Experiência compartilhada

A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, diretora do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), e o juiz federal Osmane Antônio dos Santos, coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba/MG, participaram, no dia 4 de junho, do I Webinário Internacional de Justiça Restaurativa.

O evento, organizado pelo Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba/MG, foi realizado com o objetivo de promover e disseminar a prática da Justiça Restaurativa, facilitando reflexões, troca de experiências e difusão de procedimentos restaurativos.

Transmitido em tempo real pela plataforma Zoom, o Webinário foi aberto pelo coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, que falou sobre o papel da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.

Em seguida, o coordenador da linha de pesquisa em Justiça Restaurativa e Vitimologia do Instituto de Criminologia da Universidade de Leven, na Bélgica, professor Ivo Aertsen, proferiu a palestra “O papel da vítima sub-rogada na Justiça Restaurativa”, com tradução simultânea.

O painel “Justiça Restaurativa: reflexões e experiências” foi composto pelo juiz federal Osmane Antônio; pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa; pela juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e pelo juiz Rodrigo Rodrigues Dias, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que trocaram práticas adotadas e experiências sobre o tema do Webinário.

Durante a tarde, no painel “Atores do processo restaurativo no âmbito do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal de Uberaba: Relator vivenciais” foram apresentadas experiências de parte, advogado e vítima sub-rogada em processos que envolveram a Justiça Restaurativa, além das visões de procuradores e facilitadores que atuam no Programa de Justiça Restaurativa do Núcleo de Práticas Restaurativas de Uberaba, bem como do coordenador, juiz federal Osmane Antônio, e da diretora do Núcleo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco.

Logo após, o fundador do Instituto Internacional de Práticas Restaurativas (IIRP), na Pensilvânia/EUA, Ted Watchel, proferiu a palestra, com tradução simultânea, “Construindo uma nova realidade através das práticas restaurativas”.

Encerrando o evento, o painel “A importância da capacitação de novos facilitadores no âmbito da Justiça Federal” trouxe o psicólogo, delegado da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha) e membro do Conselho Consultivo Global da Restorative Justice International (EUA), Paulo Moratelli, e a doutora e mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) com tese em Justiça Restaurativa Petronella Boonen para discutirem o assunto.

O Webinário contou com o apoio da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (SCJR), da organização Coonozco e da Restorative Justice International (RJI). O valor arrecadado com as inscrições será integralmente destinado ao Fundo Municipal de Auxílio no Combate à Covid-19 de Minas Gerais.