região.

Presenças

Participaram também da reunião: o diretor-geral da Secretaria do TRF1 (Diges), Carlos Frederico Maia Bezerra; o juiz federal Herley da Luz Brasil, diretor do foro da SJAC; o juiz federal Jucelio Fleury Neto, diretor do foro da SJAP; o juiz federal Fábio Moreira Ramiro, diretor do foro da SJBA; o juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, diretor do foro da SJDF; o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga, diretor do foro da SJGO; o juiz federal Neian Milhomem Cruz, diretor do foro da SJMA; a juíza federal Vanessa Curti Perenha Gasques, diretora do foro da SJMT; a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, diretora do foro da SJMG; o juiz federal José Airton de Aguiar Portela, diretor do foro da SJPA; o juiz federal Nazareno César Moreira Rêis, diretor do foro da SJPI; o juiz federal Flávio Braga e Silva, diretor do foro da SJRO, e o juiz federal Eduardo de Melo Gama, diretor do foro da SJTO.

Como é a fase preliminar?

A fase inicial do retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, começou no dia 5 de outubro, conforme determinado pela  Resolução Presi 11315077, com a volta de até 25% do corpo funcional.

Nas atividades consideradas essenciais, como saúde, segurança, tecnologia da informação e comunicação, esse percentual foi elevado à quantidade que garantiu a continuidade dos trabalhos sem comprometer a segurança das medidas de prevenção.

Segundo consta da Resolução Presi 11315077, o restabelecimento das atividades presenciais ocorre por etapas, sendo iniciada a fase preliminar no dia 5 de outubro e se estendendo até 17 de novembro de 2020 nas localidades da 1ª Região em que forem constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública, bem como os recursos para o retorno seguro.

Enquanto durar esse período, o expediente externo do Tribunal, nas hipóteses em que for indispensável, ocorre das 13h às 18h. Depois da retomada gradual, as unidades judiciais e administrativas que verificarem a necessidade de aumento do referido percentual deverão encaminhar solicitação com justificativa de pedido à Diretoria-Geral da Secretaria (Diges).

A distribuição de até 25% do quantitativo de pessoas nesta etapa preliminar deverá permitir que cada unidade judicial conte com pelo menos um servidor para prestar atendimento presencial dentro do horário estabelecido, em sistema de rodízio. A distribuição permanece a mesma de até 25% para as unidades administrativas até o nível de divisão ou de núcleo, caso esse esteja fisicamente descentralizado da unidade superior, no Tribunal, e de núcleo ou de seção nas seccionais e subseccionais, a critério do diretor de foro.

O normativo destacou, ainda, que algumas seccionais anteciparam a etapa preliminar de retorno das atividades presenciais e outras que não demonstraram condições de iniciar a etapa preliminar até a data definida e deverão apresentar novas avaliações das condições sanitárias e de atendimento de saúde pública.

Até o fim da etapa preliminar, o TRF1 avaliará as condições de implementação de novas etapas mediante a adoção de medidas mais brandas ou severas – considerando o estágio de disseminação da pandemia e conforme se apresentarem as condições necessárias de controle de disseminação do novo coronavírus – ou da retomada total das atividades presenciais.

Conheça as providências adotadas pelo TRF1 para a volta ao trabalho presencial

Nesse primeiro momento, para reduzir a circulação de pessoas no interior do órgão e evitar aglomeração, o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas nas dependências da Justiça Federal da 1ª Região será permitido apenas a magistrados, servidores, colaboradores e estagiários – dentro do percentual máximo de até 25%.

As medidas determinadas pelo Tribunal por meio da  Portaria Presi 11343325, publicada no dia 29 de setembro, estabeleceram, também, providências de acesso quanto ao público externo. Enquanto durar a pandemia de Covid-19, para atender a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e das partes no exercício do seu jus postulandi é necessário um agendamento prévio para atendimento em audiência pelo magistrado ou para fazer carga ou devolução de autos nas unidades judiciais da 1ª Região.

Esse agendamento prévio nas unidades judiciais começou a ser feito, também, no dia 5 de outubro, por meio da ferramenta “Bookings”. O aplicativo tem duas opções de atendimento: Atendimento Virtual, para o agendamento de videoconferência com o magistrado que responde pelo processo, e o Atendimento Presencial Para Carga/Vista de Processos Físicos, para atendimento presencial para vista ou realização de carga dos processos físicos indicados na solicitação.

Para acessar o Bookings, clique no banner “atendimento”, localizado no canto superior direito da página principal do portal do TRF1 e, em seguida, selecione “Agendamentos”.

Caso haja impossibilidade de realização de agendamento prévio, exclusivamente para carga e devolução de processos físicos, o solicitante poderá se dirigir às portarias das sedes das unidades judiciais e requerer atendimento, cuja autorização dependerá da unidade em que se pretende obter atendimento e do limite diário de pessoas transitando no respectivo prédio, de acordo com a capacidade máxima de cada localidade.

