Juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto é o mais novo desembargador federal do TRF1 

Novo integrante da 2ª Turma da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que analisa causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias, o juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto tomou posse no cargo de desembargador federal do TRF1 no dia 16 de julho.

O início da sessão solene de posse foi marcado pela execução do Hino Nacional Brasileiro, pela Banda do Batalhão de Polícia do Exército Brasileiro. O presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, abriu a cerimônia e convidou os desembargadores federais Cândido Ribeiro e César Jatahy – magistrados mais antigo e mais novo presentes à solenidade, respectivamente – para conduzirem Rafael Paulo à tribuna de honra, momento em que foi apresentado o currículo do magistrado.

Rafael Paulo prestou o compromisso solene de posse, comprometendo-se a desempenhar, leal e honradamente, as funções de desembargador federal do Tribunal, respeitando a Constituição Federal e as leis do País.

Logo após a assinatura do termo de posse, lido pelo diretor-geral da secretaria, Carlos Frederico Maia Bezerra, o presidente do TRF1 declarou Rafael Paulo Soares Pinto empossado no cargo de desembargador federal e fez a entrega do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.

Em seguida, o novo membro do Tribunal foi conduzido pelos magistrados mais antigo e mais novo até o lugar em que, segundo a ordem de antiguidade, lhe está destinado no Plenário.

Destacando o nível de excelência do currículo do novo integrante da Corte, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, desejou sucesso a Rafael nessa nova fase da carreira. “O Tribunal sente-se extremamente honrado em contar com Vossa Excelência em uma das cadeiras deste Plenário. Desejo à Vossa Excelência todas as bênçãos de Deus e que, ao longo de toda sua trajetória, possa abrilhantar cada vez mais a jurisdição. Meus cumprimentos à Vossa Excelência, aos seus familiares e meus cumprimentos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por receber um membro tão gabaritado como o doutor Rafael”, elogiou o presidente.

A sessão solene foi realizada na sede do Tribunal, em Brasília/DF, e transmitida ao vivo pelo canal do TRF1 no YouTube em razão das medidas preventivas à propagação do novo coronavírus. Membros do Tribunal e autoridades dos três Poderes acompanharam a cerimônia por meio da ferramenta Teams.

Seguindo as diretrizes da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o evento de posse teve a participação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo a pessoas com deficiência auditiva o acesso à informação.

Prestígio

A mesa de honra virtual da solenidade foi composta pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins; pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Eduardo André Brandão, e pelo representante do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Délio Lins e Silva Júnior, que é presidente da seccional Distrito Federal (OAB-DF).

Além dos desembargadores já citados, também estiveram presentes no ato de posse os desembargadores federais: Maria do Carmo Cardoso, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil Rosa de Jesus Oliveira e Daniele Maranhão. Virtualmente, participaram os desembargadores federais: Francisco de Assis Betti, vice-presidente do TRF1; Ângela Catão, corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região; Carlos Moreira Alves; José Amilcar Machado; Daniel Paes Ribeiro; João Batista Moreira; Souza Prudente; Mônica Sifuentes; Néviton Guedes; Novély Vilanova; Ney Bello; Marcos Augusto de Sousa; João Luiz de Sousa; Hercules Fajoses; Carlos Pires Brandão e Wilson Alves de Souza. Os desembargadores aposentados Carlos Fernando Mathias e Sônia Diniz também prestigiaram a solenidade.

Entre as diversas autoridades, participaram, ainda, virtualmente: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques; o ministro de Estado do Turismo, Gilson Machado; os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Reynaldo Soares da Fonseca; o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista; o chefe da Assessoria Jurídica da vice-presidência da República, José Roberto Machado Farias; o secretário-geral do CJF, juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas; o chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comando do Exército Brasileiro, coronel Alexandre de Mesquita; o presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto; o vice-presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva; a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Sandra de Santis; o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), juiz federal Shamyl Cipriano; o procurador regional federal da 1ª Região Sidarta Costa de Azeredo Souza; o procurador regional da Fazenda Nacional da 1ª Região Euclides Sigoli Júnior; o diretor-geral da Polícia Federal, Paul Gustavo Maiurino; o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Cleberson Rocha, e o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz.

Ao todo, foram registrados mais de 662 acessos em tempo real na transmissão da solenidade pelo YouTube. Confira a cobertura fotográfica da cerimônia no Flickr do TRF1.

Com a palavra, o novo membro

Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social do TRF1, o desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, que já atuou como advogado e promotor de Justiça antes de ingressar na Justiça Federal, falou do orgulho de chegar a essa nova etapa na carreira profissional.

“Para mim, que figuro como juiz auxiliar aqui desde 2005 – são 16 anos auxiliando este Tribunal – é uma honra muito grande. Sempre tive essa determinação em ajudar, sempre buscando o melhor para o jurisdicionado e nunca poupando esforços no sentido de promover a Justiça para esta tão sofrida sociedade brasileira”, expressou o magistrado.

Sobre o contexto de pandemia enfrentado pelo País, Rafael Paulo acredita que os TRFs têm um papel importante no enfrentamento da crise: “A Justiça Federal está como protagonista. Eu digo isso porque quase a totalidade das ações decorrentes da pandemia são de competência nossa. Temos questões que envolvem o auxílio emergencial e também benefícios previdenciários que, no decorrer da pandemia, são os temas que mais chegaram à Justiça. Foram centenas de milhares de ações ajuizadas e eu, que vim de Juizado Especial Federal, sei o quanto é importante a função do magistrado naquele contexto. São ações de extrema importância que têm impacto social significativo”.

Trajetória

Titular da 25ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Rafael Paulo Soares Pinto foi nomeado ao cargo de desembargador federal no dia 16 de junho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após compor por três vezes consecutivas a lista tríplice de magistrados elaborada pelo Plenário do TRF1 e destinada ao preenchimento da vaga de desembargador federal.

Promovido pelo critério de merecimento, o magistrado assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Francisco Neves da Cunha, ocorrida em março deste ano.

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Rafael Paulo Soares Pinto graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1995 e se especializou em Direito Público pela mesma instituição.

Exerceu a advocacia de setembro de 1995 a maio de 1998. Foi promotor de Justiça adjunto no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de maio a setembro de 1998.

Ingressou na Justiça Federal como juiz federal substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) em outubro de 1998, tendo atuado nas 16ª, 14ª, 19ª e 22ª Varas e na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Atuou, ainda, na 3ª Vara da Seção Judiciária do Acre (SJAC), na Turma Recursal da Seção Judiciária de Tocantins (SJTO), nas 21ª e 23ª Varas da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) e na Subseção Judiciária de Luziânia/GO.

Em janeiro de 2006, passou a atuar no TRF1 em auxílio às 1ª, 7ª e 8ª Turmas e no Projeto de Aceleração de Julgamentos (PAJ). Foi convocado, ainda, para atuar em auxílio à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), o magistrado foi coordenador do Núcleo da Esmaf junto à Seção Judiciária do Distrito Federal.

A íntegra do currículo do magistrado está disponível no portal do TRF1.