Kassio Nunes Marques é empossado ministro do STF

Em cerimônia ocorrida no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador federal Kassio Nunes Marques foi empossado ministro da Corte no dia 5 de novembro. O novo ministro do STF assumiu a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou no dia 13 de outubro deste ano.

Estiveram presentes à solenidade o presidente do STF, ministro Luiz Fux; o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.

A cerimônia foi restrita devido às implicações do novo coronavírus, causador da Covid-19, e à necessidade de se manter o distanciamento social, mas pôde ser acompanhada em tempo real pelo YouTube da TV Justiça. Os ministros da Corte Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes prestigiaram o evento presencialmente. Os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Marco Aurélio acompanharam a sessão solene por videoconferência.

Após a execução do Hino Nacional, o presidente do STF convidou os ministros Gilmar Mendes (em substituição ao decano Marco Aurélio, que optou por acompanhar a cerimônia virtualmente, já que este magistrado integra o grupo de risco mais propenso a complicações pela Covid-19) e Alexandre de Moraes, o mais novo, a conduzirem ao Plenário o empossando. Em seguida, Kassio Nunes Marques fez a leitura do compromisso e assinou o termo de posse no cargo de ministro do STF. Já empossado, o novo ministro do STF foi conduzido a ocupar seu lugar na bancada da Corte.

Encerrando a solenidade, o presidente da Corte parabenizou o recém-empossado e lhe desejou proteção. Segundo afirmou Luiz Fux, Nunes Marques “preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do STF”.

Indicação à Corte

Kassio Nunes Marques, então desembargador federal do TRF1, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e aprovado na sabatina realizada pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no dia 21 de outubro.

O magistrado é natural de Teresina, Piauí, tem 48 anos de idade e ingressou no TRF1 como desembargador federal em 2011 pela regra do Quinto Constitucional, em vaga reservada à Advocacia. Atualmente, o magistrado integrava a 7ª Turma, a 4ª Seção e o Plenário da Corte Regional. No último biênio (2018-2020) foi vice-presidente do TRF1. Para mais informações sobre a carreira do magistrado clique aqui.