1. As audiências on-line com os magistrados continuam ocorrendo normalmente por meio da ferramenta Microsoft Teams.

2. Os agendamentos para atendimento virtual com magistrados do Tribunal e das Seções Judiciárias da 1ª Região por meio do Bookings dependem da disponibilização da agenda dos desembargadores e juízes federais. Essas agendas estão sendo cadastradas na plataforma Bookings paulatinamente, conforme gabinetes e varas as disponibilizam.

3. Não havendo disponibilização da agenda na plataforma, o atendimento continuará sendo agendado diretamente com os gabinetes e as varas, como tradicionalmente ocorria, pelos meios de contato já disponibilizados (e-mails e telefones). A lista com e-mails e números de telefones das unidades está disponível nos portais internet do Tribunal e das seccionais vinculadas.

4. Para acesso a autos físicos, é obrigatório o prévio agendamento via plataforma Bookings, conforme horários disponibilizados pelas unidades jurisdicionais.

O Tribunal informa, ainda, que neste primeiro momento foi priorizado o agendamento para organização da presença física dos jurisdicionados nas dependências da Justiça Federal da 1ª Região para se evitar aglomeração.

Barreiras acrílicas foram instaladas em áreas de atendimento ao público

A instalação de barreiras acrílicas nos balcões das portarias e em outras unidades onde há atendimento ao público externo está entre as medidas adotadas pelo TRF1 para garantir a segurança e minimizar a possibilidade de contágio pelo novo coronavírus.

Conforme a arquiteta da Divisão de Engenharia e Manutenção Predial (Dieng), Maria Gabriela Simplicio Ricci Petrillo, “a Dieng vem desenvolvendo um trabalho contínuo para adequar os edifícios às medidas de segurança de prevenção contra a Covid-19, de acordo com as orientações da área da Saúde do TRF1 e demais unidades responsáveis”.

Segundo consta do Processo SEI 0010090-60.2020.4.01.8000, para disponibilizar um ambiente de trabalho com condições mínimas de segurança, higiene e conforto foram observadas as seguintes legislações em vigor: A Norma Regulamentadora NR1 – Disposições Gerais e a Norma Regulamentadora NR9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais do Ministério do Trabalho e Emprego.

Recomendada pelas autoridades sanitárias, a barreira de acrílico é uma proteção eficaz e de fácil higienização. A equipe da Seção de Saúde Ocupacional (Sesao) concluiu, após uma avaliação técnica nos projetos destinados à instalação de placas acrílicas nas recepções e unidades que fazem atendimento ao público externo, que as especificações dos projetos estão em conformidade com as normas de segurança e medicina do trabalho.

Por isso, foram instaladas 90 barreiras protetoras de acrílico nas recepções (Sedes I e II, Anexos I e II e Edifício Adriana), Gabinetes, Coordenação das Turmas e Seções Administrativas que têm atendimento ao público externo, informou a arquiteta Maria Gabriela, responsável pelo projeto.

Sinalização de ambientes para melhorar o fluxo de pessoas e evitar aglomeração

Para dar mais segurança a todos que transitam pelas áreas comuns dos prédios do TRF1, bem como para minimizar os riscos de disseminação do contágio da Covid-19, a Dieng, também, desenvolveu projetos para que o acesso e a permanência de pessoas autorizadas a circular nos prédios do TRF1 estejam dentro das normas de segurança estabelecidas pela Divisão de Assistência à Saúde do TRF1 (Diasa).

Foram dispostos balizadores e sinalização de segurança nas portarias, recepções, elevadores, plenários e salas de sessão; foi providenciada a indicação dos fluxos das escadas e corredores e das placas com quantidade máxima de pessoas permitida nos elevadores com a finalidade de organizar o acesso e manter o afastamento social mínimo necessário.

Também foi disponibilizada a indicação de distanciamento mínimo seguro entre as pessoas, de dois metros, com fitas de demarcação de piso, bem como o isolamento de assentos para afastamento de cadeiras nos auditórios do TRF1.

Equipamentos para dar mais segurança a quem circular pelos prédios do Tribunal

Ainda com o objetivo de oferecer mais segurança a seu corpo funcional e a pessoas autorizadas a circular pelos prédios, o TRF1 adotou medidas e procedimentos relativos ao espaço físico e à gestão da saúde no ambiente de trabalho.

Para isso, a Corte adquiriu equipamentos adequados e necessários para enfrentar a crise, dentro dos protocolos de segurança estabelecidos.

Termômetros – providenciou termômetros infravermelhos para aferição de temperatura a serem utilizados em todas as portarias e garagens do TRF1.

