Distribuição célere

Quando uma ação é ingressada na Justiça Federal da 1ª Região, ela passa pela análise de juiz federal na 1ª instância, que emite uma sentença. Caso uma das partes não concordem com a sentença, elas podem recorrer e, assim, o processo será encaminhado ao 2º grau de jurisdição.

Porém, antes de chegar ao desembargador federal, na 2ª instância, que julgará o caso a partir do recurso, os autos passam por um processo de distribuição por classe, conforme orienta o Regimento Interno do TRF1.

A unidade responsável por receber processos em que há recurso e distribuí-los para os gabinetes de desembargadores federais no TRF 1ª Região é a Coordenadoria de Registro e Informações Processuais (Corip).

A média diária de produção da Corip é de 700 a 800 processos analisados no âmbito do Tribunal. Mas esse número pode sofrer alterações por diversos motivos, tais como represamento de processos no 1º Grau, quantitativo insuficiente de pessoal capacitado para a realização da tarefa, férias de servidores, instabilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outros.

Diante das dimensões continentais da Justiça Federal da 1ª Região – já que os processos com recurso de todas as 14 Seções Judiciárias vão para o TRF1 – e de fatores internos e externos, o trabalho realizado pela Corip pode sofrer atrasos, ocasionando pendência de processos para a distribuição.

União de esforços

Com o objetivo de reduzir e eliminar esses processos pendentes de remessa aos gabinetes dos desembargadores do TRF1, a Coordenadoria de Registro e Informações Processuais iniciou, em junho de 2021, um mutirão para distribuição de autos.

Ao longo de quase três meses de trabalho – durante os fins de semana, no período de 12 de junho a 1º de agosto –, o esforço concentrado contou com a participação de todas as unidades processantes subordinadas à Secretaria Judiciária (Secju).

Além dessas unidades, o serviço executado contou com o esforço de vários outros setores da Corte, inclusive da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), que “vem tomando todas as providências necessárias para manter o sistema PJe em plenas condições de uso, seja com a correção dos bugs existentes no código, bem como no incremento à infraestrutura”, explica Lúcio Melre da Silva, diretor da unidade.

Uma das providências adotadas pela Secin é evitar a atualização do sistema em dias ou horários que impactem nas atividades da Corip, o que agiliza e otimiza o trabalho de mutirão realizado pela unidade.

Os resultados da primeira fase do mutirão (de junho a agosto) foram tão satisfatórios que, diante da elevada redução do quantitativo de processos analisados, uma nova fase foi iniciada no dia 4 de outubro.

“Imediatamente após o início das atividades da segunda fase, verificou-se uma baixa do acervo de processos: de 5.959 em 27 de setembro, para 5.037 em 11 de outubro. E os números continuaram a demonstrar, após os trabalhos, a redução do acervo. O esforço concentrado na Corip conseguiu alcançar a baixa de quase dois mil processos pendentes de análise de autuação”, comemora a diretora da Secju, Glória Lopes Trindade.

Diante da persistência dos bons resultados ao fim desse novo mutirão, o juiz federal em auxílio à Presidência do TRF1 Henrique Gouveia da Cunha solicitou a continuidade do esforço concentrado por mais 30 dias, estendendo o trabalho até o mês de dezembro.

Redução do acervo e continuidade dos esforços

Até o dia 13 de dezembro, o mutirão da Corip contabilizou 1,6 mil processos pendentes dos 5,9 mil registrados em setembro de 2021. Com a continuidade do esforço autorizado pela Diretoria-Geral da Secretaria (Diges), no dia 11 de janeiro de 2022, restaram apenas 434 processos, que estão aguardando a conclusão dos desembargadores federais.

Em 13 de janeiro, “a média diária de recebimento de processos registrou um total de 672 processos por dia no período de 13 a 17 de dezembro de 2021. Durante o período do recesso regimental (de 20 dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022) foram recebidos 1.208 processos. Entretanto, diversos servidores da Corip trabalharam durante o plantão administrativo em regime de serviço extraordinário, o que possibilitou reduzir o acervo de processos pendentes de análise de autuação”, explica o então diretor em exercício da Secju, Marcilio Sampaio Ribeiro.

O juiz federal Henrique Gouveia da Cunha parabenizou os servidores pelo resultado alcançado e recomendou a continuidade do esforço concentrado, no mesmo formato de trabalho, por mais 30 dias.