Protetores faciais – houve, também, a aquisição de protetores faciais, com viseiras em acrílico, para uso dos recepcionistas nos balcões de atendimento e dos prestadores que vão operar os termômetros.

Dispensadores para álcool em gel 70% – os dispensadores de álcool em gel 70% estão disponíveis nas portarias, nas entradas dos elevadores e nos corredores dos andares dos edifícios.

Pulverizadores – os itens são utilizados para higienização por aspersão com produtos sanitizantes nas áreas de maior circulação em todas as unidades do TRF1.

Outras ações

– Reorganização dos serviços de limpeza para que a higienização seja realizada a cada duas ou três horas nos locais com maior fluxo de pessoas, incluindo limpeza das estações de trabalho, das maçanetas e de espelhos de luz com aplicação de álcool em gel 70% nas superfícies, destinando-se horário para limpeza e desinfecção completa dos setores, inclusive garagens, no início e no fim do expediente;

– Realização de manutenções preventivas e limpeza periódica, três vezes ao mês, dos aparelhos de ar-condicionado instalados nos ambientes climatizados, quando não seja possível a utilização da ventilação natural;

– Fiscalização contínua para verificar o uso dos equipamentos de proteção individual pelo corpo funcional;

– Orientação aos serviços de portaria dos órgãos da 1ª Região, que deverão informar os usuários externos acerca da obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial na entrada e durante a permanência nos prédios.

Equipamentos de proteção individual (EPIs) foram distribuídos a servidores e colaboradores do Tribunal

Assim como a obteve equipamentos adequados e necessários a oferecer maior segurança a fim de se reduzirem os riscos de propagação da Covid-19, entre o corpo funcional e a pessoas autorizadas a circular pelos edifícios da Corte, o TRF1, adquiriu equipamentos de proteção individual (EPIs) e oficiou e solicitou às empresas prestadoras de serviço quanto à necessidade de providenciarem EPIs aos seus colaboradores.

Distribuição de EPIs – Para os servidores da área de saúde e agentes de segurança foram distribuídos EPIs como luvas, óculos de proteção, máscaras, protetores faciais (face shield), álcool em gel 70%, entre outros.

Já para os prestadores de serviço, as empresas foram oficiadas e instadas a providenciarem os equipamentos necessários para a proteção do trabalhador, devendo o gestor de contrato garantir e fiscalizar a utilização dos EPIs durante todo o expediente.

Medidas tomadas visando à redução de riscos de contágio da Covid-19 para motoristas e agentes de segurança

– Higienização dos carros antes de atender às requisições (cada motorista faz a higienização antes de usar o veículo);

– Quando possível, o motorista utiliza o mesmo carro até o fim do expediente;

– Atendimento dos servidores através da proteção de vidro;

– Reorganização dos postos de trabalho com distância mínima de dois metros.

Responsabilidade socioambiental no retorno às atividades presenciais

Manter ações sustentáveis durante a etapa preliminar de retorno gradual ao trabalho presencial foi uma preocupação do TRF1. O impacto socioambiental do retorno não pode estar desvinculado da responsabilidade para com o meio ambiente mesmo depois da retomada total das atividades presenciais.

Pensando nessa premissa, em reunião extraordinária, realizada no dia 24 de julho, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) apresentou sugestões que conciliam a segurança à saúde dos colaboradores do Tribunal ao menor impacto ambiental possível, uma vez que a Comissão vê a possibilidade de aumento na geração de resíduos plásticos decorrente do provável acréscimo no consumo de copos descartáveis.

Essa preocupação levou a CGPLS a buscar soluções para minimizar o impacto socioambiental ao mesmo tempo em que visa proteger a saúde do corpo funcional do TRF1, sugerindo medidas como: a adoção do uso de garrafas permanentes próprias dos colaboradores e a campanha “Água Itinerante”, iniciativa nos moldes do “Café Itinerante”, projeto já consolidado no Tribunal em que a água será servida por um responsável diretamente nos copos/garrafas próprias ou jarras das unidades colocadas à disposição dos servidores.

Para que a campanha “Água Itinerante” tenha êxito, o Tribunal planeja, ainda, o “Projeto de Substituição de Copos de Plástico para Água por Copos de Vidro”, além da aquisição de copos sustentáveis de uso único assim que for esgotado o estoque de copos descartáveis de plástico.

Para que o retorno seja o mais seguro possível, a diretora da Diasa, Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, salienta que, “além das medidas tomadas pela Administração do Tribunal, é importante o comprometimento individual com as medidas de proteção ao contágio, como, por exemplo, seguir a indicação de manter o distanciamento mínimo de dois metros, usar máscara e lavar as mãos com água e sabão. A ação deve ser conjunta, corpo funcional e administração trabalhando juntos para se evitar a disseminação do vírus”.

#PorMimPorVocê